DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200206 206 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 2, DE 1 AGOSTO DE 2024 MODALIDADE CONCURSO - PREMIAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRÊMIO VANGUARDA 2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), tendo em vista os termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU / B R mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital nº 002/2024, na modalidade Concurso, para Premiação dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Estudantes das Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais. CECÍLIA FRAGA DE MORAES GALVANI Presidente do CAU/MG CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Cooperação entre CAU/SP e SPU-SP Acordo de Cooperação; Objeto: formação e implementação de ações conjuntas e integradas para a promoção da moradia digna, da assistência técnica para habitação de Interesse Social (ATHIS) com vistas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União Federal no Estado de São Paulo. De um lado: Conselho De Arquitetura e Urbanismo de São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, CNPJ/MF: 47.492.806/0001-08; Data de assinatura: 25/07/2024. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Mais informações em: (https://transparencia.causp.gov.br/acordos-e-parcerias/). Camila Moreno de Camargo Presidente do CAU/SP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO 2024 Pelo presente instrumento, fica o (a) arquiteto (a) e urbanista registrado (a) no CAUSP notificado (a) do LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DA ANUIDADE DE 2024, nos termos da Resolução 193/2020 CAUBR e do artigo 142 do Código Tributário Nacional (CTN), que declara formalmente o dever da Administração Pública em informar a ocorrência do fato gerador da obrigação e do lançamento tributário, devendo-se assim emitir o boleto pelo sistema SICCAU, acesso em https://servicos.caubr.gov.br.Para concessão de isenção de anuidade para profissionais com doenças graves, será necessário solicitar via protocolo no SICCAU, com o envio de laudo médico contendo a Classificação Internacional de Doenças (CID) e indicação do médico com inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM). Serão isentos profissionais que completarem 40 anos de contribuição, computado o tempo de contribuição aos então Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), considerados os anos transcorridos desde o mês de registro no CREA até o mês em que se completarem os 40 anos, e não considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento do registro. A anuidade do CAU 2024 poderá também ser paga por meio de cartão de crédito ou PIX. A falta de pagamento da anuidade sujeita o devedor à instauração de processo ético-disciplinar perante o CAU/SP, nos termos do artigo 44, da Lei n.º 12.378/2010. A anuidade devida, que não for quitada na data do respectivo vencimento, será acrescida de correção com base na variação da Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), calculada desde o primeiro dia de atraso até o último dia do mês antecedente ao do pagamento, e juros de 1% (um por cento) no mês do pagamento, conforme Art.10 da Resolução 193, e terá o valor do débito inscrito em Dívida Ativa pelo CAU/SP, conforme o Artigo 28 da Resolução CAU/BR Nº 193/2020, sendo a cobrança passível de protesto em cartório e ação de execução fiscal, com base nos artigos 33, 34 e 38 da Resolução Nº 193/2020 e na Lei n.º 6.830/1980. O fato gerador de tais anuidades é a existência de inscrição de registro junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo. Para esclarecimento de dúvidas ou caso não possua acesso ao sistema, por favor entrar em contato com o Atendimento do CAU/SP pelo e-mail [email protected] ou acesse os telefones para contato (11) 94957 3809 | (11) 3014 5900. O(a) arquiteto (a) e urbanista poderá requerer a revisão da anuidade em até 30 dias, dirigida ao setor de Contas a Receber do CAU/SP, por meio de protocolo do SICCAU; pelo e-mail [email protected] ou enviando ao endereço Rua Quinze de Novembro, 194 - Centro - São Paulo/SP, CEP 01013000, por correspondência registrada. O requerimento deverá conter exposição de motivos pelos quais o requerente solicita a revisão, com a juntada de documentação comprobatória conforme Artigos 11 e 12 da Resolução 193/2020 CAUBR. JUBERTO CARLOS DA SILVA;00A2677113;697,76 / CESAR TADAO FUZIHARA;000A272523;697,76 / MURILO HENRIQUE PASCOAL DE CASTRO;00A2605856;697,76 / ANNA CAROLINA SUCAR;00A1621246;697,76 / MIRIAM LUCIA GALHARDO GUEDES;0000A86932;348,88 / RAFAEL TAKESHI TAKAZAWA;00A2184524;697,76 / NATALIA GONÇALVES MORAES;00A2592240;697,76 / CLAUDIO DE SOUZA FERNANDES;00A2102099;697,76 / FELIPE JORGE ROSA PROTI;00A2144964;697,76 / MAIRA BERGAMO DA SILVA;00A1003941;697,76 / ANA PAULA CAVALCANTE LUZ;00A2225310;697,76 / DANIELLY SILVA SAMPAIO;00A2486750;697,76 / JOÃO ALVES DE ARAUJO;00A2560666;697,76 / GABRIEL GOMES DOS REIS;00A2746360;697,76 / THIAGO NEVES MUNIZ BARBOSA;00A2140276;697,76 / EZEQUIEL NOMI;00A1096788;209,33 PERICLES FERREIRA PATTI;00A2047950;348,88 / SONIA BEATRIZ ENGLER ROCHA;00A2069989;348,88 / JOSE ROBERTO BETTONI MASI;000A135917;348,88 / GABRIEL OLIVEIRA GRECOV;00A2865882;348,88 / ADRIANA SPEYER FABIANI;000A200620;348,88 / MARCELLO THOMPSON GUIMARAES FERREIRA;00A2047667;348,88 / RICARDO DI TELLA FERREIRA;000A850500;348,88 / AURELIO BEGLIOMINI;00A2055813;348,88 / ALINE MORGADO FRANCO;00A3015432;290,73 / AMANDA BOZZI NUNES;00A2880660;348,88 / ANDRÉ PINOTTI;00A2088657;407,03 / CRISTINA PETTINATI;00A2232014;407,03 / THIAGO INGEGNO SANTOS;00A1472178;139,56 / TAINA CAROLINE RONSONI;00A1856243;58,15 / FERNANDO GOMES;00A1926381;697,76 / EDNA SILVA FIGUEIREDO;00A2104148;697,76 / RENZO BIGLIA ROSNER;000A938424;697,76 / ANGELICA ALEXANDRE BASILIO;00A1783319;697,76 / MARTA DE SOUZA ALVES DO NASCIMENTO;00A2154250;697,76 / MARCELO MIYAGI;00A1922009;697,76 / ANIE LY CAROLINA TESTINI;00A2457962;697,76 / MARCO AURELIO GIMENES DE OLIVEIRA;00A2835894;348,88 / JACKELINE MACEDO SANTIAGO;00A2587335;697,76 / GUSTAVO AZEVEDO PRESTES MOTTA;00A2126940;558,21 / VITOR DE SOUZA MARTINS;00A2395541;697,76 / JENIFFER TATIANA ASSIS BARBOSA VIEIRA;00A2679914;697,76 / WAGNER YUJI DARGEVITCH;00A2119757;697,76 / MARCIA AKEMI SATO;00A1069152;116,31 / Vander Zanirato de Carvalho;00A1088530;116,31 / SILVIA KAGEYAMA;00A1328689;697,76 / FERNANDA MATOS PINHO SALUM E MORAIS;00A2179776;697,76 / BEATRIZ RAMOS GASPAR;00A2967227;348,88 / CAMILLA SANTANA DE SA;00A2483440;697,76 / DANILO KEILA;000A716952;58,15 / DÉBORAH DE MELLO PIO;00A1677225;697,76 / FLAVIA DE LIMA TIRABOSCHI;000A593516;697,76 / BRUNA DE SOUZA PELUCI;00A2977907;697,76 / KLÉBER SCHÜTZER;000A159425;58,15 / EDUARDO VICENTE DI PARDI;00A1066765;697,76 / JULIANA KEALMAN;00A2130971;697,76 / JUAN ANTONIO PEREZ PUJANTE;00A2056526;348,88 / HELENNA ELIAS LUZ;00A1804766;348,88 / ROMEL DAVID MAMANI CHOQUEHUANCA;00A2587106;697,76 / JAILZA SEVERINA DOS SANTOS;000A344931;697,76 / RENATO CROCCETTI;00A2562359;697,76 / PATRICIA FERREIRA DA COSTA;00A2086794;697,76 / REBECCA CHAGAS TOSTA SIVIERO;00A2126990;697,76 / ZOE NOELY PEREZ GARDINI;000A375136;697,76 / GIORGY NORIO IANO;00A2151448;697,76 / FELIPPE BARREIRA SCONZA;00A2144948;697,76 / JOSE ROBERTO ENZ LUI;00A2127555;697,76 / DOUGLAS PARRA;00A2090937;697,76 / FABIO CAMILLO;00A2038242;348,88 / CAROLINA CARNEIRO RODRIGUES ALVES;00A2535122;116,29 / LÍDIA LIMA QUEIROZ;00A2428130;116,29 / LUCAS ALVES DE ARAUJO;00A2584344;697,76 / NAT A L I A CAVALCANTE ENDO;00A2543400;697,76 / BIANCA COVIZZI DE LIMA;00A2580845;697,76 / GEOVANNA CAROL BUFFARAH DE OLIVEIRA;00A2405237;697,76 / BEATRIZ MADUREIRA RIBEIRO;00A2368463;697,76 / NATIELY FEIJÓ RIBEIRO;00A2319837;697,76 / CHRISTIANE MAURE GOBE;00A2562804;697,76 / JULIANA MIRANDA DOS SANTOS;00A2871637;697,76 / VITÓRIA MAZZONI BISTULFI;00A2489562;697,76 / EXPEDITO ADRIANO ROSSI PRUINELLI;00A2629143;697,76 / GABRIELLA REGINA ELÉRO;00A2643120;697,76 / RODRIGO GOMES DE QUEIROZ;00A2849852;697,76 / TIAGO COCA;00A2607611;697,76 / JULIA LYNN FELIX RODRIGUES SILVEIRA;00A2888009;697,76 / DEBORA JANDRE DE MACEDO;00A2698129;697,76 / VIVIAN OLIVEIRA SILVA;00A2870738;697,76 / PAULO DA SILVA MOTA;00A2624052;581,47 / MÁRIO CARDOSO DOS SANTOS JÚNIOR;00A2614022;697,76 / JUCIELE SILVÉRIO DA SILVA;00A2595052;697,76 / FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA BELLARMINO;00A2724715;697,76 / DANIELA SILVA CUNHA;00A2118157;697,76 / DÉBORA DE CASTRO ARRUDA;00A2307049;697,76 / CAROLINI SOUZA PEREIRA;00A2698943;697,76 / TUANI MASSAROTTO FERNANDES;00A2308738;697,76 / PAULO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA;00A2586835;697,76 / ANDRE LUIZ SERVIDONI;00A2475766;697,76 / TH I AG O DUQUE FERREIRA;00A2717670;697,76 / CLAUDIA CECCARELLI MARTINS COSTA;00A2110407;697,76 / CÉLIO BARBOSA;00A2563126;697,76 / SUELEN LUIZA CILUZZO DE LIMA;00A2484390;697,76 / CARLA KLAIC DALTRO;00A2871190;697,76 / GIOVANNI BELCHOR GRIGIO;00A2248875;697,76 / RAFAELA ARRUDA GRILLO;00A2288176;697,76 / KELLY VANESSA RODRIGUES NOGUEIRA;00A2521288;697,76 / RODRIGO COELHO DA SILVA;00A2611902;697,76 / MARCOS CHEN;00A2730774;697,76 / LIGIA FREO DOS SANTOS TORRES;00A2639793;697,76 / PATRICIA VERONICA MODESTO ROGERIO;00A2584018;697,76 / BEATRIZ DE LIMA SILVA;00A2655489;697,76 / LEA N D R O FERREIRA GARCIA ROMERO;00A2646439;697,76 / PRISCILA PIRES DOS SANTOS;00A2538865;697,76 / SUELEN GOMEZ DA CRUZ;00A2925737;697,76 / KELIANE SOARES DE ALMEIDA;00A2740478;348,88 / MARTHA LILIANA FERNANDEZ RIVERO;00A2243288;697,76 / GABRIELA POSSATO;00A2345005;290,73 / GABRIEL SPERANDELLI FONTES;00A2166194;697,76 / SUE ELLEN ALMEIDA GOMES;00A2596547;697,76 / GABRIELA GARCIA PRATES;00A2645238;697,76 / TA M I R ES GUTIERRES MONTEIRO;00A2625652;697,76 / RAFAEL SOUZA DOS SANTOS;00A2734613;697,76 / ANA LUIZA EVANGELISTA;00A2363070;116,31 / DAFNE ROBERTA SOUZA DA SILVA;00A2257840;697,76 / LIBIA APARECIDA RAMOS TOLEDO NEGRÃO;00A2412136;697,76 / JULIANA DE OLIVEIRA FOLLADOR;00A2608057;697,76 / ANA CLÁUDIA DIAS PEREIRA;00A2585383;465,17 / VINÍCIUS PICCOLOMINI;00A2869438;697,76 / GUSTAVO PERES DE FARIAS;00A2546701;697,76 / FELIPE CESAR LOPES DE MATOS FERNANDES;00A2653516;697,76 / ISABELA FERNANDES DE CASTILHO MORAES;00A2900424;697,76 / BRENDOW PAVAN CLAUDINO BONFIM ROCHA;00A2623943;697,76 / CLAUDIA MARIA BIGOTO RODRIGUES;00A2399997;697,76 / SYNARA LEANDRO LIMA;00A2550300;697,76 / MARIA CLARA PETRUSHENKO ASCÂNIO;00A2381370;418,66 / LAURA CARONE CARDIERI;00A2509881;697,76 / TALITA PEREIRA ANTONIASSI;00A2540762;697,76 / STELLA CRISTINA DA SILVA BERNARECKI;00A2608243;697,76 / LUANA SILVA DE ALMEIDA;00A2324784;697,76 / NATALIE ASSAD GARETTI DE MATTIAS;00A2354187;697,76 / THIAGO VERDE DA SILVA FRANCO;00A2794691;697,76 / ELOISA JOANA DE ALMEIDA TONELLO;00A2402378;697,76 / GABRIELA AGOSTINHO PRADO SUMARES;00A2607093;697,76 / MILA DA CONCEIÇÃO FRIAS CAMPOS;00A2103605;697,76 / NAIARA CAIRES TAVARES DE ALMEIDA;00A2311496;348,88 / GABRIEL FRANK GUBOLIN;00A2434326;697,76 / MARCEL TANAKA TAKAHASHI;00A2177900;697,76 / PATIELE DE SOUSA SILVA;00A2346761;697,76 / ANA EMILIA PIRES ANDRADE ;00A2240254;697,76 / GABRIELA ZANARDI PARAVANI;00A2667738;697,76 / TAMARA SIMOES MENDES;00A2808242;697,76 / HERBERT AURÉLIO DA SILVA ANTUNES;00A2644738;697,76 / ANA BEATRIZ ROBAZZI MUSSOLIN;00A2437546;697,76 / LUCAS ISAAC FERNANDES;00A2515881;697,76 / ISABELLA MICHELLE DA SILVA VESECHI;00A2590557;697,76 / GABRIELLY ISHI LOPES RAMOS;00A2337584;697,76 / PRISCILA PASQUARELLI MELO ;00A2619881;697,76 / LUNA DE TOMI;00A2440156;697,76 / LETÍCIA PEREIRA SANTOS DA SILVA;00A2444682;697,76 / ALESSANDRA ESCARANTE REIS;00A2263343;697,76 / Hilton Stello Mendonça Júnior;00A2236354;697,76 / JÚLIA TEIXEIRA MARTINS;00A2390043;697,76 / DARIO JOSE ALVES RIBEIRO;00A2169339;697,76 / ALINE CAVALHEIRO SOARES VILLA;00A2505177;697,76 / JEAN CHARLES ROMANELLI DE SOUZA;00A2595354;697,76 / JULIANA MARTES MARTINS BRAGA;00A2286742;465,17 / ISABELLA CRISTINA DE LIMA BISSOLI;00A2382431;697,76 / THAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA JESUS;00A2517655;697,76 / MARCOS SANCHES DE ASSUNÇÃO;00A2606640;697,76 / FERNANDA CORDEIRO FREIRES;00A2815273;697,76 / ISABELLA GRAUDENZ MADUREIRA;00A2368820;697,76 / MARINA SANTANA BRILHANTE BIZERRA;00A2548399;697,76 / Diego de Carvalho Malheiros;000A739260;697,76 / LUCAS DE SOUZA DIAS CASSIANO;00A2705117;697,76 / FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS REIS;00A2414228;697,76 / FELIPE DA SILVA FREITAS;00A2614120;697,76 / MAI CO N CAMARGO MAIA;00A2568110;697,76 / ALLAN CAMARGO;00A2377586;697,76 / LUCAS EDUARDO CALDEIRA BRAZ;00A2545136;697,76 / GUILHERME VELOSO RODRIGUES;00A2824205;465,17 / JAQUELINE OLIVEIRA SOUZA BLANCO;00A2586274;290,73 / CALLINA CARVALHO DA SILVA;00A2474395;697,76 / CAROLINE FRAGOSO FERNANDES;00A2805308;697,76 / LUANA FACO REIS;00A2542277;697,76 / CLAUDIA CRISTINA LANDIM DA COSTA;00A2395894;139,56 / ANDRESSA MOREIRA DALLASTRA;00A2670291;697,76 / JESSICA GANDINI VITOLA;00A2660385;697,76 / JOÃO LUCAS PLENS;00A2719991;697,76 / DELIO LO M BA R D I ROSELLINE;00A2622076;697,76 / GABRIELA GOMES ARINOS;00A2564270;697,76 / THAIS DA SILVA CAMPOS;00A2608715;697,76 / BRUNA NOVAES DE CARVALHO;00A2468247;697,76 / CAIO FRANÇA LOPES DOS SANTOS;00A2557479;697,76 / MICHELE SAIDON;00A2368501;174,44 / LOREN NASCIMENTO DE PÁDUA;00A2937972;174,44 / RICARDO ANACLETO LANÇA;00A1288776;58,15 / LOUISE RODRIGUES ;00A1963538;697,76 / MOACIR CASSIANO PEREIRA;000A546690;697,76 / VICTOR HUGO TOZARIN DOS SANTOS;00A1942395;697,76 / Jennifer Rosa Faustino;000A914770;697,76 / THABATA FRAZÃO FIGUEIREDO SAMARA;00A1764756;697,76 / TALLITA ROSA PERASSOLLI;00A1902210;697,76 / SANDRA YUKARI SHIRATA LANÇAS;00A1225014;697,76 / PAULO RODRIGUES DA SILVA;00A1033280;697,76 / CARLA MARIANA GINDRO MELO;00A1539132;697,76 / CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOURENÇO BAPTISTA;00A1347527;697,76 / TATIANA DURIGAN DE FREITAS ALMEIDA;000A420611;697,76 / EDSON MARCULINO DE OLIVEIRA;000A233048;697,76 / TAINARA DOMINGUES COSTA;00A1749846;697,76 / GUILHERME BENTES VIANNA;000A930326;697,76 / RICARDO FRAZZATO DE SOUZA;000A547565;697,76 / Ironildo Rodrigues da Silva;00A1037587;697,76 / JOSÉ MIGUEL HIDALGO MORENO MOLINA;00A1758527;697,76 / PRISCILA DE PAULA BESERRA;00A1428608;697,76 / JOSE LUIZ DE JESUS LIMA;00A1237551;697,76 / L ES L I E GARCIA LATORRE DIAZ;00A1764446;697,76 / PRISCILA TIEMI SANTIAGO SAIKI;00A2433532;697,76 / LUIZ ALBERTO GOMES CORREIA;00A1779079;697,76 / RENATA IERVOLINO DOS SANTOS;00A2584107;697,76 / SANDRA NASSER BARBOUR;000A842397;697,76 / MARIA APARECIDA DA CUNHA LIMA;00A1149768;697,76 / MARIA LETICIA OLIVEIRA MONEDA;00A1751883;697,76 / WILLIAN COSTA BLANCO ;00A1781901;697,76 / JULIAN MONTEIRO SEIFERT;00A1780514;697,76 / ANA CLAU D I A HERCULANO DE OLIVEIRA;00A1430785;697,76 / MAYTHÊ CARVALHO MOLENA;00A1089153;697,76 / RAÍSSA BUENO DO NASCIMENTO;00A1675583;697,76 / DENISE CRISTIANE CARDOSO DA FONSECA;000A925071;697,76 / ANA CAROLINA AMARAL KRATZ;000A894028;697,76 / LETICIA FRANCA CLAUS VASCONCELLOS;00A1747452;697,76 / ROBERTA STECCA IUNES;000A431990;139,56 / AUGUSTO COCA CAMACHO;000A311243;116,31 / Juliana Alonso Gonçalves Godoy;00A1074059;697,76 / DAVI DE PAULA GABRIEL FILHO;00A1328905;697,76 / CLAUDIA NOVOA FIGUEIREDO;00A2251205;697,76 / LUCIANA SCHIROS;00A1483382;697,76 / REN AT A PEREIRA BARBOSA;000A962783;697,76 / Felipe Vale Lopes;00A1185632;697,76 / CAROLINA DE AMOEDO CAMPOS PHILOMENO COLEPICOLO;000A303348;139,56 / ELIANE VENTURINI;000A375691;697,76 / Isabel dos Santos Dias da Motta;00A1176455;697,76 / CAROLINE PEREIRA DA SILVA;00A1864599;697,76 / JULYANNA DIAS RIBEIRO;00A1942972;697,76 / VINICIUS JOSE DE OLIVEIRA;000A244260;697,76 / ALINE PARIZATTO BROMBIM;00A1062433;697,76 / LEANDRO EVANGELISTA;00A1736396;697,76 /