DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296168 Objeto: Locação de totem de autoatendimento para disponibilização de guarda-chuvas Abertura das propostas: 23/08/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296493 Objeto: Serviços de Suporte de SMS à Fase Manutenção - Saúde - para reativação das instalações industriais da ANSA Abertura das propostas: 23/08/2024, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296132 Objeto: Serviços de projeto, reparo e manutenção civil offshore, contemplando partes e peças, para unidades marítimas. Abertura das propostas: 28/08/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295971 MODO DE DISPUTA FECHADO Objeto: Serviços de manutenção e calibração de válvulas de segurança, alívio e quebra-vácuo Início: 05/08/2024 às 10:00 horas Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296190 Objeto: Aquisição de Alicate p/ Fixar Terminais 10-400mm² Abertura das propostas: 14/08/2024 às 17 h. Início da disputa de preços: 15/08/2024 às 14:30 h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296544 Objeto: Aquisição de Balcão de Distribuição Inox para Alimentos e Estante de Oficina em Aço. Abertura das propostas: 14/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/08/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAÚJO Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE TUBOS PEA0096506 - LOEP A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de tubos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 02/08/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295241 Objeto: Serviços técnicos de suporte às atividades de inspeção da UN-SPL Abertura das propostas em 26/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004294396 Objeto: Serviços de apoio operacional nas bases de carregamento e descarregamento rodoviário de combustíveis nos Terminais do ORSUB. Abertura das propostas em 28/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 948710 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA, CNPJ/MF 10.469.097/0001-30. Prorrogação da Vigência: 01/08/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 31/07/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANGELA FATIMA SANTOS DE JESUS, CPF nº xxx.xxx. 397-20. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955.855/2024 Espécie: Termo de Convênio n.°955855/2024 Processo nº 00350.002936/2024-81 Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG - CNPJ: 27.080.555/0001-47 Objeto: Fortalecimento e valorização das marisqueiras do litoral sul do Espírito Santo. Data da Assinatura: 30/07/2024 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho -Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Enio Bergoli da Costa - Secretario de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 955.799/2024 Espécie: Termo de Fomento Processo nº 00350.002729/2024-26 Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Colonia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66 - CNPJ: 11.301.111/0001-54 Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal da colônia de pescadores no município de Alexandria-RN. Data da Assinatura: 30/07/2024 igência: 24 (vinte e quatro) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: Jose Maria Alves - Presidente da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Alexandria Z-66 Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 7 - SETEC/SOF/MPO, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna público o resultado provisório nas provas discursivas, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para cargos de Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento e Orçamento. 1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS 1.1 Resultado provisório nas provas discursivas, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota provisória no parecer da prova discursiva (P3), nota provisória na questão da prova discursiva (P3), nota provisória na prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da prova discursiva (P4), nota provisória na questão da prova discursiva (P4), nota provisória na prova discursiva (P4) e nota provisória nas provas discursivas. 1.1.1 CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GERAL 10001938, Acsa Rodrigues Ferreira Guimaraes, 60.07, 26.65, 86.72, 59.38, 26.41, 85.79, 172.51 / 10007201, Adailson Soares Dantas, 31.73, 20.76, 52.49, 44.51, 18.05, 62.56, 115.05 / 10002331, Adriano Pacheco Marins, 61.13, 26.46, 87.59, 46.19, 27.38, 73.57, 161.16 / 10000104, Alan Damasceno Rodrigues, 62.31, 12.10, 74.41, 52.22, 22.30, 74.52, 148.93 / 10017240, Alex Silveira da Silva, 38.61, 21.50, 60.11, 35.69, 18.60, 54.29, 114.40 / 10000467, Alexandre Baeta de Souza, 51.13, 22.55, 73.68, 52.01, 27.03, 79.04, 152.72 / 10014053, Alexandre Rodrigues de Brito, 46.18, 28.35, 74.53, 39.68, 26.48, 66.16, 140.69 / 10000599, Alice Almeida Ferreira, 48.02, 28.35, 76.37, 64.56, 15.66, 80.22, 156.59 / 10015376, Aline Amaral Silva, 46.28, 11.42, 57.70, 60.54, 21.60, 82.14, 139.84 / 10005743, Amanda de Mello Freire, 42.03, 26.55, 68.58, 53.58, 14.66, 68.24, 136.82 / 10004524, Amanda Santos Martins Pinto, 44.10, 26.05, 70.15, 50.46, 22.09, 72.55, 142.70 / 10015475, Amanda Vasconcelos Alves, 42.81, 29.00, 71.81, 64.80, 26.49, 91.29, 163.10 / 10010204, Ana Julia Sousa Fernandes, 52.90, 11.60, 64.50, 41.11, 16.20, 57.31, 121.81 / 10002267, Ana Laura Sousa e Custodio, 69.52, 25.00, 94.52, 52.70, 17.79, 70.49, 165.01 / 10017040, Ana Vitoria Santos Lessa, 59.12, 28.75, 87.87, 61.78, 27.94, 89.72, 177.59 / 10015954, Anderson Luiz de Franca Silva, 61.53, 29.00, 90.53, 60.33, 19.50, 79.83, 170.36 / 10002278, Andre Augusto Giuriatto Ferraco, 58.03, 24.60, 82.63, 64.89, 27.57, 92.46, 175.09 / 10002397, Andre Fonseca da Guia, 37.32, 23.63, 60.95, 41.21, 21.51, 62.72, 123.67 / 10004818, Andre Luiz Sales Nascimento, 40.32, 25.22, 65.54, 48.64, 17.12, 65.76, 131.30 / 10009374, Andre Raymundo Pante, 38.05, 20.40, 58.45, 45.64, 17.75, 63.39, 121.84 / 10007940, Andrey Luiz Duarte Martins, 38.31, 20.00, 58.31, 55.73, 27.14, 82.87, 141.18 / 10007402, Antonio Albano de Freitas, 38.36, 25.45, 63.81, 35.64, 26.60, 62.24, 126.05 / 10003971, Antonio Carlos Proence Pereira Lopes, 62.02, 27.75, 89.77, 23.70, 22.94, 46.64, 136.41 / 10018515, Antonio Lucas de Abreu Melo, 49.78, 23.74, 73.52, 59.06, 26.61, 85.67, 159.19 / 10010160, Antony Aparecido Pavarin, 45.03, 27.50, 72.53, 59.92, 20.21, 80.13, 152.66 / 10019598, Antouan Matheus Monteiro Pereira da Silva, 60.48, 24.60, 85.08, 56.86, 25.61, 82.47, 167.55 / 10001282, Arthur de Brito Leano, 22.13, 14.30, 36.43, 28.87, 20.31, 49.18, 85.61 / 10018478, Arthur Thury Vieira Fisch, 31.88, 28.75, 60.63, 58.05, 22.27, 80.32, 140.95 / 10013433, Augusto Pinho de Bem, 30.62, 23.80, 54.42, 35.81, 22.13, 57.94, 112.36 / 10016437, Barbara Rodrigues Vilarinho, 45.39, 30.00, 75.39, 55.94, 28.11, 84.05, 159.44 / 10002467, Beatriz Leao Yamada, 47.02, 26.25, 73.27, 64.46, 30.00, 94.46, 167.73 / 10003206, Bernardo Cruz Abreu Pereira, 43.26, 12.02, 55.28, 43.38, 13.12, 56.50, 111.78 / 10007848, Breno Arruda Soares de Oliveira, 49.53, 28.71, 78.24, 56.29, 26.29, 82.58, 160.82 / 10002139, Bruna Canal Gagno, 29.42, 21.62, 51.04, 58.15, 22.11, 80.26, 131.30 / 10011932, Bruna Eloy de Amorim, 38.15, 15.23, 53.38, 44.18, 26.75, 70.93, 124.31 / 10000454, Bruno Caravita, 39.42, 16.25, 55.67, 35.31, 24.12, 59.43, 115.10 / 10007504, Bruno Cesar Mariano Resende, 16.52, 27.10, 43.62, 56.13, 19.26, 75.39, 119.01 / 10007255, Bruno Pereira Ribeiro, 42.58, 26.45, 69.03, 49.92, 19.24, 69.16, 138.19 / 10004807, Bruno Santos Abreu Caligaris, 32.83, 24.80, 57.63, 53.46, 24.93, 78.39, 136.02 / 10002266, Caio Ribeiro de Abreu, 54.15, 25.41, 79.56, 46.88, 26.07, 72.95, 152.51 / 10013526, Camilla Silva Almeida de Oliveira, 54.23, 26.70, 80.93, 42.75, 26.41, 69.16, 150.09 / 10012301, Carlos Eduardo Pereira Parente, 46.27, 24.60, 70.87, 62.74, 20.06, 82.80, 153.67 / 10010803, Carlos Eduardo Reis Fortes do Rego, 38.18, 25.45,