DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200138 138 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .19 S R N CO .15.135.210/0001-64 Tecparts Imp. e Dist. de Peças Ltda .386232 - BRAKE ROLLER PARA SCANNER FUJITSU FI-6230/FI-6230Z SÉRIES, REF. PA03540-0001 .820 .Fujitsu .R$ 170,00 .R$ 139.400,00 . .20 S R N CO .08.820.802/0001-50 Reprograf Comercial Ltda Epp .402403 - FEED ROLLER PARA SCANNER FUJITSU FI-6230/FI-6230Z SÉRIES, REF. PA03540 .820 .GPartner .R$ 395,00 .R$ 323.900,00 . .T OT A L .R$ 1.926.790,00 LUIS CÂNDIDO RODRIGUES DA SILVA coodernador cofl srsul Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº03 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AgSUS, doravante designada AgSUS - CNPJ nº. 37318510/0001-11. OBJETO: ALTERAR as disposições das cláusulas Segunda - "DOS OBJETIVOS ESTRAT ÉG I CO S " , Terceira - " PROGRAMA DE TRABALHO", Quarta - "DAS OBRIGAÇÕES DA ADAPS", Quinta - "DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PESSOAL DA ADAPS" e Sétima - " DA APLICAÇÃO FINANCEIRA" com o fim de incluir a atenção à Saúde Indígena no âmbito de atuação da AgSUS, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023; e INSERIR plano de ação emergencial, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena -Yanomami, à luz da Portaria MS nº 28, de 20 de janeiro de 2023 que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami. PROCESSO: 25000.089474/2020-75. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Nísia Verônica Trindade Lima - MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE; e André Longo Araújo de Melo, DIRETOR PRESIDENTE DA AgSUS. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.129376/2023-21. Pregão Nº 90025/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0003-23 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Trastuzumabe, 150 mg, pó liófilo injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 84.473.340,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167132/2023-46. Dispensa Nº 90393/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, Difteria, Tétano e Pertussis, Acelular, Suspensão Injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 957.600.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 272/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.156906/2023-11. Pregão Nº 91/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.174.625/0002-60 - MODENA PRODUTOS E SOLUCOES PARA SAUDE LTDA . Objeto: Aquisição de medroxiprogesterona acetato, 150 mg/ml, suspensão injetável (cota reservada de aproximadamente 25% para me/epp do item 1). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 12.270.240,75. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 311/2023. Nº Processo: 25000.178467/2023-90. Pregão. Nº 134/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objetos os medicamentos Amoxicilina 50mg/ml e Dexametasona creme 0,1%, e redução do valor unitário do medicamento Amoxicilina 50mg/ml. Vigência: 31/07/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.660,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 361/2023. Nº Processo: 25000.172595/2023-20. Pregão. Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto Levetiracetam 750 mg. Vigência: 31/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.739.707,30. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 25000.172595/2023-20. Pregão. Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 750 mg. Vigência: 31/07/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.479.534,30. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000105260202215. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de DIAFRAGMAS CONTRACEPTIVOS DVS), conforme instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 137/2024 - Processo nº 25000.092745/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Olivo Vila Rica Drogaria Ltda- ME, CNPJ: .159.697/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.728, no montante de R$ 65.407,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 225000.092745/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 139/2024 - Processo nº 25000.079402/2024-43, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camyla Oliveira Mesquita, CPF: .641.123-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1108/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 1.859,06 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.079402/2024-43. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 153/2024 - Processo nº 25000.052490/2024-36, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Julio Cesar Pinheiro Lima, CPF: .363.253-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 768/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.203,80 (oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), atualizado até dia 19/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052490/2024-36. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.070067/2023-37. Pregão Nº 90269/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Transporte de Cargas/Mobiliário, na modalidade porta a porta, compreendendo os serviços de desmontagem, acondicionamento e embalagem, desembalagem e montagem para atender às necessidades do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 209.350,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 132/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 61/2022. Nº Processo: 25000.005646/2022-28. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 23/03/2023, o valor total passou de R$ 9.827.348,81 (nove milhões, oitocentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos), para R$ 10.211.915,12 (dez milhões, duzentos e onze mil novecentos e quinze reais e doze centavos). Vigência: 15/07/2022 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.211.915,12. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Instrumento código 836302. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026. Convenente: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA, CNPJ nº 05837521000111. Prorrogação de vigência do Convênio 836302/2016, até 31/01/2025.