DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200142 142 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 03/2024, que fazem entre si o Ministério da Saúde através do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a RIO ÔNIBUS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, cujo objetivo é A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM "ÔNIBUS MODELO" (VEÍCULO SEM MOTOR, COM ESTOFADOS, ROLETA, BALAÚSTRE, ELEVADOR E CAMPAINHA) NO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO. Vigência: 02 (dois) anos, de 01/08/2024 a 31/07/2026. Processo Administrativo nº 25057.019359/2023-21. AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI., CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de três meses contados de 01/08/2024 a 01/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não enviou documentação e amostras para o item 30 referentes ao Pregão Eletrônico 23/2015, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº INTO 0037108228 no processo administrativo SEI nº 25057.008259/2018-10. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010325202371. Objeto: Aquisição de Material Permanente (Containers e Cestos de Lavagem) - ACCIR e Unidade de Esterilização. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010359202365. Objeto: Aquisição de Material Permanente: Poltrona Hospitalar Reclinável,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007924202315. Objeto: Aquisição de Material (Acessório para Equipamento Médico, Bisturi descartável e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90078- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 01/08/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° Processo 25034.000594/2024-78 Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 15/2023 (SRP) - UASG 70011 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contrato n°011/2024.Contratante:DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 18.008.915/0001-09 O Amigão Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA-ME. Objeto: aquisição de Água Mineral, obtida de fontes naturais ou artificialmente captada de origem subterrânea caracterizada pelo conteúdo definido e constante de sais minerais (composto iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, em garrafões de 20 Litros, para consumo na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, Casa de apoio indígena e Polos Base de sua abrangência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. . Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$33.525,00. Data de Assinatura: 25/07/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000795202465. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes para motores náuticos para atender as necessidades do DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 01/08/2024) 257024-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257024 Nº Processo: 25035000185202381. Objeto: Aquisição de materiais para instalação de sistema de Abastecimento de Água - SAA, nas aldeias pertencentes ao DSEI ARN.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALMIR DE SOUZA DELGADO Coordenador Distrital (SIASGnet - 01/08/2024) 257024-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 9004/2024 DSEI/BA, publicado no DOU 147, de 01/08/2024, seção 3, página 170, onde se lê: (Grupo 10, leia-se: (Grupo 1) e onde se lê: R$ 18.213.399,96; leia-se: Valor Total R$ 18.231.399,96. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2022. Processo 25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Gonçalves Cabral e Cia Ltda, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.192.291/0001-55, referente a Prestação de serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI's de Colíder/MT e Peixoto de Azevedo/MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando o Reajuste pelo Índice IPCA/IBGE, o contrato 03/2022, no valor unitário fica reajustado item a item, nos termos Art. 65, § 8o da Lei 8.666/93, majorando o valor global para R$ 141.920,75 (cento e quarenta e um mil novecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059002559202324. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Transporte Hidroviário com embarcações equipadas com motores de popa, incluso combustível, manutenção e motorista para garantir o meio de transporte fluvial visando o deslocamento das EMSI até os aldeamentos indígenas ilhéus (Aldeias: Ilha de São Felix e Ilha da Tapera), no município de Orocó/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 31/07/2024) 257047-00001-2024NE800041 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257047 Nº Processo: 25059004352202394. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de mão-de-obra de motoristas para condução de veículos oficiais para atendimento das necessidades da região do Sertão (Municípios de Salgueiro, Carnaubeira da Penha, Cabrobó, Orocó, Floresta, Belém de São Francisco, Ibimirim, Inajá, Tacaratu, Jatobá e Petrolândia-PE).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIASGnet - 31/07/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061.000778/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada no serviço de sondagem a percussão para reconhecimento geotécnico do solo e elaboração de laudo geotécnico dos terrenos destinados a futuras implantações de edificações Saúde e Saneamento nas aldeias indígenas, pertencente e sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog (SIDEC - 01/08/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000816/2022-52. Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 33.508.337/0001-63 - COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (motores de popa e barcos de alumínio), para utlização nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do dsei rio tapajós.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 381.143,40. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).