DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200090 90 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .896126/19 .M C I DA D ES .PM Jaru/RO .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 31/07/2024 . .891770/19 .M C I DA D ES .PM Chupinguaia/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 31/07/2024 . .890557/19 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Chupinguaia/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 31/07/2024 . .911927/21 .M C I DA D ES .PM PORTO REAL/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .945959/23 .MIDR .PM MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - MA/MA .Altera repasse e contrap: R$ 1.141.810,79 e R$ 1.189,21 .T Aditivo:29/07/2024 . .1078354-84 Conv. 914548/21 .MTUR .PM do Piquet Carneiro/CE .Alt. Vigência : 30/12/2025 .T. Aditivo : 26/07/2024 . .961536/24 .MTUR .PM Tiradentes/MG .Altera contrap: R$ 12.486,32 .T Aditivo:31/07/2024 . .889184/19 .M C I DA D ES .PM Itaju do Colônia/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .917177/21 .M ES P .PM Humaitá/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/07/2024 . .953969/23 .MTUR .PM Guapimirim/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 31/07/2024 . .948237/23 .M C I DA D ES .PM Guapimirim/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 31/07/2024 . .945407/23 .M C I DA D ES .PM Guapimirim/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 31/07/2024 . .886604/19 .M ES P .PM Maricá/RJ .Altera contrap: R$ 643.643,73 .T Aditivo:31/07/2024 . .945220/23 .M C I DA D ES .PM Valparaíso de Goiás/GO .Altera contrap: R$ 573.873,41 .T Aditivo: 30/07/2024 . .889475/19 .M C I DA D ES .PM Riachinho/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/07/2024 . .915308/21 .M C I DA D ES .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 29/09/2024 .T Aditivo:15/07/2024 . .934209/22 .M C I DA D ES .PM Campina das Missões/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .877965/18 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI/RJ .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .946637/23 .MIDR .PM Lagoa Grande/MG .Altera contrap: R$ 17.129,79 .T Aditivo:30/07/2024 . .925067/21 .M C I DA D ES .PM Humaitá/AM .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:31/07/2024 . .0386.130-29/2012 .M C I DA D ES .PM Olinda/PE .Altera vigência: 16/06/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .947999/23 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz Das Palmeiras/SP .Altera contrap: R$ 10.821,68 .T Aditivo:31/07/2024 . .911494/2021 .M C I DA D ES .P M Pedra Dourada/MG .Altera vigência: 08/05/2025 .T.A.: 31/07/2024 . .892988/19 .M C I DA D ES .PM Águas Lindas de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .904046/20 .MTUR .PM PARATY/RJ .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .0350823-41/11 .M C I DA D E .Estado de Rondônia/RO .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .909523/20 .MTUR .PM Icaraí de Minas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .917276/21 .M ES P .PM São Miguel/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .903178/20 .M C I DA D ES .PM Serrinha/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .869237/18 .M C I DA D ES .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .914326/21 .MAP .PM JURIPIRANGA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .775818/12 .M DA S C F .PM Aparecida de Goiânia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio:31/07/2024 . .916747/21 .M ES P .PM São João do Caiuá/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .914832/21 .M C I DA D ES .PM Tamboara/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .888929/19 .M C I DA D ES .PM Macapá/AP .Altera contrap: R$ 107.702,55 .T Aditivo:31/07/2024 . .867054/18 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Sobral/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .865578/18 .M C I DA D ES .PM Itagimirim/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio . .0350915-50/11 .M C I DA D ES .PM Itabuna/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .Ex-Officio . .907980/2020 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .909561/2020-1075192- 17 .CAIXA/MAP .PM Araguaína/TO .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio: 22/07/2024 . .871803/18 - 1056734- 99 .CAIXA/MTUR .PM Lavandeira/TO .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:29/07/2024 . .0244013-94/2007 .CAIXA/MIDR .ESTADO DO TOCANTINS/TO .Altera rendimentos para R$ 3.018.844,74 .T Aditivo:30/07/2024 . .0244013-94/2007 .CAIXA/MIDR .ESTADO DO TOCANTINS/TO .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:30/07/2024 . .902810/20 .MTUR .PM Belmonte/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .0222639-96/2007 .M C I DA D ES .ESTADO DE P E R N A M B U CO / P E CEHAB .Altera vigência: 30/12/2024 .T Aditivo: 28/06/2024 . .0394944-25/2012 .M C I DA D ES .GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ .Alt. Vigência: 30/08/2024 .T.Aditivo: 26/07/2024 . .1064298-34/19 .M C I DA D ES .PM Monte Alegre/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .844836/17 .M C I DA D ES .PM CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI .Altera contrap: R$ 10.775,66 .T Aditivo:31/07/2024 . .922452/21 .M C I DA D ES .PM Pimenta Bueno/RO .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .912198/2021 .M C I DA D ES .PM Jaboticabal/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:29/07/2024 . .916664/21 .M C I DA D ES .PM VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO / P E .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .796061/13 .M C I DA D ES .PM Anadia/AL .Altera vigência: 30/09/2024 .Ex-Officio: 30/07/2024 . .954385/23 .MTUR .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2024 . .950650/23 .MIDR .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2024 . .953044/23 .M C I DA D ES .PM Tanguá/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:30/07/2024 . .858854/17 .ANA .PM FORMIGA/MG .Altera vigência: 30/04/25 .T. Aditivo: 30/07/24 . .916037/21 .M ES P .PM TAVARES/PB .Altera vigência: 28/06/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .916953/21 .M ES P .PM Mossoró/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .0279283-08/08 .MTUR .SECRETARIA DE TURISMO E LAZER/PE .Altera contrap: R$ 55.775,93 .T Aditivo:29/07/2024 . .913227/21 .MAP .PM Rio de Contas/BA .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33/23 .T Aditivo: 30/07/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5307.01.1051.0/2024. Contrato: 6919/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas E Serviços Ltda, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Signatário: Daniel Roriz de Almeida. Assinaturas 19/07/2024. Objeto: Aquisição de capacidade de processamento para o ambiente mainframe CAIXA, contemplando atualização tecnológica de 7 (sete) equipamentos IBM TCAT, garantia de 12 meses, fornecimento de cabos ICA, desinstalação e instalação de equipamentos System z16, fornecimento de processadores especializados e capacidade de processamento em CBU, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir de 19/07/2024. Valor Global: R$ 1.062.413.695,54. Fundamentação Legal: Artigo 41, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA. Processo: 5307.01.1061.0/2024. Contrato: 6920/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas E Serviços Ltda, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Signatário: Daniel Roriz de Almeida. Assinaturas 22/07/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e atualização tecnológica para os equipamentos mainframe IBM System Z do ambiente de processamento Data Center da CAIXA, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$ 526.525.554,83. Fundamentação Legal: Artigo 41, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA. Processo: 5307.01.1083.0/2024. Contrato: 6938/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas E Serviços Ltda, CNPJ: 33.372.251/0001-56. Signatário: Daniel Roriz de Almeida. Assinaturas 25/07/2024. Objeto: Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos Contínuos (direito adquirido temporário de software produtos MLC Monthly License Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (Subscription and Support) para as plataformas distribuída e Mainframe, fornecimento de Subscrição e Suporte ao IBM RHEL (IBM Red Hat for zLinux), de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP), com vigência de 36 (trinta e seis) meses, a contar a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$ 1.899.759.903,86. Fundamentação Legal: caput, artigo 41, do Regulamento de Licitações e Contratos e CAIXA-RLCC e pelo inciso I, do artigo 30, da Lei n 13.303/16. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07054/2024 - Emporio Serve Festas Ltda (23.991.651/0002-77); 07070/2024 - Rilson Pedroso Imobiliaria (32.025.941/0001-76); 07073/2024 - Imobiliaria Select Ltda (09.612.510/0001-94); 07096/2024 - BVI Imobiliaria Ltda (13.185.403/0001-02); 07098/2024 - AA Ferreira Rocha Imoveis Ltda (50.093.709/0001-57). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01. 0108.0/2024; Contrato nº 6702/2024; Contratação de obra para retrofit da fachada do Edifício Matriz I, localizado em Brasília Distrito Federal (DF); Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 16.699.894,17 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos); Licitação Caixa nº 60/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/07/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 0898/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2361.0/2020; OBJETO: Prestação de serviços de locação de usina geradora de energia elétrica para o Edifício Brás, incluindo fornecimento, instalação e manutenção preventiva e corretiva no Edifício Brás, localizado no Largo da Concórdia, 211, Brás, São Paulo/SP; CONTRATADA: ABC Locação De Geradores Eireli; CNPJ: 25.534.054/0001-68; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$31.685,35 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) no período de 22/03/2024 a 20/03/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5704-07. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 7224/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 3362/2023, cujo objeto é o registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da CAIXA vinculados à Região 4 SR Piracicaba, no Estado de São Paulo (CEINF/BU); Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 31/07/2024: R$ 5.283,49; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0184.1/2023; Item orçamentário: 3101-03. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 5496/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SUDOESTE, um prédio situado na CLSW 102, BLOCO C EDIFÍCIO ATLANTIS LOJAS 02. 04, 06, 08, 25, 27, 29, 31, 33, 70, 72, 74, 76, 78, 80 e 82, SETOR SUDOESTE. BRASÍLIA/DF CEP 70.673-641, por 60 (sessenta) meses, de 01/08/2024 até 31/07/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7066.01.0003/2011; Valor Mensal do Aluguel: R$ 77.500,00; Locadora: USTOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 04.294.817/0001-70; Assinatura: 31/07/2024 RUBRICA: 5704-01. 9º Termo Aditivo para supressão de serviços no contrato 2402/2021; Processo administrativo: 5688.01.0098.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região III no Estado de Minas Gerais; CONTRATADA: ORION MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 27.836.302/0002-31; Valor global da redução: R$ 44.423,23. ENQUADRAMENTO LEGAL: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Cláusula segunda do contrato; Data assinatura: 31/07/2024. 1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços ao Contrato nº 10773/2023, cujo objeto é Registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas às regiões da SR Sul de Goiás - SEV 24 de outubro, SEV Serra Dourada, SEV Flamboyant e SEV Apinajes, no estado de Goiás.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Modalidade: Pregão Eletrônico 0083/5688- 2023; Valor do Acréscimo: R$ 40.169,77; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº