DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966166/2024, firmado pelo Município de Centro do Guilherme-MA, CNPJ 01.612.328/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de Centro do Guilherme/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.352.937,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000907, de 23/07/2024 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MESQUITA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963827/2024, firmado pelo Município de Senador Alexandre Costa-MA, CNPJ 01.566.688/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça, no município de Senador Alexandre Costa/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 664.540,00; dos recursos: R$ 659.540,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000305, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2026 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Orlando Mauro Sousa Arouche. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965615/2024, firmado pelo Município de São Raimundo do Doca Bezerra-MA, CNPJ 01.611.836/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de São Raimundo do Doca Bezerra-MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.502.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000290, de 15/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 02/07/2027 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Seliton Miranda de Melo. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958575/2024, firmado pelo Município de Matinha/MA , CNPJ 06.158.729/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação asfáltica no município de Matinha/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000170, de 08/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e LINIELDA NUN ES CUNHA . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965843/2024, firmado pelo Município de Município de Buritirana-MA, CNPJ 01.601.303/0001-22; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Buritirana -MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.435.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000308, de 17/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 29/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e TONISLEY DOS SANTOS SOUSA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965972/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Luís/MA, CNPJ 06.307.102/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana do Município de São Luís/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 4.210.526,00; dos recursos: R$ 800.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000854 de 19/07/2024, e R$ 3.200.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 210.526,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 Assinatura: 25/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ERICA GARRETO RAMOS BARBOSA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958447/2024, firmado pelo Município de Barreirinhas- MA, CNPJ 06.217.954/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto aquisição de equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva do município de barreirinhas/ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0021, NE 2024NE000005, de 06/05/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. assinatura 31/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e AMILCAR GONCALVES ROCHA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963716/2024, firmado pelo Município de João Lisboa - MA, CNPJ 07.000.300/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de João Lisboa - MA.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000252, de 25/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Vilson Soares Ferreira Lima. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965796/2024, firmado pelo Município de Maranhãozinho/MA, CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias do município de Maranhãozinho/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.873.110,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000843, de 17/07/2024 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964139/2024, firmado pelo Município de Dom Pedro-MA , CNPJ 06.137.293/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário no Município de Dom Pedro/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000523, de 28/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e AILTON MOTA DOS SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959314/2024, firmado pelo Município de Arame/MA , CNPJ 12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias (estradas vicinais) destinadas ao escoamento produtivo.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000057, de 17/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962267/2024, firmado pelo Município de Arame/MA , CNPJ 12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma das praças integração e do povo e construção de praças no município de Arame/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.078.355,00; dos recursos: R$ 5.073.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000182, de 13/06/2024 e R$ 5.080,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962322/2024, firmado pelo Município de Arame/MA , CNPJ 12.542.767/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de praça com pavimentação de acesso no município de Arame/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.819.070,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000188, de 14/06/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2028 - 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e Pedro Fernandes Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962935/2024, firmado pelo Município de PORTO FELIZ-SP, CNPJ 46.634.481/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização da praça duque de caxias no município de porto feliz/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 520.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000232, de 19/06/2024 e R$ 38.896,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Carlos Henrique Maganha Pompeu e ANTONIO CASSIO HABICE PRADO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963338/2024, firmado pelo Município de IBIÚNA-SP, CNPJ 46.634.531/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e Construção de Infraestrutura no Mirante da Figueira no município de Ibiúna/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000253, de 21/06/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO KENJI SASAKI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966448/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de brejo do piauí - pi.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 643.200,00; dos recursos: R$ 642.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000372, de 29/07/2024 e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966443/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em estradas vicinais no município de brejo do Piauí-PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.001.100,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000367, de 29/07/2024 e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966442/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI- PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias na zona rural do município de brejo do piauí - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.301.400,00; dos recursos: R$ 1.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000366, de 29/07/2024 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963957/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho , 10302511885350001 NE 2024NE000146 de r$ 8.500.000,00, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963955/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 r$ 8.500.000,00 , UG 250107 , Programa de Trabalho 10302511885350001, NE2024000147 , R$ 4.250.005,00 NO ANO DE 2025 E R $ 4.250.005,00 NO ANO DE 2026 de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOAR ES SANTOS. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965355/2024, firmado pelo Município de SAO JOSE DO DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de são josé do divino/pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 578.603,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000442, de 12/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965360/2024, firmado pelo Município de PIMENTEIRAS DO PIAUI-PI, CNPJ 06.554.893/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de pimenteiras-pi.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000443, de 12/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA LUCIA DE LACERDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966238/2024, firmado pelo Município de Serra do Salitre- MG, CNPJ 18.468.058/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Estradas Vicinais no município de Serra do Salitre/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.950.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000344, de 24/07/2024 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Cristiano Krueger e Paulo Giovani Silveira de Melo.