DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras RODRIGO MOREIRA Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 059/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLÍNICA ORTOPÉDICA ALVES E PUELL - COA P . CNPJ: 16.679.509/0001-42. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 30/07/2024 à 29/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 074/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: ESPAÇO TRANSFORMAR PSICOLOGIA E DESENVO LV I M E N T O LTDA. CNPJ: 32.291.728/0001-06. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 30/07/2024 à 29/07/2026. Data da assinatura: 30/07/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Objeto: Contratação de Seguradora para prestação de serviços de Seguro de Vida e de Acidentes Pessoais em Grupo, incluindo Assistência Funeral, para os diretores, empregados e seus dependentes, estagiários, aprendizes e Empregados Motoristas Profissionais da NUCLEP. Empresa vencedora: Unimed Seguradora S/A, CNPJ: 92.863.505/0001-06. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-004-C/2024- ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A., CNPJ nº 02.341.470/0001-44. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo Contrato Específico de Operacionalização nº ECM-005-D/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 06.272.793/0001-84. Objeto: Prorrogação de prazo de Operacionalização no âmbito do Luz Para Todos. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 11.628/2023. PRAZO DE OPERACIONALIZAÇÃO: 31/10/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação de Extrato de Convênio - OBJETO: Convênio PD&I nº 002/2024-PROCEL-ENBPar - Concedente: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Convenente: Conselho Brasileiro de Construção Sustentável - CBCS, CNPJ nº 08.924.551/0001-82, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2024 - Edição 143 - Seção 3 - Pág. 131, onde se lê: Objeto: Desenvolver os projetos "Desenvolvimento do DEO-PROCEL e Suporte Técnico à Implementação da Compulsoriedade da Avaliação da Conformidade de Edificações quanto à Eficiência Energética no Brasil" e "Integração entre indicadores de consumo de energia primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida das edificações para o PBE EDIFICA". Leia-se: Objeto: "Integração entre indicadores de consumo de energia primária e emissão de CO2 dos materiais de construção no ciclo de vida das edificações para o PBE EDIFICA." ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-120/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de bombas submersíveis para drenagem de galerias/canais, nas Usinas Angra 1 e Angra 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-099/2024. Objeto: Prestação de serviços de substituição da carga completa de óleo dos transformadores BFT10 e BHT20, substituição das vedações das buchas de alta tensão do transformador BFT30 e regeneração da carga completa de óleo do transformador BCT02, todos instalados em Angra 2. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90170/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-170/2024. Objeto: Fornecimento de Macacão Branco. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO 7004296473 Objeto: Serviços de realização de dois eventos para celebração do aniversário de 70 anos da refinaria de Capuava Recap Abertura das propostas: 26/08/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296545 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Exames Ultrassônicos e suas Partes Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296546 Objeto: Aquisição de Baterias, Ácidas e Alcalinas, para Banco de Baterias Acumuladores Abertura das propostas: 09/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296549 Objeto: Aquisição de Motor elétrico e hidráulico Abertura das propostas: 13/08/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296550 Objeto: Serviços de Suporte a Gestão Administrativa e Operacional do APITB. Abertura das propostas: 23/08/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004293312 Objeto: Aquisição de Hidróxido de Amônio a granel Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296151 Objeto: Aquisição de Óleo lubrificante tb 208L Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296042 Objeto Aquisão Vaso de pressão Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004294700 Objeto: Aquis Sobressalentes de Forno Abertura das propostas:12/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296464 Objeto: Aquisição de Válvula controle on-off esfera Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296403 Objeto: Aquisição de Tubos condução de aço liga, inoxidável e carbono Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO