DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200084 84 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5- 90083-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523025908202416. Objeto: Aquisição de cateter central de inserção periférica (picc). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/08/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/FUFMT/2024 Processo: 23108.040032/2024-21. Espécie: Contrato Nº 112/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "FASE 2 - Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática - Mestrado Profissional". Valor: R$ 55.219,00 [cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais]. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinam: Rosaline Rocha Lunardi, Reitora em exercício da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.040032/2024-21. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "FASE 2 - Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências da Natureza e Matemática - Mestrado Profissional". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 55.219,00 [cinquenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa assinada em 12/07/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/07/2024, Rosaline Rocha Lunardi - Reitora em exercício da FUFMT. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.019225/2024-52. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e Centro de Integração Escola Empresa de Pernambuco - CIEE/PE (Agente de Integração). Objeto: O CONVÊNIO tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS". Data de assinatura: 29.07.2024. Vigência: 29.07.2024. a 29.07.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes pela outra parte. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.017692/2024-48. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os partícipes para a execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487- Concessão de Bolsas de Estudo no País, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão. Data de Assinatura: 02.07.2024. Vigência: 02.07.2024 a 28.02.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 25/2024-UFMS, Processo nº 23104.022646/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MEGA STANDS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais Serviços Auxiliares Operacionais (por demanda/diária) não relacionados a Eventos para serem utilizados em eventos da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 103 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 01.08.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2025. Valor: R$ 2.692.417,22. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.015145/2024-28. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Aix-Marseille Université -França. Objeto: O Acordo tem por objetivo regularizar a presença ocasional de estudantes de doutorado não assalariados de outros estabelecimentos nos laboratórios da Aix-Marseille Unisersité, desde que sua situação não seja regulada por contratos de pesquisa entre a Universidade e os referidos estabelecimentos. Data de Assinatura: 26.07.2024. Vigência: 01.09.2024 a 01.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os representantes da outras partes. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 25/2024-UFMS, Processo nº 23104.022646/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MEGA STANDS LTDA, entre outras. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de Serviços relacionados a Locações em Geral de Bens Móveis / Imóveis, Máquinas, Sistemas, Equipamentos, Estruturas, Transportes em geral, Contratações de Serviços de Apoio Operacional, Higienização, Artísticos, Técnicos Desportivos para Eventos da UFMS, Aquisição de Material de Consumo/Bens para utilização em Eventos da UFMS; Contratação de eventuais Serviços Auxiliares Operacionais (por demanda/diária) não relacionados a Eventos para serem utilizados em eventos da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 01 ao 103 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 01.08.2024. Vigência: 05.08.2024 a 05.08.2025. Valor: R$ 2.692.417,22. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23109.005193/2022-04. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.873.472/0001-60 - ELEVADORES DINIZ LTDA. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do Aditivo Contratual n. 030/2023. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.112,08. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109009119202411. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gases especiais, industrializados e engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às necessidades acadêmicas da UFOP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas.. ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 154046-15263-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23110.007512/2023-50. Pregão. Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Alteração qualitativa em razão de ajustes no instrumento de medição de resultados - imr quanto ao limite de pontuação mensal para aplicação da sanção de multa e alteração contratual de acréscimo quantitativo consistente em 24 postos de trabalho e 25 itens de equipamentos, o que equivale a 18,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.439.345,04. Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110014177202427. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada com emissão de certificação de destinação final de resíduos perigosos classe I (conforme norma técnica NBR-10004/2004) em estado sólido e líquido sendo eles resíduos químicos diversos, óleos lubrificantes e hidráulicos e agrotóxicos gerados e coletados em diferentes unidades da Universidade Federal de Pelotas/ UFPel. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVA CAMPELO Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Acadêmico nº 05/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de ensino intitulado "CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORTODONTIA - TURMA 05", bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.010789/2024-39; Vigência: terá vigência de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. Contrato Acadêmico nº 08/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão do curso intitulado "DESIGN DE LUMINÁRIAS COM FIBRAS", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o no CI01/2023-C T- 337-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros