DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 10707.720188/2023-15. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A R F. Contratado: 24.703.927/0001-56 - UP ELEVADORES LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para a nova contratação e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.023,44. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170078 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 10580.724032/2020-26. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF. Contratado: 26.852.688/0002-02 - GRT AUDITORIA DE TERCEIROS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 06/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, de 03/08/2024 a 03/08/2025, conforme previsão constante da cláusula segunda do contrato nº 06/2021.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.055,92. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170116 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10707.720240/2022-44. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato SRRF07 05/2023 do serviço de manutenção de elevadores do CAC/ipanema, DRF/NIT e DRF/NIU com base no IPCA acumulado de abril/2023 a março/2024. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.151,92. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 170133 Nº Processo: 13032364602202442. Objeto: Contratação de serviços de cobrança automática de pedágios em rodovias, através de etiqueta eletrônica (tag), utilizando-se do sistema de Transponders de Identificação Veicular (TIV), para veículos da frota oficial da Receita Federal na Oitava Região Fiscal, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor total inclui as mensalidades pelo serviço de cobrança automática e as passagens efetivamente realizadas nas praças de pedágio. Trata-se do valor global quinquenal. A vigência inicial será de 05 anos.. RENATO TEIXEIRA ARTEN Chefe Dipol Srrf08 (SIASGnet - 31/07/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CASCAVEL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação nº 008/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR, CNPJ nº 00.394.460/0138-04, e o Município de São José das Palmeiras - PR, CNPJ nº 77.819.605/0001-33. 2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação de serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no Portal de Serviços da RFB ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por cinco anos, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos participes em sentido contrário, nos termos da clausula decima sétima. 4. DATA DE ASSINATURA: DRF Cascavel em 01/09/2023. Prefeitura em 08/03/2024. 5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Delegado, Filisberto Luis Mioto, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel-PR e o Prefeito Municipal, Nelton Brum, representando o Município de São José das Palmeiras - PR. ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 008/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba e a Associação Paranaense de Cultura - APC. N° PROCESSO: 13033.616804/2021-22 OBJETO: Estabelecer a inclusão, no Acordo de Cooperação Técnica firmado para fins de implementação do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), do compromisso de ambos os partícipes observarem a legislação que trata de proteção de dados pessoais DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pele DRF/Curitiba. CNPJ n° 00.394.460/0135-53, Marcos Vinícius Rinaldi - Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba e pela Associação Paranaense de Cultura - APC, CNPJ 76.659.820/0001-51, Vanderlei Siqueira dos Santos - Presidente, representado pelos seus procuradores Evilazio Tambosi e Délcio Afonso Balestrin. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais preceitos legais pertinentes SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 10/2024/SUSEP 1. O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ad referendum do Conselho Diretor da Susep, decidiu prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos o EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024/SUSEP, de 02 de julho de 2024, que coloca em consulta pública as minutas de Circular que visam revisar o escopo das informações requeridas como conteúdo informacional do Sistema de Registro das Operações (SRO). 2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e- publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas). 3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas. 4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Superintendente CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965947/2024, firmado pelo Município de Serra Negra-SP, CNPJ 44.847.663/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura de acesso no Mirante Alto da Serra no Município de Serra Negra.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.416.749,00; dos recursos: R$ 1.362.259,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000490, de 19/07/2024 e R$ 54.490,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e ELMIR KALIL ABI CHEDID. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963790/2024, firmado pelo Município de RIBEIRA DO POMBAL-BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de ribeira do pombal/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 774.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000488, de 27/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963841/2024, firmado pelo Município de TUCANO-BA , CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de tucano/ba; Programa Esporte; Valor: R$ 1.447.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 01, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000495, de 27/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA FILHO. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .765008/11 .M ES P .PM Serra do Mel/RN .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/07/2024 . .908870/20 .MAP .PM Jandaíra/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .902301/20 .MTUR .PM Pintópolis/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .912407/21 .MIDR .PM Claro dos Poções/MG .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .899968/20 .M C I DA D ES .PM Mantena/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:31/07/2024 . .953062/23 .M C I DA D ES .PM Dirce Reis/SP .Altera contrap: R$ 19.517,14 .T Aditivo:30/07/2024 . .903565/20 .M C I DA D ES .PM Itabela/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:31/07/2024 . .1065794-65/2019 .M C I DA D ES .PM Porto do Mangue/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:30/07/2024 . .0237828-05 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .0350864-47 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .0408646-32 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .0408701-15 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 31/01/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .0350867-71 .M C I DA D ES .ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/07/2024 . .913796/21 .MAP .PM Serra Talhada/PE .Altera contrap: R$ 206.054,04 .T Aditivo:31/07/2024 . .842444/16 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 31/07/2024 . .851417/17 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso/RO .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo: 31/07/2024