DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 963401/2024, firmado pelo Município de ITABERABA-BA, CNPJ 13.719.646/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol no município de Itaberaba/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000660, de 25/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Ricardo dos Anjos Mascarenhas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de FEIRA DE SANTANA/BA, CNPJ 14.043.574/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no Município de Feira de Santana/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.571.660,00; dos recursos: R$ 2.520.226,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000923, de 24/07/2024, e R$ 51.433,20 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e Colbert Martins da Silva Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962989/2024, firmado pelo Estado do Ceará-CE, CNPJ 07.954.480/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de estádio de futebol, no município de saboeiro/ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.390.002,50; dos recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000395, de 21/06/2024 e R$ 2.502,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e ELMANO DE FREITAS DA COSTA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965730/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ 18.404.780/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações administrativas, jurídicas e técnicas para promover a regularização fundiária em núcleos urbanos informais no município de Teófilo Otoni, com entrega de títulos regularizados; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 510.000,00; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000818 , de 16/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e Daniel Batista Sucupira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966253/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo Pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Governador Valadares; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000926, de 24/07/2024, R$ 800.000,00 correção em empenhos posteriores, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Rogério Silva Cardoso e André Luiz Coelho Merlo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação de Extrato de Contrato de Repasse nº 963053/2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2024 - Seção 3 - Pág: 121 - nº 146, onde se lê: Vigência: 23/07/2028 23/07/2024, leia-se: Vigência: 23/07/2028 24/7/2024. JOVÂNIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959644/2024, firmado pelo Município de Goianinha-RN, CNPJ 08.162.687/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra de esportes, sem cobertura no Município de Goianinha/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000109, de 23/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2027 - 31/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Hosanira Galvão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958249/2024, firmado pelo Município de Arvorezinha- RS, CNPJ 87.612.750/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e revitalização da casa de cultura no município de arvorezinha/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 415.060,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2024NE000043, de 03/05/2024 e R$ 1.785,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 30/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Jaime Talietti Borsatto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963835/2024, firmado pelo Município de Venâncio Aires- RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da quadra poliesportiva, no município de venâncio aires/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000502, de 27/06/2024 e R$ 12.500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964723/2024, firmado pelo Município de Sério-RS, CNPJ 94.706.033/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas no município de sério; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000623, de 04/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Iuri Jadovski e Sidinei Moises de Freitas. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 892422/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guaíba/RS, CNPJ 88.811.922/0001-20; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 30/07/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 966159/2024, firmado pelo Município de Ariquemes-RO, CNPJ 04.104.816/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.000.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000901, de 23/07/2024 e R$ 88.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 31/07/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan e Carla Goncalves Rezende. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962998/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREENDEDORISMO E TURISMO-AC, CNPJ 13.127.442/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Rio Branco/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.157,16; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000235, de 20/06/2024 e R$ 1.443,16 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 30/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Marcelo Messias de Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965410/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Queimados/RJ, CNPJ 39.485.412/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Queimados/RJ; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.500.000,00; dos recursos: R$ 2.500.000,00, R$ 100.000,00 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.400.00,00 nos exercícios subsequentes , UG17004 , Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000802 , de 12/07/2024 e os demais valores R$ 2.400.000,00 nos exercícios subsequentes , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 16/07/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e Glauco Barbosa Hoffman Ka i z e r . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960877/2024, firmado pelo Município de Sinimbu-RS, CNPJ 94.577.632/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação asfáltica em vias urbanas no Município de Sinimbu - RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000344, de 05/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Arthur Fernandes de Souza e Sandra Marisa Roesch Backes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959788/2024, firmado pelo Município de Caraguatatuba- SP, CNPJ 46.482.840/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de complexo esportivo no município de Caraguatatuba/SP.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.272.139,10; dos recursos: R$ 1.259.417,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000155, de 27/05/2024 e R$ 12.721,39 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Lucia Gonçalves de Moraes e José Pereira de Aguilar Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959293/2024, firmado pelo Município de Sítio Novo/MA, CNPJ 05.631.031/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Sítio Novo/MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 540.000,00; dos recursos: R$ 534.726,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000036, de 17/05/2024 e R$ 5.274,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Antonio Coelho Rodrigues. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965956/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA , CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização do Lago da Prainha, reforma e construção na Praça do Viva e construção de praça, no município de Zé Doca/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.352.937,00; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE