DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200077 77 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155914 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23769.001278/2023-12. Pregão. Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA . Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 20/12/2024 e encerramento em 19/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.803,68. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90053/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise. CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIDEC - 01/08/2024) 155915-26443-2024NE000001 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 33/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de materiais para fisioterapia hospitalar, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, constantes no Processo: 23818.010507/2024-48. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 33/2024 receber propostas de preços até 08/08/2024, por meio do endereço eletrônico: [email protected] Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos DASSAEV NOLETO MOURA Assistente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525012166202431. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS - SOROS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 01/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525006178202426. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Auditiva para Implante Cirúrgico Coclear e Peças para Reparo/Manutenção. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Licitações (SIASGnet - 01/08/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90016/2024 Aquisição Direta de FILTRO BENNET, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de itens: 1. Informações disponíveis a partir: 02/08/2024 no sítio eletrônico: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/dispensas. Prazo para Participação: 06/08/2024 às 23:59h. Envio de propostas e documentações pelo endereço eletrônico: [email protected] HERMETO MACARIO AMIN PASCHDALICK Superintendente do HU-UFGD/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529005357202414. Objeto: Republicação de Aquisição de Agulhas e Seringas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores fornecedores queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos. . MIRIAN PEDROSO ALVES Agente de Licitação Hu-ufgd/ebserh (SIASGnet - 01/08/2024) 155016-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529003197202461. Objeto: Republicação da Aquisição de materiais de Segurança do Trabalho.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5- 90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALBERTO GIOVANI DE SOUZA Agente de Licitações (SIASGnet - 01/08/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155009 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23522.015372/2018-84. Inexigibilidade. Nº 372/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA . Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Inclusão de cobertura de manutenção de equipamento de densitometria óssea, compreendendo o período de 01/08/2024 a 25/11/2024;. Vigência: 01/08/2024 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 785.953,48. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522014510202456. Objeto: Aquisição de Insumos Gerais para Abastecimento do Almoxarifado, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme pregão 90.055/2024.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522015842202458. Objeto: Aquisição de insumos Odontológicos para atendimento na Unidade de Saúde Bucal do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.054/2024. . Total de Itens Licitados: 127. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522016829202416. Objeto: Aquisição de Bomba de Infusão Portátil para pacientes em tratamento Oncológico, para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 90.059/2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5- 90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013824/2023-06. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.305.539/0001-00 - MMOL REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do hu-ufjf pagantes autorizados (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 5.039.979,84. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23765.002705/2023-10. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.990,80. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.013136/2022-57. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 041/2022 pelo descumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos, com fundamento nos artigos 114, inciso i e 115, inciso i do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce e na