DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200276 276 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 047/2024. Aquisição de equipamentos diversos para o Hospital Evangélico de Santa Leopoldina. Abertura da sessão prevista para o dia 16/08/2024, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br; contato: 27.3016.4115. FERNANDA MACEDO Pregoeira ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE LONDRINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBICA Nº 1/2024 Associação Evangélica Beneficente de Londrina - Hospital Evangélico de Londrina - CNPJ: 78.613.841/0001-61, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das obras de construção no Hospital Evangélico de Londrina (HE). Data da homologação: 19/07/2024. Data da adjudicação: 19/07/2024. Vencedor: CBENG Engenharia e Construção Civil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 11.181.507/0001-05. Valor: R$ 7.385.021,08 (sete milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, vinte e um reais e oito centavos). Londrina/PR, 22 de julho de 2024. LINCOLN VIEIRA MAGALHÃES Presidente da Comissão ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados todos os associados da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro-Softex, a procederem a atualização de seus dados cadastrais até o dia 15 de agosto de 2024 em atendimento às obrigações estatutárias. Solicitamos especial atenção para a atualização dos seguintes dados: CNPJ (somente em caso de alteração estatutária), endereço, e-mail institucional, nome do representante legal, e-mail do representante legal. Os dados atualizados devem ser enviados para o e-mail: [email protected]. Brasília, 1º de agosto de 2024. RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO Presidente da Softex ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul APESC - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul CNPJ: 95.438.412/0002-03 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2.018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 503 (quinhentos e três) diplomas no período de 06/12/2023 a 30/04/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 71 - registros nº 28.046 a 28.075; Livro 2023 - registros nº 32.891 a 32.893; Livro 2023 - registros nº 32.895 a 32.897; Livro 2023 - registros nº 32.910 a 32.912; Livro 2023 - registros nº 32.917 a 32.932; Livro 2024 - registros nº 32.969 a 32.972; Livro 2024 - registros nº 32.978 a 32.983; Livro 2024 - registros nº 32.985 a 32.985; Livro 2024 - registros nº 32.986 a 33.007; Livro 2024 - registros nº 33.009 a 33.009; Livro 2024 - registros nº 33.012 a 33.013; Livro 2024 - registros nº 33.015 a 33.015; Livro 2024 - registros nº 33.017 a 33.033; Livro 2024 - registros nº 33.041 a 33.041; Livro 2024 - registros nº 33.034 a 33.036; Livro 2024 - registros nº 33.039 a 33.040; Livro 2024 - registros nº 33.047 a 33.047; Livro 2024 - registros nº 33.053 a 33.055; Livro 2024 - registros nº 33.057 a 33.060; Livro 2024 - registros nº 33.061 a 33.063; Livro 2024 - registros nº 33.067 a 33.067; Livro 2024 - registros nº 33.070 a 33.070; Livro 2024 - registros nº 33.081 a 33.081; Livro 2024 - registros nº 33.090 a 33.090; Livro 2024 - registros nº 33.092 a 33.092; Livro 2024 - registros nº 33.094 a 33.096; Livro 2024 - registros nº 33.099 a 33.101; Livro 2024 - registros nº 33.103 a 33.105; Livro 2024 - registros nº 33.107 a 33.108; Livro 2024 - registros nº 33.110 a 33.111; Livro 2024 - registros nº 33.113 a 33.115; Livro 2024 - registros nº 33.118 a 33.120; Livro 2024 - registros nº 33.131 a 33.137; Livro 2024 - registros nº 33.140 a 33.146; Livro 2024 - registros nº 33.148 a 33.166; Livro 2024 - registros nº 33.170 a 33.175; Livro 2024 - registros nº 33.177 a 33.193; Livro 2024 - registros nº 33.195 a 33.199; Livro 2024 - registros nº 33.200 a 33.209; Livro 2024 - registros nº 33.211 a 33.219; Livro 2024 - registros nº 33.221 a 33.221; Livro 2024 - registros nº 33.222 a 33.240; Livro 2024 - registros nº 33.247 a 33.247; Livro 2024 - registros nº 33.252 a 33.264; Livro 2024 - registros nº 33.266 a 33.273; Livro 2024 - registros nº 33.283 a 33.286; Livro 2024 - registros nº 33.288 a 33.301; Livro 2024 - registros nº 33.307 a 33.308; Livro 2024 - registros nº 33.313 a 33.316; Livro 2024 - registros nº 33.318 a 33.323; Livro 2024 - registros nº 33.327 a 33.330; Livro 2024 - registros nº 33.332 a 33.346; Livro 2024 - registros nº 33.348 a 33.348; Livro 2024 - registros nº 33.360 a 33.383; Livro 2024 - registros nº 33.389 a 33.392; Livro 2024 - registros nº 33.394 a 33.395; Livro 2024 - registros nº 33.397 a 33.401; Livro 2024 - registros nº 33.402 a 33.402; Livro 2024 - registros nº 33.404 a 33.409; Livro 2024 - registros nº 33.411 a 33.424; Livro 2024 - registros nº 33.426 a 33.426; Livro 2024 - registros nº 33.431 a 33.434; Livro 2024 - registros nº 33.436 a 33.438; Livro 2024 - registros nº 33.441 a 33.446; Livro 2024 - registros nº 33.448 a 33.449; Livro 2024 - registros nº 33.455 a 33.457; Livro 2024 - registros nº 33.460 a 33.461; Livro 2024 - registros nº 33.465 a 33.465; Livro 2024 - registros nº 33.468 a 33.468; Livro 2024 - registros nº 33.472 a 33.472; Livro 2024 - registros nº 33.474 a 33.475; Livro 2024 - registros nº 33.503 a 33.516; Livro 2024 - registros nº 33.518 a 33.519; Livro 2024 - registros nº 33.521 a 33.522; Livro 2024 - registros nº 33.525 a 33.525; Livro 2024 - registros nº 33.527 a 33.530; Livro 2024 - registros nº 33.532 a 33.533; Livro 2024 - registros nº 33.535 a 33.542; Livro 2024 - registros nº 33.565 a 33.568; Livro 2024 - registros nº 33.570 a 33.571; Livro 2024 - registros nº 33.574 a 33.582; Livro 2024 - registros nº 33.585 a 33.586; Livro 2024 - registros nº 33.588 a 33.599; Livro 2024 - registros nº 33.601 a 33.603; Livro 2024 - registros nº 33.606 a 33.607; Livro 2024 - registros nº 33.609 a 33.623; Livro 2024 - registros nº 33.625 a 33.626; Livro 2024 - registros nº 33.628 a 33.632; Livro 2024 - registros nº 33.636 a 33.645. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://online.unisc.br/registroDiploma Santa Cruz do Sul, 18 de julho de 2024. RAFAEL FREDERICO HENN Reitor CENTRO EDUCACIONAL HYARTE ML AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Atenas - UniAtenas - Mantenedora: CENTRO EDUCACIONAL HYARTE- ML LTDA - CNPJ: 01.428.030/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 29/06/2024 a 29/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2 - registros 2212 a 2229. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: h t t p : / / 1 7 7 . 6 9 . 1 9 5 . 4 : 8 0 0 0 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / diploma/. Paracatu-MG, 29 de julho de 2024. HIRAN COSTA RABELO Reitor CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E AMBIENTAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental - CEAPS, inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75, com sede na Avenida Mendonça Furtado, 3979, Bairro Liberdade, Município de Santarém, Estado do Pará, doravante denominado CEAPS, tendo em vista o constante no Termo de Colaboração MDS nº 945310/2023 (nº 046349/2023 na Plataforma Transferegov), torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação das seguintes tecnologias sociais: 07 - Sistema pluvial multiuso comunitário, 08 - Sistema pluvial multiuso autônomo, 24 - Sistema pluvial multiuso autônomo com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, 25 - Sistema pluvial multiuso comunitário com serviço de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva, observadas as disposições da Lei Federal nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, do Decreto nº 9.606, de 10 de dezembro de 2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, da Portaria MDS Nº 992, de 04 de junho de 2024 ou normativo que venha a substituí-lo, e das Instruções Normativas SESAN/MDS Nº 21/2023, Nº 23/2023, Nº 24, de 15 de maio de 2023, e Instrução Normativa SESAN no 38, de 17 de maio de 2024, cuja íntegra encontra-se nos seguintes endereços eletrônicos: https://saudeealegria.org.br/editais/ e https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e- programas/acesso-a-alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica. O recebimento de propostas a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção será no período de 05/08/2024 a 16/08/2024, nos termos definidos no Edital. Santarém/PA, 1º de agosto de 2024. ADRIANA RODRIGUES PONTES Coordenadora Executiva CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO LTDA . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas, no período de 05/06/2024 a 01/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 358 a 366. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . RJ, 11/07/2024 SHEILA ARAUJO DE SOUZA Diretora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546907; Favorecido: LCR COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de coluna cromatográfica e consumíveis da marca WATERS. Valor Global: R$ 24.118,44. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 12 de junho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 547289; Favorecido: MOLPORT. Objeto: Aquisição de substância químicas orgânicas da marca MOLPORT. Valor Global: USD 498,78. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 546906; Favorecido: START BIOSCIENCE MAT E R I A I S PARA LABORATÓRIOS. Objeto: Aquisição de compostos das marcas AMBEED, TARGETMOL E BOMBI-BLOCKS. Valor Global: R$ 4.839,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBIO 01.19.0187.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM - CNPJ 01.576.817/0001-75 Processo n° SC 547289; Favorecido: THYCO NANOTEMPER TECHNOLOGIES GMBH. Objeto: Aquisição de capilares de vidro borossilicato fundido, 200 unidades, marca THYCO NANOTEMPER TECHNOLOGIES GMBH. Valor Global: € 1.035,00. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 16 de julho de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.