DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24212753/23 - Aurea Engenharia Ltda; 24213484/24 - Carlos Alberto Pereira De Aguiar; 24214237/24 - Carlos Yves Pessoa Alves; 24210881/23 - Carvalho & Reboucas Ltda; 24212580/23 - Cimientos - Construção E Incorporação Ltda; 24212581/23 - Cimientos - Construção E Incorporação Ltda; 24211950/23 - Claudiny C Cavalcanti - Me; 24214478/24 - Escopo - Engenharia Ltda; 24212161/23 - Estepherson Mauricio Cardoso Da Silva; 24213730/24 - Eudes De Gouveia Varela; 24212653/23 - Éwerthon Cledson De Oliveira Monteiro; 24212280/23 - Fabiano Da Silva; 24212163/23 - Fabio Coelho De Oliveira; 24212098/23 - Francisco Barbosa De Melo; 24213781/24 - Gilvan Queiroz Do Prado; 24212938/23 - Gutemberg Gomes De Souza; 24211941/23 - Hidrosolo Perfurações Ltda; 24212597/23 - Idea Projetos De Engenharia Ltda - Me; 24211065/23 - Isabela Benvindo Da Silva; 24211109/23 - Isabela Benvindo Da Silva; 24212698/23 - J N C De Souza; 24214228/24 - Jailson Da Silva Gomes Ltda; 24213674/24 - Joao Henrique Augusto Da Silva Carvalho; 24213877/24 - Joao Henrique Augusto Da Silva Carvalho; 24213165/24 - João Maria Aguiar; 24211989/23 - José Ronaldo Costa; 24215600/24 - Lucas Almeida Barreto; 24214860/24 - M2 Engenharia Ltda; 24212056/23 - Macedo & Do Nascimento Empreendimentos Ltda; 24212103/23 - Mais Projardim Ltda; 24212284/23 - Mar Camaroes Aquicultura Ltda; 24211953/23 - Marcos Jose Da Silva - Me; 24216044/24 - Monteneto Empreendimentos Ltda; 24212588/23 - Natalia Cezar Ortiz; 24212931/23 - Onelia Nisse Da Cunha; 24212964/23 - Pax Engenharia Ltda; 24212494/23 - Plano A Serviços Eireli; 24212594/23, 24212595/23 - Podium Construções E Empreendimentos Ltda; 24213184/24 - R M Silveira Terceiro; 24212060/23 - Rômulo Costa Prata; 24208176/23 - Servpocos Serv. Perf., Inst. E Manutencao De Pocos Ltda; 24214456/24 - Silvano Dos Santos Oliveira; 24214368/24 - Tudo Pronto Engenharia Ltda. 24212361/23 F. E. S. De Oliveira. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN, autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua: Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 9 h às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos a seguir: 24211660/23 - Agricola Raio De Sol Ltda; 24211558/23 - Agrosua Ltda; 24212706/23 - Alexsandro De Macedo Vieira; 24211721/23 - Alzair Francisco Da Silva; 24211777/23 - Aquacultura Alegria Produtos Organicos Ltda; 24210827/23 - Ass. Do Proj. De Assentamento Nova Esperanca Ii; 24211458/23 - Biomar Aquacultura Ltda; 24208213/23 - Bionda Agnati Serviços Ltda; 24210762/23 - Brioche Padaria (B M O Cavalcante Antunes Comércio De Alimentos Ltda); 24211483/23 - Camares Camarões Marinhos Ltda; 24211470/23 - Citec Manuntenção E Serviços Ltda; 24211521/23 - Controlibra Solução Em Pesagem Lt d a ; 24211765/23 - Criamar Aquicultura Epp Ltda; 24210015/23 - Darcio Oliveira De Azevedo; 24210102/23 - F2 Construções E Reformas (Flávio Nunes Farias); 24210869/23 - Fazenda Alegria As; 24210297/23 - Germina Agro-Industrial Ltda; 24210874/23, 24210876/23 - J B Da Cunha Neto Eireli - Epp; 24209200/23, 24209201/23 - J Y S Placido Servicos Ltda; 24212061/23 - Jadson Joeldson De Franca Batista; 24209830/23 - Manoel Maria Oliveira De Holanda; 24210285/23 - Maxsueudo Do Nascimento Silva; 24211530/23 - Millena Christina Da Silva Melo; 24211484/23 - Noroeste Potiguar Carcinicultura Ltda; 24211219/23 - Tercio Da S. Cardoso Me (Alert Sistemas De Seguranca); 24210328/23 - W.G. Producao E Distribuicao De Frutas Ltda; 24200204/22 - Y J Da Silva Andrade. Natal/RN, 22 de julho de 2024 ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do Crea/RN AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 - UASG - 926393 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN, CNPJ nº 08.025.934/0001-90, por meio do Leiloeiro Publico Oficial o Sr. Filipe Pedro de Araújo, matricula Portaria nº 029/11, vinculado a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, torna publico aos interessados que na data, horário e local indicado fará realizar licitação, na modalidade LEILÃO ONLINE, do tipo MAIOR LANCE, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais diplomas legais vigentes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Seção de Licitações do Portal da Transparência do CREA/RN, no endereço eletrônico https://transparencia.crea-rn.org.br/crearn/licitacoes, podendo ser solicitados, também, através do e-mail [email protected] ou consultando o site www.leiloesaraujo.com.br. A sessão pública destinada a apresentação de lances relativos ao objeto deste edital e seus Anexos ocorrerá exclusivamente no site www.leiloesaraujo.com.br. Data de abertura da Sessão Pública: 26 de agosto de 2024. Hora: 10h00min (horário de Brasília). Natal/RN, 25 de julho de 2024. ELETRICISTA ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES Presidente do CREA/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 UASG 389435 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, portaria 24 horas, recepção, secretaria, telefonia, copeiragem, com fornecimento de toda a mão de obra para a execução dos serviços nas dependências da sede e casa anexa do CRF/GO. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 20/08/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 481/2024-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 1º de agosto de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo Administrativo: 90/2023, Dispensa de licitação nº 06/2023 - CONTR AT A N T E : Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14º Região - CREFITO-14 - CONTRATADO: VIVEIROS TELECOM LTDA - CNPJ 10.600.665/0001-90 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet banda larga para a delegacia de Parnaíba-PI - VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2025 - VALOR ANUAL: R$ 2.158,80 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ªREGIÃO - CREFITO-16, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 24/2024, TORNAR PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento do cargo de Auxiliar Administrativo para a Sede do CREFITO 16 em São Luís MA, com contratação temporária de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período Na lista a seguir, consta a relação dos aprovados em ordem de classificação durante o Processo Seletivo que obtiveram nota acima de 7. 1. Amandio Alves de Souza Junior 2. Cleudiane Paiva Muniz 3. Alanna Rocha Batalha 4. Paulo Roberto Linhares Mendes Filho 5. Claudinaldo Cruz Costa 6. Ivanailde França da Silva LETÍCIA FROHLICH PADILHA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389496. Processo Administrativo: 012/2024. Contrato: 008/2024 Contratante: DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICALTDA EPP. Objeto: Contratação de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação da empresa especializada de serviço de internet IP dedicado, abrangendo tanto a rede cabeada quanto a conecção wifi, sendo um link de 300 Mbps e outro link de 500 Mbps, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Contrato vigorando a partir do dia 30/07/2024 até o dia 29/07/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 75.300,00 (setenta e cinco mil e trezentos reais). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022. Contrato: LICENÇA Contratante: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELLI Objeto: Licença de Pacote OFFICE 365 APPS FOR BUSINESS E POWER BI PRO, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, Prorrogação do 2º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 05/07/2024 até o dia 04/07/2025, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 20.665,71 (vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 UASG 389435 OBJETO: Locação de 01 veículo sem motorista, sem combustível, com gerenciamento de frotas, com seguro, com manutenção preventiva e corretiva e disponibilidade de carro reserva durante o período das manutenções conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pregoeiro: Robson da Silva Padilha. Data da Sessão de Abertura: 16/08/2024 - início: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Processo 482/2024-CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios " www.gov.br/compras" e "www.crfgo.org.br", podendo também ser obtido gratuitamente na Sede do CRF/GO. Endereço: Rua 1.122, nº 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Atendimento das 09:00h às 17:00h - Maiores informações: (62) 3219-4300. Goiânia, 1º de agosto de 2024. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023 *Atualizado conforme Retificações I e II Em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo n.º 6018749-63.2024.4.06.3800, publica-se a Retificação do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região - CREFITO, conforme o Edital nº 1, de 27 de julho de 2023, especificamente no que se refere à inclusão do candidato Jonathan Melo De Souza, nas vagas destinadas a candidatos negros, em caráter Sub Judice. Cargo Inscrição Nome Nota Final Situação Atual Classificação Geral Classificação Negro AGENTE FISCAL (FISIOTERAPEUTA) 476003435 Jonathan Melo de Souza 67 Aprovado Sub Judice Negro 26º 7º Torna pública, ainda, que em razão da alteração acima, os candidatos classificados a partir das posições seguintes do candidato, ora incluído/retificado, ficam reclassificados. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho