DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Palmas/TO, 20 de junho de 2024. ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente ANTONIA DE MELO ROCHA Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 Processo n°05.005875/2024-33, Acordo de Cooperação Técnica n°06/2024, firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57 e a ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS EMPREENDEDORES DE SALVADOR, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº12.833.960/0001-11, doravante denominado(a) AJE-BA, neste ato representada por sua Presidente, Senhora Alana Mattos Elias. O presente Acordo tem por objeto fomentar e fortalecer o ambiente empreendedor nas profissões vinculadas ao sistema CONFEA/CREA/Mútua, por meio de iniciativas e ações que promovam o aperfeiçoamento profissional, expansão da rede de contatos, e fortalecimento institucional do sistema. Essas ações são realizadas em colaboração com a Comissão do CREAJr-BA e a Comissão Temática do Programa Jovem Engenheiro do CREA-BA, beneficiando diretamente alunos de instituições de ensino, profissionais, parceiros da AJE-BA e do Crea-BA, visando fomentar e apoiar o desenvolvimento de projetos de cooperação técnica, científica, cultural e educacional para o desenvolvimento de ações que gerem sinergia e contribuam para o alcance dos objetivos das partes. O presente Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24(vinte e quatro)meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, Data de assinatura 25 de julho de 2024; Signatários: pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija, Presidente do Crea-BA; pela AJE-BA, Alana Mattos Elias, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2724914/2023; Ó R G ÃO GERENCIADOR: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA-MA , autarquia federal, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: Monsarás Distribuidora e Comércio LTDA, CNPJ: nº 23.417.238/0001-12; A E Mendes - LTDA EPP CNPJ nº 41.472.655/0001 40; Comercial GOA LTDA CNPJ nº 33.614.584/0001-44; DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação EIRELI CNPJ nº 30.866.576/0002-88; JC da Silva Suprimentos para Escritorio ME CNPJ sob nº 26.193.511/0001-60; 44.466.275; Liliane Alessandra Gomes de Souza Alves CNPJ nº 44.466.275/0001-90; Maria do Carmo Bezerra Colins Candeira CNPJ nº 37.338.825/0001-20; RC Ramos Comércio LTDA CNPJ n º 07.048.323-0001-02; Regina Celia Cunha de Sousa 00641565755 CNPJ nº 36.336.388/0001- 43; Styllus Distr. Com. e Serviços LTDA CNPJ nº 25.070.251/0001-73; Lacre Hahnemann Comércio e Distribuição LTDA. CNPJ nº 06.762.258/0001-01. FUNDAMENTO: Decreto Federal n.º 7.892/2013, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2738207. OBJETO: o registro de preços para aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades da sede e inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA). Considerando tratar-se de licitação na modalidade Concorrência, para REGISTRO DE PREÇOS, tornamos público o presente extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 204.183,50 (duzentos e quatro mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), sendo que a empresa MONSARÁS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA, tem o valor de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais); A E MENDES - LTDA EPP, tem o valor de R$ 40.180,00 (quarenta mil cento e oitenta reais); COMERCIAL GOA LTDA, tem o valor de R$ 27.000,00 ( vinte e sete mil); DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, tem o valor de R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e trinta e sete reais); JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO ME, tem o valor de R$ 26.754,50 (vinte e seis mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Liliane Alessandra Gomes de Souza Alves, tem o valor R$ 3.280,00 (três mil e duzentos e oitenta reais), Maria do Carmo Bezerra Colins Candeira, valor de R$ 3.609,00 ( três mil seiscentos e nove reais), RC Ramos Comércio LTDA R$ 11.350,00 (onze mil trezentos e cinquenta reais) ; Regina Celia Cunha De Sousa, no valor R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais); Styllus Distr. Com. e Serviços LTDA, no valor de R$ 4.765,00 (quatro mil setecentos e sessenta e cinco reais); Lacre Hahnemann Comércio e Distribuição Ltda no valor de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). Assinatura: Eng. Mec. Wesley Costa de Assis, Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão. Data: São Luís/MA, 10 de julho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2818909/2024 - Pregão Presencial nº 010/19. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em seguro (total) automotivo com assistência 24 horas para 03 (três) veículos da Marca Volkswagen Fox GIII, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$8.952,62 (oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos) Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022. TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; Proc. Adm. nº 2818925/2024 - Dispensa de Licitação nº 009/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto: contratação de empresa especializada em seguro (total) automotivo com assistência 24 horas para 03 (três) veículos da Marca Fiat, Argo Trekking, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor total do contrato: R$ 17.697,46 (dezessete mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos) Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: serviços de áudio e vídeo; Fundamento: lei nº 8.666/93; Processo: 49334/2024; Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Centro Oeste Comunicação LTDA.; CNPJ nº 21.037.391/0001-99; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços em áudio e vídeo, arquivamento de vídeo, registro de ANCINE, cobertura e edição de imagens em eventos e ações promovidas pelo Cr e a - G O, produção de áudios direcionados à comunicação interna e externa institucional do Crea-GO e cobertura de eventos promovidos pelo Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 355.200,00; Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.01; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Sergio Correa dos Santos - Contratada. Goiânia, 29/07/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA-GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Área Engenheiro de Minas ou Geólogo, analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico, - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, VEM, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, deste Conselho, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente no dia 06/08/2024 até às 12h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação na data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme expressamente disposto no item 9. O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 12/08/2024, às 8h, na Sede do Regional em Goiânia. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. -MOTORISTA - REGIÃO - GOIÂNIA/GO Hudson Gonçalves Fragoso 3ª AC -ANALISTA DE ÁREA TI - GOIÂNIA/GO Vinicius Pereira Duarte - 7ª AC -ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGIÃO 1 40 HORAS - GOIÂNIA/GO Geferson Vieira de Souza Filho 18ª AC Qualquer dúvida, favor entrar em contato com Thais Garcia pelo telefone (62) 3221-6242. Goiânia, 31 de julho de 2024. THAIS M. GARCIA Gestora de Pessoa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea- GO, Autoridade Competente do Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta nos autos do processo administrativo 2586/2024, divulga e HOMOLOGA , a relação numerada dos Leiloeiros Oficiais credenciados, respeitando a ordem de classificação por sorteio, nos termos do item 19.1 do edital do Chamamento Público nº 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP), cujo objeto é o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis/imóveis de propriedade do Crea-GO, conforme classificação a seguir: 1º) Jonas Gabriel Antunes Moreira; 2º) Maik Nunes de Oliveira; 3º) Valentina Borges de Paula; 4º) Alessandra Brasil do Vale; 5º) Antônio Carlos Celso Santos Frazão; 6º) Lucas Rafael Antunes Moreira; 7º) Rodrigo Schmitz; 8º) Cesar Augusto Bagatini; 9º) Magnun Luiz Serpa; 10º) Frederico Alberto Severino Frazão; 11º) Daniel Elias Garcia; 12º) José Luiz Pereira Vizeu; 13º) Victor Alberto Severino Frazão; 14º) Cristiane Borguetti Moraes Lopes; 15º) Rossana Paiva Borges de Oliveira; e 16º) Fernando Caetano Moreira Filho. Goiânia, 1º de agosto de 2024. ENGENHEIRO LAMARTINE MOREIRA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 053/2024 PROCESSO: P2024/046963-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GRAVIDADE ZERO EVENTOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 31 de julho de 2024, das 13h30 às 18h, para a realização do Evento Universidade ICL. VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 31/07/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 054/2024 PROCESSO: P2024/047567-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e GLECE JANE BARBOSA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de agosto de 2024, das 18h30 às 22h, para a realização do Seminário na Área da Educação Básica. VIGÊNCIA: 25/07/2024 a 09/08/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gleice Jane Barbosa.