DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.068,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do SAO SEBASTIAO PREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.347,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 30/07/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 18/03/2021, para fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 104.474,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 10/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 33.539,22. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.031.734,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/01/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 86.120,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 24/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.609,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.249,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/01/2025. DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 23/07/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 05/04/2024para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO-BA PM DE CAMPO FORMOSO. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados à PM DE JACANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.564,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/01/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ISABELIZA DE SOUZA PUJAT I , CNES: 6234356; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 959813/2024, firmado pelo Município de Terra Santa-PA, CNPJ 23.060.866/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society, no município de Terra Santa/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000167, de 27/05/2024 e R$ 49.500,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 29/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ODAIR JOSÉ FARIAS ALBUQUERQUE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966239/2024, firmado pelo Município de Desterro de Entre Rios-MG, CNPJ 20.356.762/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000345, de 24/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Wagno Almeida Duarte. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966154/2024, firmado pelo Município de Desterro de Entre Rios-MG, CNPJ 20.356.762/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000897, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Celita Fernandes e Wagno Almeida Duarte. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965734/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Contagem/MG, CNPJ 18.715.508/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e Qualificação do Bairro Nascentes Imperiais, conforme Portaria MCID nº 449, de 7 de maio de 2024; Programa Cidades Sustentáveis e Resilientes Periferia Viva Urbanização de Favelas; Valor: R$ 128.979.590,00; dos recursos: R$ 124.119.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 - 2030, UG 175004 , Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000821, de 16/07/2024 , e R$ 4.860.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 31/07/2030 Celita Fernandes e Marília Aparecida Campos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963350/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR, CNPJ 05.370.016/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 3600020240003, NE 2024NE000139, de 26/07/2024, e R$ 20.001.270,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028. Data de assinatura: 31/07/2024. Eliane Brito Pereira Jacinto e Cecília Smith Lorenzon Basso. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962990/2024, firmado pelo Município de Ribas do Rio Pardo-MS, CNPJ 03.501.541/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça de esportes no município Ribas do Rio Pardo/MS.; Programa Esporte; Valor: R$ 933.653,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000403, de 21/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e JOÃO ALFREDO DANIEZE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 966588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realizar a reurb de interesse social (reurb-s), nos núcleos urbanos informais ocupados por população de baixa renda, na cidade de Rondonópolis-MT; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.788.400,00; dos recursos: R$ 357.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o valor de R$ 1.430.720,00 nos próximos exercícios, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001042 de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2027 Marcos Cardoso Alves e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 903077/2020/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62; Objeto: Construção de feira de produtores. Fundamentação legal: Portaria Interministerial 424/2016, art. 41, parágrafos 17º e 18º. Data da rescisão: 31 de julho de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961113/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no Bairro Neves, cidade de Ponta Grossa, Paraná - utilizando projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001334, de 10/07/2024 e 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961111/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21, com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, colégio estadual Gregório Teixeira, Bairro Parque Limeira, Telêmaco Borba, Paraná - projeto próprio - SOP Ceará escola de ensino médio tempo integral; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 13.106.769,72; dos recursos: R$ 1.769.413,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001333, de 10/07/2024 e R$ 10.026.678,83 no exercício de 2025; e R$ 1.310.676,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21; com INTERVENIÊNCIA do ESTADO DO PARANÁ, CNPJ 76.416.940/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Apucarana, Tamarana, Paraná - FNDE - escola de 5 salas.; Programa Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 9.342.489,82; dos recursos: R$ 1.261.236,13, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001332, de 10/07/2024 e R$ 7.147.004,71 no exercício de 2025; e R$ 934.248,98 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO, RONI MIRANDA VIEIRA E CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR.