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Diário Oficial da União · 02/08/2024 · pág. 81

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200081 81 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 072/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALINE LESSA DE SOUZA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 040/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA BEATRIZ SANTOS BRAZ. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 062/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador BRUNO CAMPOS MANTOVANELLI. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 042/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA ROSÂNGELA SOA R ES ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARIA ROSÂNGELA SOARES ALMEIDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 044/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PAULA RAYANNY MENDONÇA LEITE. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 070/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RENATO FRANCISCO DA SILVA SOUZA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 055/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador TAYLON ANTÔNIO SALES DA SILVA. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços n.º 077/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WELTON DE ARAÚJO PRATA . Objetivo: Prorrogar a partir do dia 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador WELTON DE ARAÚJO PRATA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 024/2024-S. Firmado em 15/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULO CESAR MARQUES HOLANDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAU LO CESAR MARQUES HOLANDA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 033/2024-S. Firmado em 04/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 30/09/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SAMANTHA KARLIA RODRIGUES REIS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 067/2024-S. Firmado em 06/05/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA PAIVA LEITE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANA PAIVA LEITE. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 027/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 031/2023-S. Firmado em 27/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROCKSON COSTA PESSOA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROCKSON COSTA PESSOA . Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 068/2023-S. Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZA DO AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELIZA DO AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 035/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL BRITO DOS SANTOS. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 046/2023-S. Firmado em 29/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIANE WEISE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSIANE WEISE Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 084/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 140/2023-S. Firmado em 21/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLORA MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FLO R A MAGDALINE BENITEZ ROMERO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 005/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIRAL MIRANDA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MIRAL MIRANDA N E T O. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 004/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 032/2024-S. Firmado em 01/03/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCINETE MIRANDA GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCINETE MIRAN DA G O M ES . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 073/2024-S. Firmado em 14/05/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 29/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HAMILTON GOMES DE SANTANA NETO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 089/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 31/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANTONIA VANESSA DO VALE SANTOS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 013/2024-S. Firmado em 29/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALEXANDRE TADASHI INOMATA BRUCE. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 030/2024-S. Firmado em 29/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 30/07/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TH I AG O GOMES DE OLIVEIRA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 027/2024-S. Firmado em 26/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAYANA GONÇALVES DE BRITO. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAY A N A GONÇALVES DE BRITO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 028/2024-S. Firmado em 26/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 15/08/2024 a 20/12/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.057701/2024-13. Dispensa de licitação Nº 374/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Fornecimento de Certificado Digital para Pessoas Físicas e-CPF A3, padrão ICP-Brasil, com validade de 3 (três) anos, gerado e armazenado em nuvem, disponibilizado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, para uso dos servidores da Universidade de Brasília para execução de atividades que necessitem de certificação. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso IX. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 13.944,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.063787/2024-13. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL (CNPJ nº 01.650.515/0001-08). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/07/2024 a 29/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Ivone Rosa Riegel Cisz e Alexandre Marcio da Silva (representantes legais da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.065822/2024-39. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e R.T.K. INDÚSTRIA DE COSMÉTICO E ALIMENTOS NATURAIS LTDA EPP (CNPJ nº 09.139.778/0001-50). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/07/2024 a 28/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Romy Milagres Tokarski Gaya (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.063795/2024-60.