DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCE I Ç ÃO. Espécie: RESCISÃO nº 391/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº 215/24 a contar de 31/07/2024 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. Contratada: EQS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 80.464.753/0001-97. Contratante: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. (matriz), CNPJ nº 92.787.118/0001-20, empresa integrante do chamado GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO. Espécie: RESCISÃO nº 392/24, torna-se rescindido o Contrato de Prestação de Serviço Nº 558/21 a contar de 11/09/2024 de forma amigável, conforme artigo 246, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do GHC - RILC e demais documentos juntados ao processo. EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 56/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, celebrado em 30/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ nº 19.717.870/0001-04; b) Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários e acessórios em inox AISI 304; c) Valor: R$ 228.592,02 (duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e dois centavos); d) Vigência: 6 (seis) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.289.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Josiane Sabino Mattos - Sócia; g) Processo n° 25800.003442/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 57/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, celebrado em 31/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a AARO COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 02.566.043/0001-64; b) Objeto: Aquisição e instalação de mobiliários e acessórios em inox AISI 304; c) Valor: R$ 12.264,00 (doze mil, duzentos e sessenta e quatro reais); d) Vigência: 6 (seis) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.289.2107010200.10002.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Representante; Contratada: Adilson Adão Ribas de Oliveira - Titular; g) Processo n° 25800.003442/2023. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 58/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 30/2024, celebrado em 30/07/2024 entre a HEMOBRÁS e a MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de Itens NovaSeptum®; c) Valor: R$ 216.639,30 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Diretor de Desenvolvimento Industrial; Contratada: Anderson Machado Silva e Renata Escribano Ozarias - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.002697/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.030/2024 - UASG 926171 Processo: 25800.005778/2023. Objeto: Aquisição de kits de mitigação de vazamento de produtos químicos e de materiais para acondicionamento de resíduos. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - UASG 926171 Processo: 25800.007387/2023. Objeto: Aquisição de impressoras de etiquetas Zebra incluindo a prestação de garantia on-site. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000376202423. Objeto: Aquisição de etiquetas e sacos plásticos para serviços gráficos, conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 31/07/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (material de fisioterapia - Alto Fluxo) VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente (SIDEC - 01/08/2024) 254492-36201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 25380.001114/2020-22. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei 8.666/93, bem como a alteração contratual com vistas à promover o reajuste contratual relativo ao período de março/2023 a março/2024, pelo índice igp-m, em conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 29/2021 (sei 1030120); a revisão contratual, para equilíbrio econômico- financeiro do contrato, com fundamento no art. 65, ii, d, da lei 8.666/93; e o acréscimo de 2,43% (dois vírgula quarenta e três por cento) sobre o valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, §1º, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.998,23. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EDITAL Nº 15, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 DIVULGAÇÃO DE NOTAS DA PROVA DISCURSIVA TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA PERFIL TE41 - CITOMETRIA DE FLUXO - I G M / BA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, divulga o resultado final da prova discursiva para o Cargo de Tecnologista em Saúde Pública, perfil TE41 - Citometria de fluxo, na carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública da Fiocruz e suas alterações e no presente Edital e seus Anexos. Perfil: TE41 - Citometria de fluxo - Salvador Inscrição; Nome; Q1; NFDiscur // 2006455; ALLAN SOUZA DOS SANTOS; 13,75; 27,50 // 2008881; BEATRIZ VASCONCELOS SOUZA; 2,00; 4,00 // 2000940; BRUNO DIAZ PAREDES; 12,75; 25,50 // 2001911; DAYANE ALVES COSTA; 4,75; 9,50 // 2007848; EUGENIA TERRA GRANADO PINA; 13,75; 27,50 // 2002753; FABIO ANTONIO VITARELLI MARINHO; 15,75; 31,50 // 2010082; FLAVIA MARTINS DA SILVA; 0,00; 0,00 // 2000977; GABRIELA KLEIN BARBOSA; - - ; Faltoso // 2008438; JAQUELINE MARQUES SANTOS; 6,75; 13,50 // 2010938; JAQUELINE RODRIGUES DA SILVA; - - ; Faltoso // 2011630; JESSICA DE JESUS SILVA; 1,00; 2,00 // 2010514; LICIA TORRES; - - ; Faltoso // 2006915; LILIANE MARTINS DOS SANTOS; 9,25; 18,50 // 2006418; LORENA DOS ANJOS MAGALHAES; 6,75; 13,50 // 2004580; LUCIANO DE SOUZA SANTOS; 8,50; 17,00 // 2008628; LUIZA CAROLINA MONTEIRO SOUZA; - - ; Faltoso // 2012047; MARIA THEREZ A NARDOTTO MACEDO; - - ; Faltoso // 2005038; MARIANE MELO DOS SANTOS; 16,75; 33,50 // 2005485; NAOMI SOUZA RODRIGUES; 10,75; 21,50 // 2006883; PEDRO PAULO OLIVEIRA CARNEIRO; 5,50; 11,00 // 2011142; PEDRO VIEIRA DA SILVA NETO; - - ; Faltoso // 2001796; RAIMUNDO COUTINHO JUNIOR; 7,75; 15,50 // 2004729; SAULO FERNANDO MOREIRA DA SILVA; 5,50; 11,00 // 2005208; VICTOR OTERO MARTINEZ; 6,75; 13,50 // 2011723; YURI TABAJARA PEREIRA COSTA DOS SANTOS; 3,00; 6,00 // MARIO SANTOS MOREIRA EDITAL Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 COMPLEMENTAR/CONVOCAÇÃO PARA ENVIO DE TÍTULOS TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA PERFIL TE41 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, convoca as pessoas candidatas aprovadas na prova discursiva do perfil TE41 - Citometria de fluxo do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do edital nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 235 de 12 de dezembro de 2023, a preencherem o formulário disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, onde relacionará seus títulos e indicará suas quantidades, e a enviarem, no período 05 a 09 de agosto de 2024, via upload disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, o formulário de declaração de títulos e os comprovantes dos eventos que constituíram sua trajetória acadêmica, em atendimento ao item 12.4 do edital nº 02/2023. Os arquivos devem ser salvos e numerados separadamente para upload em conformidade com o subitem a que se referem no quadro de critérios de avaliação de títulos do respectivo perfil. O limite máximo do tamanho de cada arquivo (.pdf) será de 30 MB. O relatório dos candidatos convocados para entrega dos títulos estará disponível no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br, a partir de 02 de agosto de 2024. MARIO SANTOS MOREIRA