DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200143 143 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.000819/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e correlatos, nos termos da TR e anexos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA SERFATIL DOS SANTOS Agente de Contatação (SIASGnet - 01/08/2024) 257005-00001-2024NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da SANTA LUZIA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A., registro ANS nº 35.850-9, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.751.634/0001-23, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento. E solicita, ainda: 1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e 2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor COMUNICADO DE 1º DE AGOSTO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde: . .Registro .CNPJ .Razão Social .Cidade .UF .Data Cancelamento .Motivo . .42.228-2 .35.994.590/0001-08 .QV ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. .Rio de Janeiro .RJ .30/07/2024 .Pedido de cancelamento . .42.255-0 .33.891.806/0001-76 .DENTAL MED CENTER PRIME PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA. .Natal .RN .30/07/2024 .Inexistência de produtos JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 378/24, Processo nº 475/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa POWER LINE CONSULTORIA E SERVIÇOS ELÉ T R I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.048.749/0001-90. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de quadros elétricos montados e padronizados, conforme especificações técnicas e descritivos do termo de referência, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar o valor total de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 386/24, Processo nº 318/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.364.152/0002-08. Objeto: prestação de serviços continuados de vigilância nas dependências do Centro de Oncologia e Hematologia (COH) do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., com regime de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência constante do respectivo edital e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CO N T R AT A N T E se obriga a pagar o valor estimado de R$ 2.411.499,84 (Dois milhões, quatrocentos e onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 398/24. Pregão Eletrônico nº 202/24. Data da Homologação: 15/07/2024. Objeto: Aquisição DE MEDICAMENTOS - SOLUCOES DE GRANDE VOLUME, por registro de preços. Valor total: R$ 3.298.416,84 (Três milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL EIRELI; 49.351.786/0011- 52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 49.324.221/0016-90 - Fresenius Kabi Brasil ltda; 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA. Processo nº 497/24. Pregão Eletrônico nº 199/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição DE confecção e costura, por registro de preços. Valor total: R$ 98.362,98 (Novecentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.445.452/0001-30 - MATEFI COMERCIAL LTDA; 19.879.447/0001-00 - M. TOZZI VESTUÁRIOS LTDA; 10.907.550/0001-42 - QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA; 02.013.967/0001-33 - LILIANE NEVES VIEIRA-ME; 10.963.837/0001-90 - RA CON F EC ÇÕ ES E UNIFORMES LTDA; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 23.358.643/0001-07 - G-F COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIP INDUSTRIAIS. Processo nº 131/24. Pregão Eletrônico nº 056/24. Data da Homologação: 17/07/2024. Objeto: Aquisição DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - VASCULAR E CARDIO - CONSIGNAÇÃO, por registro de preços. Valor total: R$ 12.394.576,30 (Duzentos milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 33.100.082/0005-29 - E.TAMUSSINO & CIA LT DA ; 25.136.641/0001-07 - FOR LIFE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELE; 07.108.742/0001-84 - LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL); 03.882.840/0001-13 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A; 02.873.606/0001-67 - ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAC AO LTDA; 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 384/2024 ao contrato de Prestação de Serviço nº 308/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RE & MI ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (ESCOLA DA MÔNICA), CNPJ nº 92.230.176/0001-58. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 388/2024 ao contrato de contrato de Prestação de Serviço nº 311/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPO R T ES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.413/0001-07. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/11/24 até 29/11/25, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 28/06/24, conforme solicitação da CONTRATADA , a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 443/24, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRAT A N T E passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 932.001,00 (novecentos e trinta e dois mil e um reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 383/24 ao contrato de Prestação de Serviço nº 309/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEDACINHO DO CÉU S/S, CNPJ nº 88.316.179/0001-31. Objeto: refere-se à correção nas Cláusulas Primeira - Do Objeto; Quarta - Do Reajustamento dos Preços; Nona - Da Rescisão e Décima Segunda - Da Execução dos Serviços, conforme documento juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2024- SRP Objeto: aquisição de Material de Escritório (ALFINETE, APOIO PARA OS PES, ATILHO DE BORRACHA, BORRACHA, CAIXA ARQUIVO MORTO DE PAPELAO, CANETAS, CARTAO EM PVC SEM TECNOLOGIA, CLIPS, COLA, DVD-R, ETIQUETA P/IMPRESSORA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/08/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2024- SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ANASTROZOL, BICALUTAMIDA, CITARABINA, FLUORURACILA , IFOSFAMIDA, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 16/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, BANDEJA, CABO DE CONEXÃO, DENTRE OUTROS), em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 15/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 589/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE "VALE ALIMENTAÇÃO " EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO (COM CHIP) PARA USO DOS EMPREGADOS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos.. ABERTURA: 26/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos