DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200205 205 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PA 2600-18.2024.4.01.8009. Espécie: Termo Aditivo n° 35/2024 ao Contrato n° 35/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SETA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 20.894.014/0001-03. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 29.08.2024 a 28.08.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 31.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sra. Kellen Trindade Alves e Sr. Paulo Renato Zeni, pela contratada. PA 2807-17.2024.4.01.8009. Espécie: CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTR AT A DA : PALLU ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 37.525.888/0001-96. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 25.07.2024 a 24.07.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 24.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Gerson da Silva Barros, pela contratada. PA 1945-46.2024.4.01.8009. Espécie: CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTR AT A DA : ATIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.900.850/0001-58. OBJETO: Alteração Quantitativa. BASE LEGAL: art. 124, II, "b" da Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 29.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, e Sr. Nelson Rodrigo Amorim Moreira, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 13/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: DI AG N Ó S T I CO POR IMAGENS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica e Odontológica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 26/07/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003803-12.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Paulo Sérgio Castelo Branco Moura, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº 07/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: SERVIÇO DE ANESTESISTA E MONITORIZAÇÃO DO PARA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência Médica nas modalidades elencadas em sua carta proposta, aos associados do PRO-SOCIAL. VIGÊNCIA: a partir de 01/08/2024, por prazo indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0003579-74.2024.4.01.8010 e Lei 14.133/21, inexigibilidade. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2024. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Bruno Oliveira de Matos, pela Credenciada . SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90038 Nº Processo: 16335520244018014. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de café torrado e moído, com entrega de forma parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas - TO e Subseções de Araguaina e Gurupi-TO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretro Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 01/08/2024) 90038-00001-2024NE000001 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/739. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de roupas de cama para o Tribunal do Juri (lençol, fronha e toalha), conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/08/2024 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 31/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/673. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 31/07/2024) 90016-00001-2024NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 21/2021, firmado em 31/07/2024 com BIO VEC TO DESINSETIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Valor: R$ 5.705,00; Empenho: 2024NE000177; Processo: RJ-EOF-2021/00223; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Marcos Roberto de Freitas, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 22/2021, firmado em 26/07/2024 com SENHOR DOS CUPINS LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; reajuste contratual, a partir de 21 de setembro de 2024; Amparo: Lei 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Valor: R$ 3.427,64; Empenho: 2024NE; Processo: RJ-EOF-2021/00223; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Alan Dias da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 43/2021, firmado em 30/07/2024 com a ERICTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP; Objeto do aditivo: - Exclusão de 09 Ramais e de 15 Registros da planilha de preços constante do Anexo A ao Termo de Referência, a partir de 16 de agosto de 2024.; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2021/00496; Signatários: Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Rafael de Souza Santos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2020, firmado em 29/07/2024 com a ELEVA D O R ES ATLAS SCHINDLER LTDA; Objeto:- Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 1024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14, Lei nº 12.846/13 e Lei nº 8.666/93 ; Processo: JFRJ-EOF-2020/00065; Valor: R$ 55.199,88; Empenho: 2024 NE 95; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro em Exercício, pela Contratante - e os Srs. Ricardo da Silva Barbosa e Fabio Alex Nascimento Figueiredo, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 05/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected]. Recebimento das propostas: até o dia 15/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 15/08/2024, às 09h00. Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2024. FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023. P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 60/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de 10 aparelhos de ar- condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da razão social de CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA para ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA e alteração de marca e modelo dos equipamentos originalmente constante da proposta e Ata de Registro de Preços n.º 14/2023, para marca e modelo UN INTERNA SPLIT ELECTROLUX Y24R COLOR ADAPT WI-FI INVERTER 24KBTUS Q/F R32 220V e UN EXTERNA SPLIT ELECTROLUX Y24R COLOR ADAPT WI-FI INVERTER 24KBTUS Q/F R32 220V (YE24R + YI24R). BASE LEGAL: art. 65, II, da Lei 8.666/93. ASS: 31/07/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A. 0005124-62.2023.4.04.8001. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2023 (consultoria e inspeção técnica para identificar as causas do desplacamento da lâmina externa do vidro insulado e para fornecer sugestões de terapia da patologia respeitando a estética arquitetônica da fachada do prédio-sede da Justiça Federal/RS). Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. Contratada: Claudia Mitne Consultoria e Assessoria em Vidros e Marketing Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 48.819.861/0001-22. Acréscimo qualitativo corresponde ao serviço de consultoria de vidro e de alumínio para a troca dos quadros existentes nos vidros insulados da Subseção Judiciária de Porto Alegre, no valor global de R$ 16.600,00. Altera-se o prazo de vigência constante na Cláusula IV, item 4.1, do contrato original, para 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Programa de Trabalho Resumido nº 168312; Natureza da Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho n° 2024NE000799, de 29.07.2024. Assinatura: 31.07.2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 0612-50.2024.4.05.7200. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 05/2024- JF/AL. CONTRATADA: ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP. CNPJ: 14.670.561/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores. FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da execução dos serviços, contados a partir do dia 10/06/2024 até o dia 20/08/2024, um total de 71 (setenta e um ) dias corridos e um aditivo quantitativo no valor de R$ 14.907,42 (catorze mil, novecentos e sete reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Tatiana Helena Durante, pela Contratada.