DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200082 82 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NIDUX SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ nº 43.999.193/0001-49). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/07/2024 a 23/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. LEONARDO LAURIA NUNES DA SILVA (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.064224/2024-42. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ZANCHET MAGALHAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, nome fantasia: MBSC ADVOGADOS (CNPJ nº 03.606.154/0001-10). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/07/2024 a 25/07/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Felipe Inácio Zanchet Magalhães (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 155, DE 22 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 155/2024 DE 22/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria Literária e Literatura - TEL; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Teoria Literária - Literatura Portuguesa. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 158, DE 26 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 158/2024 DE 26/07/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Imunologia e Microbiologia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 161/2024 DE 29/07/2024; Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Endodontia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 163, DE 30 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 163/2024 DE 30/07/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Nutrição; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Nutrição. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas PREFEITURA DA UNB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, Instituição Federal de Ensino Superior e Fundação Pública, criada pela Lei n. 3.998/1961, instituída pelo Decreto n. 500/1962, inscrita no CNPJ sob n. 00.038.174/0001-43, vem notificar CWF INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.632.953/0001-26, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, acerca do fato descrito abaixo: Em consequência da reclamação trabalhista 0000386-26.2019.5.10.0013 da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, ajuizada contra a empresa, a UnB, em razão de sua responsabilidade subsidiária, fez o pagamento no valor de R$ 34.257,33 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos), referente a quitação de débitos trabalhistas diversos, tais como verbas rescisórias, férias e outros direitos trabalhistas que são de responsabilidade desta empresa, conforme consta no processo em comento. Diante disto, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste Edital de Notificação sobre a decisão de imputação de débito ou realizar o pagamento da GRU no valor de R$ 34.466,71 (trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) no mesmo prazo, tendo em vista o valor desembolsado pela Administração Pública em condenação trabalhista na qual a empresa detém a responsabilidade e a obrigação principal pelo devido, sob pena de eventual inscrição dos valores em Dívida Ativa da União e no CADIN e cobrança judicial do débito, caso não seja efetuado o pagamento da GRU. A solicitação da Guia de Recolhimento da União e o envio de quaisquer documentos que se relacionem a esta notificação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico: [email protected] ou diretamente para o endereço: Universidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Prefeitura do Campus, Coordenação de Licitações, Gleba A, Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70.910-900. Caso seja enviada fisicamente, deve a empresa contratada enviar para o e-mail: [email protected] o código de rastreamento da correspondência. Será dada vista ao processo que originou este procedimento, mediante solicitação formal da Contratada, através de liberação de acesso do Sistema SEI/UnB, e será dado continuidade ao processo administrativo independentemente da apresentação da Defesa Prévia. Em 1º de agosto de 2024 VALDECI DA SILVA REIS Prefeito da Universidade de Brasília FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO 5° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I ENTRE A UFAC , A MOTOROLA, A FLEXTRONICS E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE, CELEBRADO NO DIA 17/01/2022 Os PARTICIPANTES informam que o montante aportado conforme cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho anexo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado em 17/01/2022 para desenvolvimento do projeto "Projeto de Capacitação Web Academy - Desenvolvimento Web Full-Stack" no ano-calendário 2023, foi dividido entre FLEX MATRIZ, através do CNPJ/MF nº 04.454.120/0001-10, e FLEXTRONICS, através do CNPJ/MF nº 74.404.229/0009-85. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.017347/2021-31 Rio Branco - Acre, 27 de julho de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha Reitora da UFAC Marcos Rogério Pereira da Silva Diretor da Flextronics Sérgio Antônio Vasconcelos Diretor da Flextronics Gaspar Lopes Romão Junior Diretor da Motorola José Henrique Arantes Soares Diretor da Motorola Ismar Bernardo de Araujo Diretor da Fundape EXTRATO DE TERMO ADITIVO TEX QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I), QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC), A FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, A MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA E A FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE (FUNDAPE) O objeto do presente TERMO ADITIVO é DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até o dia 31 de março de 2025. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019909/2022-62 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 48.340.933 kELLYN VIEIRA, CNPJ 48.340.933/0001-54, vencedora dos itens 2, 8 e 27, no valor total de R$ 4.926,33. EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 14.163.479/0001-91, vencedora do item 18, no valor total de R$ 2.399,90. GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA, CNPJ 16.620.059/0001-12, vencedora do item 22, no valor total de R$ 1.800,00. H. J. RODRIGUES FILHO, CNPJ 00.531.615/0001-44, vencedora dos itens 5, 11 e 30, no valor total de R$ 645,68. HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA, CNPJ 07.590.023/0001-42, vencedora do item 6, no valor total de R$ 4.074,00. LABORATORIUS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 00.881.764/0001-33, vencedora dos itens 1 e 10, no valor total de R$ 25.485,00 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, vencedora do item 7, no valor total de R$ 1.845,00. PLP SOLUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.073.412/0001-07, vencedora dos itens 3, 9, 17 e 23, no valor total de R$ 5.341,36. RMM SPORTS COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 22.382.705/0001-53, vencedora dos itens 19, 21, 25, 26, 28 e 29, no valor total de R$ 4.218,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 50.735,27. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2024) 154044-15261-2024NE800066 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107018910202351. Objeto: Aquisição de 200 dispositivos SSD (Solid State Drive) para a Universidade Federal do Acre. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90021- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 154044-15261-2024NE800066