DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.082561/2018-87. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 01/08/2024 até 04/08/2025. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Geraldo Guedes Pereira Filho - C.P.F. nº *.352.474- - Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 250039 Nº Processo: 25026.000309/2023-37. Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante obedecidas ás determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8° inciso vii, e § 2°, inciso ll, da lei n° 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1° de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 7.257,60. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL Nº 23/2024 Processo nº 25004.005040/2018-76 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde convoca à senhora Paula Miralha Guimarães de Lima, CPF XXX.008.518-XX que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida no Ofício nº 119/2024/SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/SAES/MS, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria DENASUS nº 18.869. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]) ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. ADRIANO MASSUDA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 152/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, CNPJ/MF: 04.056.206/0001-94. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094418/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ana Pereira Oliveira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 184/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Batatais/SP, CNPJ/MF: 45.299.104/0001-87. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094541/2024-05 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruna Francielle Toneti, pela Secretaria Municipal de Saúde de Batatais/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 242/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, CNPJ/MF: 05.943.030/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097732/2024-11 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Renato Maciel de Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 82/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso/PB, CNPJ/MF: 08.920.571/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093532/2024-99 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Tiago Ferreira dos Santos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 150/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, CNPJ/MF: 04.056.214/0001-30. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094416/2024-97 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Jader Vieira Gil, pela Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 210/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cacimbinhas/AL, CNPJ/MF: 12.227.971/0001-58. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097313/2024-89 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Syntia Emanuela Correia França, pela Secretaria Municipal de Saúde de Cacimbinhas/AL, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 80/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB, CNPJ/MF: 01.612.687/0001-89. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093527/2024-86 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, pela Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 167/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cajobi/SP, CNPJ/MF: 46.614.400/0001-98. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094439/2024-00 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gustavo Sebastião da Costa, pela Prefeitura Municipal de Cajobi/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 118/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Caruaru/PB, CNPJ/MF: 10.091.536/0001-13. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094377/2024-28 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: George Veloso de Melo, pela Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 43/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Central/BA, CNPJ/MF: 14.136.816/0001-51. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.092831/2024-14 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: José Wilker Alencar Maciel, pela Prefeitura Municipal de Central/BA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 95/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, CNPJ/MF: 11.049.806/0001-90. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094102/2024-94 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Diogo Alexandre Gomes Neto, pela Prefeitura Municipal de Chã Grande/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 153/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, CNPJ/MF: 88.743.604/0001-79. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094419/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Ricardo Machado Vargas, pela Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 220/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Contagem/MG, CNPJ/MF: 18.715.508/0001-31. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.099341/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Fabrício Henrique dos Santos Simões, pela Secretaria Municipal de Saúde de Contagem /MG, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 231/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Diamante/PB, CNPJ/MF: 08.942.229/0001-57. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097707/2024-37 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Hermes Mangueira Diniz Filho, pela Prefeitura Municipal de Diamante/PB, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 224/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Dourados/MS, CNPJ/MF: 03.155.926/0001-44. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097699/2024-29 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Waldno Pereira de Lucena Junior, pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/07/2024.