DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Agosto de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:06DD5B74

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 16.003/2023- PE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023: nº 16.003/2023- 01SDS – Valor global: R$ 228.000,00. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:C46181DE

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato Nº 26.001/2022.01SSPTC, resultante do Pregão Presencial nº 26.001/2022 - PERP - CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. CONTRATADO: C. L. Abreu Júnior LTDA, através de seu representante legal o Sr. Célio Lopes Abreu Júnior. OBJETO: contratação de serviço de concessão de uso temporário de licença de software para aplicativo de bloco eletrônico para auto de infração de trânsito com seus acessórios correspondentes e sistema web de gestão, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá- Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses, a partir de 09 de março de 2024. Signatário:Armstrong Braga Ferreira, Secretário. Data da assinatura: 04 de março de 2024
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:76751ED7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº : 3107.01/2024

ORIGEM : PROCESSO CARONA Nº 2607.01/2024, resultante da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.20 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.11.20.001-PE

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – PM. QUIXERÉ

CONTRATADA(O)S :EDITORA PETER ROHL LTDA E RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME

OBJETO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.20, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.11.20.001PE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS E PARADIDATICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAITINGA/CE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDATICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (II AO V) E DO 1º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ/CE

VALOR TOTAL CONTRATADO:

EMPRESA CNPJ VALOR GLOBAL
EDITORA PETER ROHL LTDA 12.529.451/0001- 08 R$ 195.786,90 (cento e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2024 Atividade: 0501.12.361.1204.2.036 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - Recursos Próprios / FNDE, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.51 - Material didático, Fonte: 1550000000 - Transferência do Salário-Educação

VIGÊNCIA : a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA : 31 de julho de 2024

Quixeré – Ce, 31 de julho de 2024

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:C831D653

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual nº 3001.09/2024 decorrente da Processo de Pregão Eletrônico nº 0039/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: Luzinete Bandeira de Oliveira

DATA DA RESCISÃO: 28 de junho de 2024.

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO