DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo 001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e IEMS - Instituto de Engenharia de Mato Grosso do Sul, de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, no dia 5 de setembro de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento TREINAMENTO TRÍPLICE INVESTIMENTO. VIGÊNCIA: 22/7/2024 a 05/09/2024. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça do Nascimento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081483-7. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Eventec Serviços e Comércio de Produtos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 6 da Ata de Registro e Preços n. 003/2023, para atendimento do I Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 15 de agosto de 2024, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.048 Projeto/Atividade: Serviço de Alimentação. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Pereira da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação do Item 13 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023 (Cerimonialista (mestre) por período de 4h), para atendimento do I Workshop de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no dia 15 de agosto de 2024, na sede do Crea-MS. VIGÊNCIA: Por 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.022 Projeto/Atividade: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo P2024/004714-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - IAGRO. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação Técnica Mútua entre as partes para conjugar esforços na otimização das atividades desenvolvidas pelas instituições conveniadas, com o compartilhamento de informações técnicas e profissionais, por meio da garantia na manutenção da integração de sistemas de gestão de informações de receitas agronômicas, comercialização e prestação de serviços com agrotóxicos, seus componentes e afins, registros e cadastros de plantios agrícolas e de estabelecimentos ou pessoas, física e jurídica, apoio mútuo nas áreas de fiscalizações, do exercício profissional e em defesa e inspeção sanitária vegetal, e na atualização e alterações das legislações e normativas atinentes no Estado de Mato Grosso do Sul, não envolvendo transferências de valores financeiros. Assinado em: 05/07/2024. Vigência: 05/07/2026. Recursos: Não haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Daniel de Barbosa Ingold. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90001/2024 CONVOCAÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA. O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - Crea-MG convoca os membros da Subcomissão Técnica composta pelos profissionais: Almir Élcio Moura, Marcela de Castro Santos Sarti e Rodrigo de Oliveira Neves - nos dias: 07/08/2024 - das 14h às 17h; 08/08/2024 e 09/08/2024 - das 9h às 17h na Sede do Crea- MG - Avenida Álvares Cabral, 1600 - Bairro Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG. Objetivo: Análise individualizada e julgamento das vias não identificadas do Plano de Comunicação Publicitária e elaboração da ata de julgamento dos referidos planos, planilha com as pontuações e de justificativa escrita das razões que as fundamentaram em cada caso, conforme subitens 8.13.10.2 e 8.10.13.3 do Edital ALINE ELIZABETH DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Contratação do CREA-MG EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contratual, de 31 de julho de 2024 - CPS-0067/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Andrade & Pimenta Engenharia Ltda. Montes Claros/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 559547/2024. Espécie: Contrato nº 19/2024. Contratante: CREA-PA . Contratado: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de prestação de serviços de telecomunicação para implementação, operação e manutenção de Link Dedicado Corporativo de acesso à Internet com velocidade de 5 Megas, destinado a atender as necessidades da Inspetoria do CREA Pará, localizada no município de Tucuruí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Mensal: R$ 700,00 (setecentos reais), valor Total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) para o período de 12 meses, até o término de todas as obrigações assumidas pelas partes. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 575397/2024. Espécie: Contrato nº 20/2024. Contratante: CREA-PA. Contratado: Prescom - Comércio e Serviços de Construção Civil LTDA, CNPJ nº 05.210.095/0001-91. Objeto: Contratação de serviços para desativação do tanque séptico e reorientação de sistema de esgoto na sede do CREA-PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Vigência: 02/07/2024 a 01/09/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 576305/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: INSTITUTO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS DA AMAZÔNIA, sob o CNPJ nº. 52.858.108/0001-13, Objeto: Divulgação do curso de "INSPEÇÃO PREDIAL", no período constante vigente. Vigência: 09/07/2024 a 31/08/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 575387/2024. Espécie: Acordo de Cooperação: CREA-PA. Conveniada: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS, sob o CNPJ nº. 05.262.134/0001- 02, Objeto: Participação na "FEIRA AGROPECUÁRIA DE PARAGOMINAS - AGROPEC 2024", no período constante vigente. Vigência: 02/07/2024 a 31/08/2024. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 572753/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA e a ROSELI HIRATA TINTAS LTDA, CNPJ nº 50.957.706/0001-14. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "SHERWIM COLORMIX 2024", no período constante vigente. Vigência: 12/06/2024 a 31/07/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 561924/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Conveniado) e a M. DAS G. L. DE SOUSA, Nome Fantasia: MATHIA SOLUTIONS (Convenente), CNPJ nº 46.228.853/0001-86. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "II FEIRA INDUSTRIAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA" E A CESSÃO DE ESPAÇO PARA O CREA-PA NO EVENTO. Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigerá até a data de 31/12/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Contrato N° 13/2024 e no Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024/UASG 389426, publicado no D.O.U. nº 108, Seção 3, em 07/06/2024, pág. 172, onde se lê: "Valor Total de R$ 431.600,00 (quatrocentos e trinta e um mil e seiscentos reais)", LEIA-SE: Valor Total de R$ 348.800,00 (trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 530865/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA, CNPJ nº 08.907.298/0001-20. Objeto: Prestação de serviços publicitários de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link compartilhado de acesso à internet, na velocidade de 500 Mbps, fibra ótica, banda larga, com disponibilidade 24 horas por dia, durante 7 dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado na Inspetoria do CREA/PA, no município de Oriximiná- PA. Fica mantido o valor mensal de R$ 130,00 (cento e trinta reais), totalizando o valor anual de R$1.560,00 (um mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 27/07/2024 a 26/07/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG: 389426 Processo nº 546213/2023. Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, compreendendo a elaboração, atualização, implantação e coordenação dos programas: PCMSO, PGR, LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário, AET; realização e emissão de Atestados de Saúde Ocupacional - ASO e prestação de serviço de assessoria em Saúde e segurança do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos do certame, em especial no Termo de Referência - ANEXO II. Edital: disponível a partir de 06/08/2024 nos Sítios PNCP, com acesso pelo link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Compras.gov, com acesso pelo link https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do CREA-PA, com acesso pelo link http://www.creapa.com.br/acessoainformacao/index.php/2016-04-04-12-50-59/legislacao. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Data de término para a entrega das propostas: 22/08/2024, antes do início de abertura da Sessão pública de Pregão. Início da Sessão pública e abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h. Belém-PA, 30 de julho de 2024. LUCIANO DE ARAUJO SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 90004/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos de ar-condicionado para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90004/2024 (SRP), Processo nº 4739844/2024. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FORNECEDOR CONTEMPLADO: O MOVELEIRO CIA LTDA, CNPJ nº 08.773.990/0001-02, no valor total de R$ 294.776,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais). Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº PE 90005/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na comercialização de equipamentos do tipo "nobreak" para a Sede, Anexo da Sede e Inspetorias Regionais do CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90005/2024 (SRP), Processo nº 4745834/2024. Detalhamento do Processo e da Ata no https://pncp.gov.br/app/editais, acesso livre, UASG CREA/RN: 926393. FORNECEDOR CONTEMPLADO: ATA NOBREAK SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ nº 36.314.871/0001-27, no valor unitário de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) para 150 (cento e cinquenta) unidades. Eletricista ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES- Presidente do CREA/RN EDITAIS DE CITAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24215757/24 - Alexandre Ferreira De Moraes; 24215344/24 - Barreto Júnior Construções Ltda - Epp; 24216086/24 - Bezerra Oliveira Construções E Serviços Eireli; 24215126/24 - Brick Global Investimentos Imobiliários Ltda; 24216343/24 - Camila Costa Viana Neves Cabral; 24215478/24 - Canopus Aquicultura Ltda; 24215752/24, 24215754/24 - Carvalho Construção Comércio E Serviços Ltda; 24211203/23 - Cicero Carlos Fernandes; 24214360/24 - Claudio Eduardo Canuto De Souza; 24215368/24 - Climak Servicos De Refrigeracao Ltda; 24215341/24 - Construtora Solar Ltda; 24216180/24 - Egensun Energia Renovaveis Ltda; 24215948/24 - Elano Paiva De Oliveira Pedrosa; 24215358/24 - Elias Vieira Da Silva; 24215247/24 - Erick Airton Araujo Da Silva; 24215502/24 - Infinity Alimentos E Pescados Ltda; 24215391/24 - Itamar Goncalves Da Costa; 24216084/24 - J M A Pereira Construcoes E Empreendimentos Eirelli; 24215439/24 - J U De Queiroz Comércio Ltda; 24214846/24 - J.L. Pereira Do Nascimento; 24215263/24 - Juegevalter Alves; 24215911/24 - Juliano Marcos Da Costa; 24216401/24 - Ls Servicos Eletricos Ltda; 24215462/24 - Lyra Agropecuaria Ltda; 24215350/24 - Manoel Nogueira De Carvalho;