DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Dayse Maria Silva Galante. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965282/2024, firmado pelo Município de Estrela do Sul- MG, CNPJ 18.592.162/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça João Leite da Silva Ortiz no município de estrela do sul / mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 452.000,00; dos recursos: R$ 450.379,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000440, de 11/07/2024 e R$ 1.621,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Cristiano Krueger e Dayse Maria Silva Galante. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964970/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de João Neiva/ES, CNPJ 31.776.479/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de João Neiva/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.000.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000701, de 08/07/2024, R$ 6.720.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 30/07/2024 Vigência 30/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Paulo Sergio de Nardi. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965414/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vitória/ES, CNPJ 27.142.058/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Vitória/ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 18.032.400,00; dos recursos: R$ 721.296,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000806, de 12/07/2024, R$ 17.311.104,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 29/07/2024 Vigência 29/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Lorenzo Silva de Pazolini. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965230/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Aracruz/ES, CNPJ 27.142.702/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) da localidade denominada vila do riacho, situada na orla do município de Aracruz.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000739, de 11/07/2024, R$ 800.000,00 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 Assinatura 29/07/2027 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Luiz Carlos Coutinho. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963866/2024, firmado pelo Município de Panca s - ES , CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de Pancas/es.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.934.065,14; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000313, de 26/06/2024 e R$ 38.951,14 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 Assinatura 24/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Sidiclei Giles de Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963866/2024, firmado pelo Município de Panca s - ES , CNPJ 27.174.150/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de mirante no município de Pancas/es.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 3.934.065,14; dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000313, de 26/06/2024 e R$ 38.951,14 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 Assinatura 24/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Sidiclei Giles de Andrade. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965420/2024, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 779.325,00; dos recursos: R$ 778.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000282, de 12/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 Assinatura 25/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962955/2024, firmado pelo Município de São Gabriel da Palha-ES, CNPJ 27.174.143/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de São Gabriel da Palha/ES.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 463.181,00; dos recursos: R$ 462.181,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000236, de 19/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2027 Assinatura 25/07/2024 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Tiago Rocha. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964972/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Vargem Alta/ES, CNPJ 31.723.570/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Vargem Alta / ES; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 7.281.470,00; dos recursos: R$ 291.258,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000703, de 08/07/2024, R$ 6.990.211,20 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/07/2024 Vigência 26/07/2028 - Andre Felipe Pery Gonçalves e Elieser Rabello. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965231/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Colatina/ES, CNPJ 27.165.729/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Colatina-ES.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 999.625,20; dos recursos: R$ 199.925,04, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000740, de 11/07/2024, R$ 799.700,16 no exercício de 2025 e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 26/07/2024 Vigência 26/07/2027 Andre Felipe Pery Gonçalves e João Guerino Balestrassi. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ E X T R AT O ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963313/2024, firmado pelo Município de AREAL-RJ, CNPJ 39.554.605/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura de acesso ao parque odette de lima soares, no município de areal/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.991.556,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000249, de 21/06/2024 e R$ 79.200,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Ana Denise Coimbra dos Santos e José Augusto Bernardes Lima. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963441/2024, firmado pelo Município de Camacan-BA , CNPJ 13.682.398/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça da bíblia, no município de camacan/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000266, de 24/06/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 - 31/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963737/2024, firmado pelo Município de Cairu-BA, CNPJ 14.235.907/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla do canal de tinharé e da terceira praia de morro de são paulo no município de cairu/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000272, de 25/06/2024 e R$ 9.981,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Hildecio Antonio Meireles Filho. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965785/2024, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Cidade de Sapucaia, Bairro Profipo, no Município de Joinville/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.085,86; dos recursos: R$ 384.204,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000835, de 17/07/2024 e R$ 3.880,87 de contrapartida. Vigência 30/07/2027. Assinatura 30/07/2024. RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965932/2024, firmado pelo Município de Águas de Lindóia-SP, CNPJ 46.439.683/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no acesso ao balneário municipal, no município de águas de lindóia/sp.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 399.573,20; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000483, de 18/07/2024 e R$ 15.368,20 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e GILBERTO ABDOU HELOU REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959350/2024, firmado pelo Município de Coração de Jesus-MG, CNPJ 22.680.672/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000092, de 17/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Celita Fernandes e Robson Adalberto Mota Dias. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965285/2024, firmado pelo Município de Santo Hipólito/MG, CNPJ 17.694.886/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de vias públicas com drenagem pluvial e sarjeta no município de Santo Hipólito/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000770, de 11/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Celita Fernandes e Heliomar Rocha Teixeira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965281/2024, firmado pelo Município de Cerro Grande do Sul-RS, CNPJ 92.324.748/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.348,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000767, de 11/07/2024 e R$ 19.244,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 Iuri Jadovski e Gilmar João Alba. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966163/2024, firmado pelo Município de Bituruna-PR, CNPJ 81.648.859/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de bituruna pr; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 480.000,00; dos recursos: R$ 479.166,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 248288, NE 2024NE000905, de 23/07/2024 e R$ 834,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Rodrigo Rossoni. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965671/2024, firmado pelo Universidade Estadual Ponta Grossa-PR, CNPJ 80.257.355/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ