DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Desse Acordo surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001895/2024-77, tema: "Contratação de pessoa física especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de trabalho e saúde e diversidade e inclusão na Semana de Inovação 2024 entre os dias 29 e 31 de outubro com o objetivo de aprofundar os debates sobre inovação pública", especialista contratada: Debora da Veiga Moura, vigência: 25/07/2024 à 22/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 25/07/2024. EDITAL Nº 135/2024 Pregão Eletrônico PROCESSO Nº 04600.001732/2024-94 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 113, de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de trabalho e desenvolvimento econômico, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/5g2Rnr, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 06/08/2024." JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 136/2024 Pregão Eletrônico ROCESSO Nº 04600.001733/2024-39 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 115, de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de desenvolvimento social, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/u9efV8, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 06/08/2024." JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 137/2024 Pregão Eletrônico PROCESSO Nº 04600.001735/2024-28 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 117, de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de justiça e segurança pública, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/vVrjy4, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 11/08/2024." JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap EDITAL Nº 138/2024 Pregão Eletrônico PROCESSO Nº 04600.001736/2024-72 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, altera o Edital nº 118, de 2024, retificado em 30 de julho de 2024, que disciplina o processo seletivo de contratação de um(a) consultor(a) para colaborar no desenvolvimento da Trilha de Aprendizagem 'Gestão Municipal - capacidades para uma melhor gestão', no tema relacionado às políticas públicas de direitos humanos, diversidade e inclusão, para estender o prazo de recebimento de inscrições, conforme a seguir especificado: "Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão preencher o formulário disponível no endereço https://by.enap.gov.br/6Xii7L, para análise da Comissão de Seleção, de 26/07/2024 até às 23h59 do dia 11/08/2024." JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600.003558/2019-57. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA . Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de remanescente para a prestação de serviços terceirizados continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa, na forma de AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 114702 Nº Processo: 04600000765202417. Objeto: Serviços continuados de operação e manutenção em mídias audiovisuais por postos de trabalho e horas sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no sitio www.enap.gov.br e no www.comprasnet.gov.br.. EVERALDO MELO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 114702-11401-2024NE000275 execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de material, para atender a enap, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a 29/06/2025. Valor Total: R$ 3.411.796,80. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº 21290.203070/2023-74. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Nilópolis/RJ. Objeto: Adesão do Município de Nilópolis/RJ ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 22 de julho de 2024. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Yuri Santos Jesus da Silva, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Abraão David Neto, Prefeito do Município de Nilópolis/RJ, e Rosimeri Florindo Campos da Cunha, Superintendente da Igualdade Racial. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 21290.204160/2023-82 ESPÉCIE: Projeto 914BRZ3057 - Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Qualificado à População Negra Vítima de Racismo. PARTÍCIPES: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura ( U N ES CO ) ; e o Ministério da Igualdade Racial (MIR). OBJETO: O projeto busca aprimorar o atendimento prestado pelas Ouvidorias de Igualdade Racial às vítimas de racismo, fortalecendo o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a promoção e defesa dos direitos da População Negra, e a implementação de mecanismos, estratégias e ações afirmativas de prevenção e enfrentamento ao racismo no Brasil. VALOR TOTAL: R$ 2.580.000,00 (dois milhões quinhentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as Partes. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores; Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; e Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2716/2024 Processo nº 59100.000036/2013-31. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado de Alagoas, CNPJ/MF nº 12.200.176/0001-76. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso nº 0089/2013, para até o dia 09 de novembro de 2024. Data e Assinaturas: 01/08/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 912ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 29 de julho de2024, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.002079/2024, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 005/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Consulta: Receber contribuições da sociedade sobre a proposta de temas que comporão a Agenda Regulatória da ANA para os anos de 2025 e 2026. Período da Consulta: das 8 horas do dia 05/08/2024, às 18h do dia 19/09/2024. Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193001 Nº Processo: 59401.000126/2024-90. Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI. Contratado: 23.349.593/0001-00 - NOVA TERCEIRIZACAO E CONSTRUCAO EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de prestação de serviços continuados de limpeza e conservação com fornecimento de material na sede da cest/pi/dnocs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 354.167,60. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).