DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 31/07/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0157/24 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Polietileno e Titânio. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0202/24 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgicos - Videocirurgia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0280/24 - Aquisição de Licenças Adobe Creative Cloud for Teams Educacional Named - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0341/24 - Registro de Preços de Vídeo EEG Móvel - Eletroencefalograma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0397/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Anti-inflamatórios e para Sistema Respiratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0398/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Contrastes Radiológicos e Radiofármacos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0399/24 - Registro de Preços de Medicamentos Oftalmológicos e Otológicos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0401/24 - Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0403/24 - Registro de Preços de Medicamentos - Hormônios e Insulinas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 16/08/2024, às 13:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 16/08/2024, às 14:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0415/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0507/24 - Registro de Preços de Ecógrafos Portáteis e Transdutores. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0516/24 - Registro de Preços de Painel Eletrônico para Gerenciamento de Filas - Exclusivo MEI/ME/EPP. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0526/24 - Registro de Preços de Instrumental - Alicate Cortador de Fio com comprimento de 25 a 30cm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 23/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 23/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0541/24 - Registro de Preços de Guia para Intubação Traqueal Angulada Adulto - 70cm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 1º de agosto de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ALESSANDRA LOPES DE OLIVEIRA .XXX.398.818-XX .88881.639131/2021-01 .DS 173/2021 .DE: 30/06/2024 PARA: 19/05/2024 .31/07/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .JEFFERSON ABRANTES DOS SANTOS .XXX.375.414-XX .88881.847643/2023-01 .DS 1258/2023 .1/2024 .DE: 48.404,00 PARA: 91.968,00 .26/07/2024 .2024NE003030 (C) . .FRANCISCO GRANZIERA JUNIOR .XXX.575.529-XX .88881.770069/2022-01 .DS 3223/2022 .1/2024 .DE: 33.860,00 PARA: 53.860,00 .26/07/2024 .2024NE003032 (C) . .FELIPE REBELLO LOURENCO .XXX.994.668-XX .88881.924754/2023-01 .DS 2952/2023 .1/2024 .DE: 54.324,00 PARA: 103.542,00 .26/07/2024 .2024NE003028 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .MARCELO LUIS FRANCISCO ABBADE .XXX.813.078-XX .88881.640578/2021-01 .DS 75/2021 .1/2024 .DE: 62.616,00 PARA: 87.660,00 .02/07/2024 .2024NE003031 (C) FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - PROCURADORIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 017/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 19.232.342/0001-65 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2023 - PROCURADORIA, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57,inciso II c/c seu parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000420/2022-20. Período de Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Data da assinatura: 31/07/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.055469/2023-16. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FU N DAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional, para atender à Universidade Federal do Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 4.920.633,90. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23105.008601/2021-21. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 30/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 06/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993; e REVISAR os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666/1993, em razão da obsolescência em alguns itens prevista na proposta inicial, passando a vigorar os valores dispostos na prorrogação contratual, no valor global de R$ 139.989,99 para os próximos 12 (doze) meses; Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.989,99. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 145/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO SOARES VILAS BOAS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1259, DE 04/07/2024; Publicada no DOU em 08/07/2024. Vigência: de 01/08/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO SOARES VILAS BOAS.