DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200085 85 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.005028/2024-95; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 31/07/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. Contrato Acadêmico nº 09/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí (UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º, da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão do curso intitulado "DESIGN DE LUMINÁRIAS COM CERÂMICAS", aprovado pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura (PREXC) e cadastrado sob o no CI01/2023-CT-336-NVPJ/PG, bem como na captação e no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.005016/2024-31; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura; Data da Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX. EDITAL PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE JÚNIOR ESTRANGEIRO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO A Universidade Federal do Piauí, por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Pós- Graduação e em consonância com a deliberação do Colegiado do PPGED em reunião realizada em 11 de outubro de 2023 e com base na Resolução nº 091/2015 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPI de 08 de Junho, Resolução nº 043/2018 e nº 279/2018 - CEPEX, torna público o presente Edital, através do endereço eletrônico: www.ufpi.br, que que estabelece a abertura de inscrições para o processo de seleção de 1 (um) professor visitante júnior estrangeiro em regime de Tempo Integral (TI-40), na área de Educação, por um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste edital. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected], no período de 15 de agosto à 15 de setembro de 2024. Requisitos para inscrição: ser estrangeiro, residente no exterior, com título de Doutor em Educação, com produção acadêmica relevante e consistente na área de Educação. A validade do certame será de 01 (um) ano, contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, uma única vez. REGILDA SARAIVA DO REIS MOREIRA ARAUJO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Nº 27/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.015538/2023- 00 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : MAIARA BECKMAN BARBOSA OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 14.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 222, Seção 3 em 23.11.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE RESCISÃO Nº 20/DAP/2022- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.007902/2022- 79 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : PAULO JORGE GOMES DOS SANTOS OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 12.08.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 159, Seção 3 em 22.08.2022. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23112.100872/2019-23. Pregão. Nº 17/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de valores do referido contrato. Vigência: 19/07/2024 a 01/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 57.797,85. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAIS DE 1º DE AGOSTO DE 2024 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 66 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Filosofia; Subárea: Filosofia Geral, realizado pelo Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.12), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014916/2024-61: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ADRIANO RICARDO MERGULHÃO .1º . .BRUNA MARTINS COELHO .2° . .YURI BRANDÃO ULBRICHT .3° . .WAGNER BARBOSA DE BARROS .4° . .DIEGO RAMOS LANCIOTE .5° . .THIAGO HENRIQUE ROSALES MARQUES .6° Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 67 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Ensino de Ciências e Biologia, realizado pelo Departamento de Metodologia de Ensino do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 053/2024, de 06/05/2024 (código 05324.17), publicado no DOU de 07/05/2024, seção 3, páginas 64-65 e processo nº 23112.014922/2024-18: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .GISELLE ALVES MARTINS .1º . .JULIANA CRISTINA CORREA .2° . .KHAREM CRISTINE DOS SANTOS SILVA .3° Listagem cotas para negros: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EXTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 63/2021 - UASG 154050 - FUFSE Nº Processo: 23113.026562/2021-04. Concorrência Nº 5/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.053.711/0001-50 - SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reconhecimento pela DEVEDORA da obrigação de pagamento de quantia certa à CREDORA, em razão de reajuste não formalizado, correspondente às notas fiscais 33/2024 e 45/2024. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Valor Total: R$ 126.542,10. Data de Assinatura: 31/07/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.004549/2022-54. Pregão Nº 36/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 47.532.785/0001-07 - ARAGUAIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde do grupo "A" e subgrupos A1, A2, A3 e A4 (biológico), do grupo "B" (químico) e do grupo "E" (perfurocortantes) produzidos pelas unidades dos Campus de Gurupi, Palmas e Porto Nacional da UFT. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 57.835,80. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 2340204263202329. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Vasilhame (Botijão 13kg), Gás 45Kg e Gás GLP 13kg, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 154421-26230-2024NE000036 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402044182202306. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Materiais de Construção, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90006- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 2.617,94. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: JOSE MARCIO DE ARRUDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 1.303,94. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.903175/2024-74. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 8.222,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).