DOMCE 02/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3516

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:7329B8B5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 574 , DE 01 DE AGOSTO DE 2024

Nomeia representantes para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão para planejar e elaborar o Plano Municipal de Recursos Hídricos do Município de Várzea Alegre – CE; RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para constituírem a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos de Várzea Alegre - CE, que será responsável pela formulação, pelo planejamento e pelo acompanhamento do processo de desenvolvimento do Plano Municipal de Recursos Hídricos: Rafael de Moura Cardoso - Secretaria de Meio Ambiente; José Marcondes Saldanha- Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico; José Helanio de Sousa Leite- Secretaria de Obras e Urbanismo; José Gean de Souza- Secretaria de Saúde; Luzia Ieda Luís Máximo Menezes - Gabinete do Prefeito; Pedro Roque Araújo Almeida - Secretaria de Assistência social, Segurança Alimentar e Trabalho; e Nagila da Silva Costa- Secretaria de Admistração e Planejamento.

Art. 2º Designar o Sr. Rafael de Moura Cardoso para a função de Coordenador da Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8A520900

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Concorrência nº 2023.12.28.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, no dia 05 de Agosto de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 01 de Agosto de 2024.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:EF755E81

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital, Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;
RESOLVE:

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.

§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 05 à 09 de agosto de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, das 08:00h até às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para análise pela comissão responsável.

§ 2º. A análise documental ocorrerá no período de 12 de agosto de 2024 até o dia 14 de agosto de 2024.

Art. 2° Após a entrega dos documentos, a Comissão responsável encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se proceda com os preparativos para nomeação pelo Prefeito Municipal.

Art. 3º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 003/2024, para submeterem-se ao Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados comparecerem no dia 15 de agosto de 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.

Parágrafo Único. Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial do Município de Altaneira, bem como no site da Prefeitura Municipal.