DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200079 79 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526.015903/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos antineoplásicos e citostáticos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 31/07/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23540.019873/2022-06. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em 01/10/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.856,36. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155907 N.º Processo: 23534.017678/2023-01. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Comodante: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Cancelamento do Termo de Comodato 8 , cujo objeto manifesta-se na cessão, em regime de comodato, de 02 (dois) sistemas automatizados para a coagulação, incluindo manutenção preventiva, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data do cancelamento: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820005048202431. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço POR DEMANDA para recarga de extintores, testes hidrostáticos de mangueiras de incêndio, fornecimento e instalação de extintores, mangueiras de incêndio, acessórios (placas de identificação, suporte de parede, suporte tripé, lacres, esguichos, vidro para abrigo de hidrante) e manutenção de 2° e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.008. JANIMAR MEDEIROS FREDA Analista Administrativo (SIASGnet - 01/08/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533032818202373. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS I, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 01/08/2024) 155020-11111-2024NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 49/2021. Nº Processo: 23524.006236/2021-89. Pregão. Nº 101/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 12.710.740/0001-09 - NATUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração subjetiva do Contrato nº 49/2021, tendo em vista a incorporação da empresa RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA , com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64038-085, no município de Teresina, estado do Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 11.703.484/0001-51, pela empresa NATUS AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.710.740/0001-09, com sede na Rua Empresário Aruda Bucar, nº 5096, bairro Pedra Miúda, CEP 64.038-100 - Teresina/PI. Vigência: 30/07/2024 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.175,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23524.007190/2020-34. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 04.964.379/0001-00 - SCAN MEDICA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 40% do quantitativo inicial do item 2, nos termos dos arts. 103, inciso ii, e 110, do rlce 1.1.. Vigência: 01/08/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.324,81. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 007/2024 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1269162 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 155288 - SEI 23092.006959/2024-58 Objeto: Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, e, Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: Ana Luisa Silva de Amorim Pereira CPF: xxx.xxx.548-xx Recur. Finan: Fonte - 6153000000; Grupo de Despesa - 349039; Programa de Trabalho - 10.302.5018.8585.0043.9999. Valor: O HCPA pagará à CREDENCIADA, na forma das subcláusulas 2.2 a 2.9, adiante, as importâncias discriminadas abaixo, consignadas na sua proposta, parte integrante do contrato, independente de transcrição. ITEM 1 - Prestação de Serviços de Troca de Peças e Manutenções dos Implantes Cocleares, conforme Portaria nº 2.776/2014, CON FO R M E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR UNITÁRIO R$ 1.226,35. ITEM 2 - Prestação de Serviços de Substituições dos Processadores conforme Portaria nº 2.161/2018, conforme especificações do termo de referência. VALOR UNITÁRIO R$ 15.983,33. Período de Vigência: O TERMO DE CREDENCIAMENTO TERÁ VIGÊNCIA DE DOZE (12) MES ES , CONTADOS A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE TERMO ADITIVO POR MAIS 12 MESES. Data de Assinatura: 18/07/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 155782 SEI HCPA 23092.009288/2024-87 - CATETER SEPARADOR.. e CAT E T E R DE ASPIRAÇÃO Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.668.083/0001-30 R$ 18.000,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508658 30/07/2024 Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155823 SEI HCPA 23092.009511/2024-96 - EQUIPO GRAVITACIONAL GOTAS DE H E M O CO M P O N E N T ES Contratado: STRONG - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - ME CNPJ: 02.435.100/0001-76 R$ 7.920,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508649 30/07/2024 Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155775 SEI HCPA 23092.009317/2024-19 - MEDICAMENTOS - SALBUTAMOL E L E V E T I R AC E T A M Contratado: BROILO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 25.321.906/0001-39 R$19.310,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508618 29/07/2024 Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155785 SEI HCPA 23092.009431/2024-31 - MEDICAMENTOS - MEDICAMENTO PLERIXAFLOR PACIENTES CLEUZA E DAVI Contratado: VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.088.317/0001-21 R$36.132,7000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508591 26/07/2024 Autorização: 29/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155834 SEI HCPA 23092.009480/2024-73 - CJ PROTESE NÃO CONVENCIONAL AC E T A B U L A R Contratado: EUROPRO COMERCIAL LTDA CNPJ: 23.978.814/0001-09 R$ 29.885,4800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508654 30/07/2024 Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155813 SEI HCPA 23092.009453/2024-09 - PELICULA ADESIVA P/ CATETER PERIFERICO - 7CMX7CM Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10.824.074/0001-04 R$ 17.472,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508640 29/07/2024 Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155819 SEI HCPA 23092.009496/2024-86 - ALCOOL ETILICO 70% SOLUÇÃO - 100ML Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 12.910,3200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE508655 30/07/2024 Autorização: 30/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/07/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 155818 SEI HCPA 23092.009437/2024-16 - INSUMO PARA PESQUISA - P R OT EA S E Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 845,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 31/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente