DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200083 83 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154032 Nº Processo: 23103001162202498. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de insumos laboratoriais, através pregão, na forma eletrônica, visando o atendimento das necessidades dos laboratórios de pesquisa e pós-graduação da UFCSPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 154032-15270-2024NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23005.012304/2020-27. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses. Vigência: 17/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.280,98. Data de Assinatura: 22/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 23115.011392/2022-64. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO. Contratado: 06.274.716/0001-63 - ASSOCIACAO DOS SURDOS DO MARANHAO. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 61/2022 - SICON, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57 (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. O presente contrato será reincidido em até 60 (sessenta) dias após a homologação de processo licitatório com o mesmo objeto, não havendo qualquer indenização ao contratado. Reajustar os valores do contrato em 8,24% (oito vírgula vinte e quatro por cento), em consonância com a Cláusula Sexta do contrato e item 17.2 do termo de referência, calculado conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de junho de 2022 a junho de 2024. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 623.520,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.023318/2024-52. Convenio nº 111.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e GPC EMPREENDIMENTOS LTDA , Inscrita no CNPJ: 16.925.675/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Processo nº: 23115.017837/2024-81. Convenio nº 113.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e F F BARROSO - ACADEMIA CIA FITNESS, Inscrita no CNPJ: 25.212.970/0001-81. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1107474/2024 PROCESSO N.º 23115.023081/2024-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Thales Levi Azevedo Valente. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1107276/2024 PROCESSO N.º 23115.023462/2024-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 31 de Julho de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 020/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: CONSOLE PARA AUTOTRANSFUSÃO COM BOMBA À VÁCUO + BACKUP, que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIRÚRGICA FONTELLES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 02.363.464/0001-98. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. Processo SEI 23523.031099/2022-10. EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.019590/2023-45. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização hospitalar com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas interna, externa e áreas verdes do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total: R$ 13.356.693,07. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034075/2023-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 5.600,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034075/2023-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.034075/2023-95. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 33.486.199/0001-69 - NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: bolsas, coletores, equipos, frasco para coleta e torneirinha. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 3.430,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.031099/2022-10. Pregão Nº 27/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.363.464/0001-98 - CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESEN T ACO ES LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: materiais hospitalares cardiológicos - cecs, cateteres; ecmo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 90055/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.031139/2024-87 Aquisição de equipo gravitacional macrogotas, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: ATÉ 02/08/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís (MA), 1º de agosto de 2024. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 182/2021 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.011730/2020-94. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.465.222/0001-01 - RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Por força do implemento de cláusula resolutiva, extingue-se o Contrato nº. 182/2021 em 13 de agosto de 2024, restando, assim, dissolvidos os direitos e obrigações oriundos da referida avença, exceto aqueles que porventura possam existir entre as partes contratantes até a data de sua efetiva extinção, sem prejuízo da aplicação das penalidades contratuais cabíveis após procedimento assecuratório de ampla defesa e contraditório.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001374202343. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática para atendimento de serviços de impressão finalística, com insumos inclusos, compreendendo o serviço de impressão, entrega no local da contratada, instalação e manutenção dos equipamentos (impressoras térmicas, de etiquetas, de pulseira e leitores de códigos de barras), incluso ainda a reposição de peças e suprimentos, abrangendo software com respectivas garantias (licenças originais de uso caso n. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523016338202465. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, material laboratorial, do tipo: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO REAGENTES PARA TESTES IMUNOHEMATOLÓGICOS PRÉ-TRANSFUSIONAIS - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses , de acordo com as especificações, quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de