DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ana Carolina Marques Mitri da Costa, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 151/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Luiz/RR, CNPJ/MF: 04.056.230/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094417/2024-31 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Bruno Oliveira da Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz/RR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 178/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Paulol/SP, CNPJ/MF: 46.395.000/0001-39. Objeto: Doação de 03 veículos para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094434/2024-79 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Luiz Carlos Zamarco, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo/SP, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 65/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca /MA, CNPJ/MF: 01.613.956/0001-21. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.093013/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Olga dos Santos Silva, pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Água Branca /MA, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 06/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 156/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Viamão/RS, CNPJ/MF: 88.000.914/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094422/2024-44 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Gisselle Ihitz Ferreira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Viamão/RS, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 234/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão/PE, CNPJ/MF: 11.049.855/0001- 23. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.097720/2024-96 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Alexsandro Miranda de Vasconcelos, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vitória de Santo Antão/PE, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/07/2024. DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433052406202251. , publicada no D.O.U de 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Limpeza e Conservação Hospitalar em áreas administrativas e médico-hospitalares, incluindo as áreas internas, externas, rampas, pátios, telhados, coberturas, estacionamentos, jardins e demais áreas de circulação do Hospital Federal dos Servidores do Estado Novo Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008514/2024-98. Pregão Nº 59/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. Objeto: Aquisição de Xileno aspecto físico: líquido límpido. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 12.834,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 25410.011579/2021-78. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024). EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024 O INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER (INCA), no uso de suas atribuições, torna pública a Retificação do EDITAL PÚBLICO Nº 1/2024 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE MARCAS DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS NO INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER, publicado no DOU em 28/03/2024. Onde se lê: 8. Da Validade 8.1 Conforme preconizado pelo § 8º do Art. 80 da lei nº 14.133/2021, os processos de pré-qualificação terão validade de 1 (um) ano, podendo a marca ser revisada a qualquer tempo mediante ciência de alteração no produto ou mudança na legislação pertinente. Leia-se: 8. Da Validade 8.1 Conforme preconizado pelo § 8º do Art. 80 da lei nº 14.133/2021, a pré-qualificação de marcas terá validade de 1 (um) ano, contada a partir da data da emissão do parecer conclusivo exarado pela equipe de Avaliação Técnica da ASTEC/DISUP, podendo a marca ser revisada a qualquer tempo mediante ciência de alteração no produto ou mudança na legislação pertinente. Processo no. 25410.013099/2023-11. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 280/2024, NEOMEX HOSPITALAR LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais); Ata nº 281/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) ; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.034/2024. Processo nº 33409.010695/2023-07. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Kits liofilizados para realização de exames de cintilografia para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 268/2024, ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 5.000,00 (Cinco mil); Ata nº 269/2024, MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A, no item 06, perfazendo o total de R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais); Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.044/2024. Processo nº 33409.010494/2023-00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 270/2024, FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 30.000,00 (Trinta mil); Ata nº 271/2024, REDE DE DROGARIAS SAUDE CONECTADA LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 2.711,95 (Dois mil e setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos) ; Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025; Data da Assinatura: 01/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.065/2024. Processo nº 33409.001567/2024-45. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409005039202465. Objeto: Aquisição de Materiais de Laboratório - Imunologia/Diversos(corante conjunto completo para coloração de células sanguíneas, corante, tipo conjunto coloração segundo Wright Giemsa , aspecto físico líquido, frasco 500 ml , Reagente análise quantitativo de anti-HCV, Western Blot, Reagente diagnóstico de Vdrl) etc... Para esse instituto.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90094- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 265/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010973/2024-16. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 210,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010720/2024-34. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 08.140.941/0001-32 - MED 7 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE DIGITALIZAÇÃO DE IMAGENS DE RAIO X (DR) POR FLAT PANEL). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011015/2024-54. Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 11.011.753/0001-19 - VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.085,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).