DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200078 78 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cláusula 11 do instrumento contratual, em conformidade com os termos da decisão - sei nº 50/2024/cadif/sad/daf/gad/hu-ufjf-ebserh prolatada no bojo do processo administrativo sei 23765.005654/2024-69.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Data de Rescisão: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 18.136.904/0001-04 - GUILHERME XAVIER PIVA LTDA. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) bancos giratórios para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 41.841.664/0001-60 - PRIME SYSTEM LTDA. Objeto: Aquisição de 50 (cinquenta) biombos hospitalares para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000234/2023-04. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Locação de máquinas proporcionadoras para hemodiálise e aparelhos portáteis de tratamento de água por osmose reversa para hemodiálise com o fornecimento dos insumos para o Serviço de Nefrologia do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 985.193,11. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541.000009/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 16.715.244/0001-90 - EVA MEDIANEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de 06 (seis) camas conjugadas, 76 (setenta e seis) mesas de escritório e 38 (trinta e oito) gaveteiros móveis para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total: R$ 43.928,22. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125 Número do Contrato: 051/2022. Nº Processo: 23541.000145/2022-11. Pregão. Nº 041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 25/08/2024. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23764.001048/2023-01. Pregão. Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.420.880/0001-16 - LILIAN TORRES LOUZADA PRESTACAO DE SERVICOS E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 11/09/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.312,42. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.004687/2024 . Objeto: Nova Conformidade Contábil no SIAFIWEB a partir de Janeiro de 2024 e Análise de Balancete na Administração Pública Federal Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JOSE NETO DA SILVA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 01/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAC AO LTDA . (SIDEC - 01/08/2024) 155912-26443-2024NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.004676/2024 . Objeto: Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2023: SPED; e- Social; EFD-Reinf e DCTFWeb. Atualizado com as NOVAS IN's RFB nºs 2.145/2023, 2.133/2023 e 2.110/2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviço técnico de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2024. JOSE NETO DA SILVA. Gerente Administrativo Substituto. Ratificação em 01/08/2024. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 4.400,00. CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA. (SIDEC - 01/08/2024) 155912-26443-2024NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539017899202411. Objeto: Aquisição de materiais e insumos elétricos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2024) 155023-26433-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.044/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.004719/2024-32. 1) A.R.P 224/2024- COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSP. LTDA, CNPJ 36.325.157/0001-34 Item: 20, Valor Total: R$ 5.700,00. 2) A.R.P 225/2024- CRIS BELLA FAR DE MAN EIRELI, CNPJ 16.686.340/0001-58 Itens: 51 e 52, Valor Total: R$ 4.527,00. 3) A.R.P 226/2024 - CRISTÁLIA PROD QUÍM FARM LTDA, CNPJ 44.734.671/0022-86 Item: 16, Valor Total: R$ 26.065,00. 4) A.R.P 227/2024 - DIST BRASIL COM DEPROD MED HOSP EIRELI, CNPJ 07.640.617/0001-10, Itens: 1, 17, 18, 26 e 37 Valor Total: R$ 6.752,50. 5) A.R.P 228/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.778.201/0001-26, Itens: 30 e 40, Valor Total: R$ 9.642,00. 6) A.R.P 229/2024- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, Item: 49, Valor Total: R$ 5.562,00. 7) A.R.P 230/2024 - MAÊVE PROD HOSP LTDA, CNPJ 09.034.672/0001-92, Itens: 7, 23 e 33 Valor Total: R$ 18.181,50. 8) A.R.P 231/2024 - MCW PROD MÉD E HOSP LTDA, CNPJ 94.389.400/0001-84, Item: 36, Valor Total: R$ 1.831,50. 9) A.R.P 232/2024 - MEDMAX COM DE MED LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48, Item: 38, Valor Total: R$ 1.235,00. 10) A.R.P 233/2024 - MULTIFARMA COM E REPR LTDA, CNPJ 21.681.325/0001-57, Itens: 8 e 31, Valor Total: R$ 139.390,50. 11) A.R.P 234/2024 - PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ 02.816.696/0001-54, Itens: 11, 12, 13, 14, 22 e 45 Valor Total: R$ 5.599,95. 12) A.R.P 235/2024 - SANTÉ MÉD HOSP LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, Item: 34, Valor Total: R$ 99.760,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23538.001803/2024-02. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 36.647.707/0001-31 - ANEST LTDA. Objeto: I. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 05/08/2024 e encerramento em 04/10/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0. i.i as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, e, em tempo hábil, o processo licitatório 23538.001587/2024-97. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo de contrato, respeitado período de notificação, sem que assista à contratada direito à indenização. i.ii será concedido à contratada, o prazo total de 15 dias, a partir de sua notificação (em face a homologação do pregão eletrônico, relativo ao processo supra mencionado), para encerramento dos trabalhos de finalização do processo de extinção contratual. ii- aditivo de quantitativo, no percentual de 15%, aplicados a quantidade de plantões, conforme art. 177 do regulamento de licitações e contratos v.2.0.. Vigência: 05/08/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.200,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23817.015309/2022-19. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, com fulcro no artigo 81, §7º, da lei nº 13.303/2016, em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2024, registro no MTE: SE000067/2024 (40199549) e de acordo com a documentação e tratativas presentes no processo administrativo da contratação nº 23817.015309/2022-19. o valor mensal do contrato a partir de 07/08/2024 passará para R$ 21.756,22 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), importando um acréscimo de R$ 16.265,76 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) ao termo aditivo em vigência. deverá ser a pago a contratante, a título de retroativos o valor de R$ 10.030,03 (dez mil, trinta reais e três centavos), cobrindo desde a data de início de vigência da CCT e onde, no entanto, a empresa recebeu pelos valores estabelecidos na CCT anterior, conforme planilhas (40367104), (40901933). Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.074,64. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23817.010200/2022-95. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.343.833/0006-01 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar o valor dos insumos (uniformes e epis), com base no índice financeiro IPCA acumulado de abr/2023 a mar/2024 no importe de 3,9256% com fulcro no art. 81, §7º da lei nº 13.303/2016.Em decorrência do reajuste, o valor anual estimado do contrato passará de R$1.364.212,56 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.365.461,28 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), importando no acréscimo ao contrato de r$ 1.248,72, com efeitos financeiros a partir de 16/04/2024 data do início do 1º termo aditivo (37669748).Além do acréscimo acima, deverá ser pago o valor R$ 52,09 (cinquenta e dois reais e nove centavos) a título de valores retroativos, mediante planilha de cálculo valor residual (40965631), proporcional ao período de 01 a 15/04/2024, período que a empresa faz jus ao reajuste, no entanto a empresa recebeu pelos valores não reajustados. Assim atribui ao presente termo de apostilamento o valor de r$ 1.300,81 (um mil e trezentos reais e oitenta e um centavos). Vigência: 16/04/2023 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.365.461,28. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).