DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

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MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERENCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- CNPJ/MF sob o nº 14.387.490/0001-35.

CONTRATADAS: JACQUELINE SILVA FROTA-ME /CNPJ Nº: 46.763.015/0001-02.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE JULHO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 63.907,03 (sessenta e três mil, novecentos e sete reais e três centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024

Assina Pela Contratante: ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO, Inscrita no CPF sob o nº. 004.087.413-33.

Assina Pela Contratada: JACQUELINE SILVA FROTA / CPF: 018.064.693-16.

RUSSAS-CE, 15 DE JULHO DE 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:3888746B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20220801.002-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220801.002, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n° 002/2022 - SEMUS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (LABORATÓRIOS) PARA REALIZAÇAO DE EXAMES LABORATORIAIS DIVERSOS (COMPLEMENTARES) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAUDE DE RUSSAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de agosto de 2024 até 01 de agosto de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de agosto de 2024.

Assina Pela Secretaria Contratante: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.

Assina Pela Contratada: LIDUÍNA MARIA PIRES.

Russas/CE, 01 de agosto de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:E8172D0E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240724.002-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240516/0002-04 - CONTRATO Nº 20240724.002 - ORIGEM: Pregão Nº 002.28.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 239.237,20 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 0901 10 301 0871 2.055 – Gestão das Ações da At. Básica, Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúde, SR e PSE; ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.00; SUB ELEMENTO DE DESPESA – 33.90.30.10 – Material Odontológico; FONTE DE RECURSOS – 1600000000 / 1500100200. - VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA ASSINATURA: 24 DE JULHO DE 2024

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:492500EF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.26.07.2024 - SECULTE

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240723/0001-60 - CONTRATO Nº 20240731.006 - ORIGEM: Dispensa Nº 001.26.07.2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA,TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: BOROGODO CENOGRAFIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROTEJO DE CENOGRAFIA, PRODUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ELEMENTOS CENOGRÁFICOS PARA O PALCO PRINCIPAL DAS ATRAÇÕES DA FESTA 'SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2024". - VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.392.1303.2.099 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS; ELEMENTO DE DESPESA:3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA; SUB - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ; FONTE DE RECURSOS - 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. - VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES - DATA DA ASSINATURA: 01 DE AGOSTO DE 2024.

FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0DB08FC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE N° 001.10.07.2024 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO.INEXIGIBILIDADE nº 001.10.07.2024 - SEMUS.CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.734.352/0001-97.PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, INSCRITA NO CNPJ N° 07.770.000/0001-64.VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 15.935.678,76 (quinze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos).OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE