DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar Júnior - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Catiguá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Catiguá, Claudemir José Grava - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Cosmópolis ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Cosmópolis, Antonio Cláudio Felisbino Júnior - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Cravinhos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Cravinhos, Itamar Gomes Bueno - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Estância Turística de Cunha ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Estância Turística de Cunha, Fabiana Leite Martins Ducatti Marson - Procuradora-Geral do Município. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Embu-Guaçu ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Embu-Guaçu, José Antônio Pereira - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Manduri ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Manduri, Cristina Regina dos Santos - Procuradora Jurídica do Município. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Ferraz de Vasconcelos ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Ferraz de Vasconcelos, Priscila Conceição Gambale Vieira Matos - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Estado de Minas Gerais ao Termo de Cooperação Técnica n. 006/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. Processo: 07866/2021. Objeto: o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando a cooperação para promoção da documentação civil das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional, por meio da identificação biométrica e da emissão dos documentos necessários à individualização civil e administrativa dos cidadãos. Assinatura: 30/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente e pelo Estado de Minas Gerais: Rogério Greco - Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 A Pregoeira do TSE comunica que o Pregão Eletrônico 90021/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de produção de conteúdo jornalísticos para televisão, internet, intranet e rededes sociais, mediante alocação de postos de trabalho, foi revogado. GLÁUCIA MENDONÇA NÓBREGA Pregoeira (SIDEC - 01/08/2024) 070001-00001-2024NE999999 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90024/2024 A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico 90024/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventual aquisição de coletores/leitores de código de barras e radiofrequências, sagrou-se vencedora, para o item 2 a empresa VANG U A R DA INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 27.975.551/0003-99. O item 1 foi fracassado. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIDEC - 01/08/2024) 070001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 2017.00.000014950-9. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: a) acrescer em 220 diárias a estimativa de ressarcimento de locação de contênier, que representa, aproximadamente, 0,20% (vinte centésimos por cento) do valor global do contrato-tse nº 60/2019; b) revisar, a partir de 1º/1/2024, o adicional de insalubridade, em decorrência do aumento do valor do salário mínimo para R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), conforme decreto nº 11.864, de dezembro de 2023; e c) alterar a razão social da contratada para rcs tecnologia s/a, tendo em vista a 33ª alteração do contrato social. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.633.254,05. Data de Assinatura: 01/08/2024. Fundamento: art. 65, I, b, §1º e §5º, da Lei nº 8.666/93. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 60/2019. Nº Processo: 2017.00.000014950-9. Pregão. Nº 29/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato-TSE nº 60/2019 pelo período de 09 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2025. Fundamento: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.833.385,69. Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Rodrigo da Costa Silva, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do STJ. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 01/08/2024) 050001-00001-2024NE000017 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90054/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-054/2024, cujo objeto, prestação de serviços de impermeabilização de reservatórios de água fria, foi adjudicado à empresa MI ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, pelo valor total de R$ 307.950,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 01/08/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90061/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-061/2024, cujo objeto, prestação de serviços de emissão de certificados digitais, foi adjudicado à empresa VISATTO CERTIFICADORA E SOLUCOES DIGITAIS LTDA pelo valor total de R$21.663,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 01/08/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .)