DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS- Presidente do TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 0001756-29.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses_de 23/09/2024 a 22/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.542,44. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 0005589-89.2020.6.12.8000. Pregão. Nº 31/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 19.775.486/0001-68 - RMA ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses - de 1º/9/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,00. Data de Assinatura: 26/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 070016 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 0001756-29.2021.6.12.8000. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 57.334.195/0001-23 - POS-DADOS COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses_de 23/09/2024 a 22/09/2025. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.542,44. Data de Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90061/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIDEC - 01/08/2024) 070014-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 01/2024 que celebram a 53 ZONA ELEITORAL, município sede de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo JUIZ ELEITORAL DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do município de POÇO DANTAS/PB, CNPJ n 01.615.653/0001-48, representada neste ato pelo SR(A) ITAMAR MOREIRA FERNANDES, CPF 203..XXX.934-XX; OBJETO: viabilizar a disposição pelo município de poço dantas/pb de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 53 zona nas eleições 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e Itamar Moreira Fernandes pela Prefeitura Municipal de Poço Dantas/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. 01/08/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n 03/2024 que celebram a 53 ZONA ELEITORAL, município sede de SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRE-PB, neste ato representado pelo juiz eleitoral DR. PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), e a prefeitura do município de VIEIRÓPOLIS/PB, CNPJ n 01.613.339/0001-26, representada neste ato pelo SR(A) JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES, CPF 284.XXX.824-XX; OBJETO: viabilizar a disposição pelo município de VIEIRÓPOLIS/PB de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao JUÍZO ELEITORAL DA 53 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação de mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamento no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024; VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Pedro Henrique de Araújo Rangel, pela 53ª ZE/PB - TRE-PB e José Célio Aristóteles pela Prefeitura Municipal de Vieirópolis/PB. Em 1º de agosto de 2024. Desª Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 11988/2024. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 00.426.209/0001-11 - SODALITA INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: O fornecimento, instalação, implantação, integração e manutenção de uma solução de 1 (um) "Rack Autônomo". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 247.500,00. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: PAD 16082/2023. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 78.339.439/0001-30 - UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS. Objeto: A alteração contratual, visando a inclusão dos serviços de Transporte Aeromédico e de APH - Atendimento Pré Hospitalar Móvel - SOS Urgência e Emergência. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Sem valor. Data de Assinatura: 31/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 70010 Nº Processo: 0023608-03.2023. Objeto: Aquisição de Medalhas e Bottons. IRP.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 70010-00001-2024NE001000 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação Judiciária n. 01/2024. SEI n. 0008523-13.2024.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Estado de Pernambuco, por intermédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco. OBJETO: Implementação de iniciativas conjuntas que visem promover maior inclusão e acessibilidade ao jurisdicionado, por meio da disponibilização pelo TRE-PE de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o TJPE, e conferir melhor efetividade às decisões judiciais do TRE-PE, a partir do compartilhamento pelo TJPE da força de trabalho de oficiais de justiça e avaliadores. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 11.531, de 16/05/2023, Resolução n.º 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Resolução nº 23.527, de 26 de setembro de 2017; Resolução nº 307, de 18 de dezembro de 2017, Resolução nº 23.709, de 1º de setembro de 2022 e Portaria nº 254, de 21 de março de 2018, todas do Tribunal Superior Eleitoral-TSE e na legislação correlacionada à política pública e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Presidente do TRE/PE, Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-PE - NUCOOJ, Desembargador Eleitoral Substituto Dario Rodrigues Leite de Oliveira, Juiz de Cooperação do 2º Grau e Supervisor - TRE/PE, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, Juiz de Cooperação do 1º Grau - TRE/PE, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do TJPE, Desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco - NCJUD e Roberta Viana Jardim, Juíza de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001491-54.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 86.960.721/0001-69 - J L M DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 117/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 56.842,40. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070006 Nº Processo: 0001491-54.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 117/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 74.645,00. Data de Assinatura: 30/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 0010680-56.2024.6.18.8000. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo a alteração do contrato 18/2024, que tem por objeto a prestação de serviços