DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 51.250,00); Item 4 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 1.140,00. Valor Total: R$ 57.000,00); Item 5 (Qtd: 50. Valor Unitário: R$ 1.060,00. Valor Total R$: 53.000,00); Item 6 (Qtd: 150. Valor Unitário: R$ 1.500,00. Valor Total: R$ 225.000,00); Item 7 (Qtd: 50. Valor unitário: R$ 2.295,00. Valor Total: R$ 114.750,00); Valor Total da Ata de Registro de Preços nº 12/2024: R$ 671.250,00. Valor Total Licitado Órgão Participante CCFE UASG 160315: R$ 215.396,35. Disponível no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas. Brasília, 1º de agosto de 2024. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MINAS GERAIS, CNPJ: 37.115.367/0019-90 E Outros. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024 para conjugação de esforços por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para promover a implementação de iniciativas regionais no estado de Minas Gerais, voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Resolução CSJT 324/22. Processo e-PAD 20.943/24. DATA DA ASSI N AT U R A : 09/05/2024. SIGNATÁRIOS: Arlélio de Carvalho Lage (pelo MPT), Carlos Alberto Menezes de Calazans (pelo SRTE-MG), Mário Parreiras de Faria (pelo SRTE-MG), Carla de Carvalho Sousa (pela Coordenação Regional de Perícia Médica Federal), Luiz Phelipe da Silva Maia Carneiro (pela ALMG) e Denise Alves Horta (pelo TRT3). 40.023/2024 - e-PAD 20.943/24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO ao contrato 18SR020 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e TBI SEGURANÇA EIRELI - CNPJ 07.534.224/0001-22. OBJETO: Remanejamento de 1 (um) posto de trabalho de vigilância armada 44h do Fórum de Belo Horizonte para o Fórum de Itabira, ocorrido em 06/05/2024 o qual acarretará a redução de R$233,33 (duzentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) no valor mensal do contrato; bem como a alteração da denominação social da contratada para TBI SEGURANÇA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 art. 65, I, "a", Processo e-PAD 18.728/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Elisabeth Flor de Maio Socorro Timo (pela Contratada). 24TA077 - e-PAD 31.430/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sétimo ao Contrato TRT4 nº 80/2022. OBJETO: Supressão de posto de serviço, acréscimo de postos de serviço e prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, até 01/12/2025. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Intersept Segurança LTDA. NOVO VALOR MENSAL A PARTIR DE 01/08/2024: R$ 1.069.486,60. NOVOS VALORES TOTAIS: a) para o período de vigência atual, de 01/12/2023 a 01/12/2024: R$ 12.590.016,93. b) para o período de vigência prorrogado, de 01/12/2024 a 01/12/2025: R$ 12.833.839,20. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 385/2022. ASSINATURA: 01/08/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Luis Carlos Batista Ribas, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 PROCESSO: 4457/2024. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, nacionais e internacionais, mediante emissão de bilhetes de passagens e/ou e-tickets aéreos, e serviços correlatos, compreendendo os serviços de alterações, remarcações e cancelamentos de passagens, bem como marcação de assentos, aquisição de bagagens e seguros para viagens internacionais. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 02/08/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 19/08/2024, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EDITAL N° 41/2024 DE RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ÀS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 05 de fevereiro de 2018, resolve: 1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os(as) candidatos(as) poderão verificar o Resultado Definitivo da Avaliação dos(as) candidatos(as) às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 05 de julho de 2024, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Recife/PE, 30 de julho de 2024. Nise Pedroso Lins de Sousa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 8166/2023. Objeto: Contratação de solução para gestão de conhecimento e gerenciamento do serviços de TIC na modalidade SaaS, conforme especificações e condições definidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 80004-00001-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80004 Nº Processo: 7773/2023. Objeto: Aquisição, com instalação, de persianas verticais de tecido blackout, mediante Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no instrumento convocatório. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 01/08/2024) 80004-00001-2024NE999999 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: Vetor 283622 e PROAD 3719/2024 Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Valores anuais: R$ 7.070,76 (lote 1); R$ 2.339,88 (lote 3). Data de Assinatura: 05/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 123/2024 - UASG 080016 Processo nº 0006943-51.2024.5.10.8000. Acordo de Cooperação Técnica n.° 123/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Distrito Federal. Objeto: realização de operações conjuntas, resultando no planejamento e execução de operações conjuntas em eventos e situações de risco que envolvam ambas as instituições, bem como o compartilhamento de informações, com o estabelecimento de canais de comunicação entre as unidades de inteligência e difusão das boas práticas relacionadas à segurança institucional; no âmbito da capacitação e treinamento a realização de treinamentos e workshops conjuntos para a capacitação contínua dos agentes da Polícia Judicial, a ser executado no Distrito Federal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 24 meses a partir da assinatura.–Assinatura: 31/07/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior, Presidente. Pela Seção Judiciária do Distrito Federal: Marcio Barbosa Maia, Juiz Federal - Diretor do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 259/2024. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em construções para os serviços de engenharia, relativos à realocação do plenário para o pavimento térreo do sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na avenida visconde de porto alegre, 1265, manaus/am, nas condições estabelecidas no termo de referência.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 794.186,97. Data de Assinatura: 01/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2024. PROAD Nº 5678/2023. O TRT 14ª REGIÃO torna público o Registro de Preços referente à Ata Nº 09/2024, resultante do Pregão nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação da prestação de serviço de elaboração, revisão, atualização e compatibilização de Estudos Preliminares, Anteprojetos, Projetos Básico e Executivo de Arquitetura, Estrutura, Instalações Eletroeletrônicas, Instalações Hidrossanitárias, Instalações Mecânicas, Proteção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), Orçamento, Atualização Cadastral e Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo IV do edital de Licitação nº 02/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Contratada: R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA, CNPJ-MF: 48.716.987/0001-71. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Assinado: 31/07/2024. Valor Total (Grupo I): R$ 5.755.133,27. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor Geral do TRT 14ª Região e o Sr. Ricardo de Faveri, representante da contratada.