DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PARNAMIRIM SOCIEDADE UNIVERSITARIA MILETO LTDA CNPJ: 12.213.159/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 02 (DOIS) diplomas no período de 19/06/2024 a 01/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 341890 a 342638]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnamirim-RN, 12 de julho de 2024. LEANDRO GOMES BARBIERI Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU PETROLINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU PETROLINA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (Dezesseis) diploma no período de 28/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 342514 a 343711]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Petrolina-PE, 12 de julho de 2024. SERGIO MURILO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 10/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 340620]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 21 de junho de 2024. CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU VITORIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA Ltda. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8 - registro 340634 a 343477]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 12 de julho de 2024. CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ES T AT U T Á R I A O presidente da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS ESCOLAS PARTICULARES - FIEP, com sede e foro no SRTVS Q. 701, Bl. II, Ed, Assis Chateaubriand, Salas 207 a 213, Asa Sul, Brasília - DF, no exercício da competência que lhe confere o artigo 19, do Estatuto da Entidade, e atendendo ao que determina o inciso I do art. 9º da Portaria n. 3.472/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, por meio deste edital, convoca o Conselho de Representantes desta Federação e os representantes legais dos sindicatos patronais da categoria econômica de estabelecimentos particulares de ensino, a seguir nominados: 1. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, CNPJ: 04.945.473/0001-12; 2. Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará, CNPJ: 07.352.529/0001-13; 3. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal, CNPJ: 00.721.019/0001-27; 4. Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo - SINEPE/ES, CNPJ: 27.061.282/0001-93; 5. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ 15.423.536/0001-97; 6. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Paraíba - SINEPE-PB - CNPJ 09.290.529/0001-61; 7. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, CNPJ: 76.707.710/0001-18; 8. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Norte do Paraná - SINEPE-NPR, CNPJ 81.765.000/0001-84; 9. Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Noroeste do Estado do Paraná - SINEPE-NOPR, CNPJ 85.447.290/00011-79; 10. Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior do Estado de Pernambuco - SIESPE, CNPJ: 04.810.010/0001-43; 11. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de 1 e 2 Graus do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.966.555/0001-00; 12. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia, CNPJ: 05.966.965/0001-57, 13. Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina - SINEPE-SC, CNPJ 83.881.094/0001-82, na base territorial dos estados do Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, na modalidade de reunião virtual, a ser realizada pela plataforma Google Meet, no link a ser encaminhado por e-mail a cada participante, no dia 05 de setembro de 2024, às 16 horas, em primeira chamada e, às 16 horas e 30 minutos, em segunda chamada, para ratificar todas as deliberações aprovadas e registradas em ata, pela assembleia geral extraordinária virtual de alteração estatutária, ocorrida em 23 de janeiro de 2024, referente, em síntese, à aprovação de alteração estatutária com alteração de denominação, de base territorial e reiteração de deliberação de filiação à FIEP de todos os sindicatos participantes da assembleia. Brasília, 1º de agosto de 2024. ANTÔNIO EUGÊNIO CUNHA Presidente FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Conforme disposição Estatutária e Regimento Eleitoral vigente da FIO - Federação Interestadual dos Odontologistas convocamos todos os associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Agosto de 2024 às 19h30min horas em primeira convocação e às 20h00min horas em segunda e última convocação a realizar-se pela Plataforma ZOOM, para deliberar a seguinte pauta: 1 Eleição da Comissão Eleitoral Nacional; 2 Outros assuntos de interesse da categoria. Brasília-DF, 1º de agosto de 2024. JOSÉ CARRIJO BROM Presidente FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Presidente da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS CORRETORAS E DISTRIBUIDORAS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO - FEBRACORDI, inscrita no CNPJ/M sob o nº 02.424.198/0001-66, convoca todos os sindicatos e as empresas das categorias econômicas: 1) Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, e 2) Corretoras de Valores Mobiliários com atuação nacional para se reunirem em assembleia geral extraordinária para deliberarem sobre a ordem do dia. A assembleia será realizada no dia 20 de setembro de 2024, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, sendo esta última com qualquer número de presentes, no endereço SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, andar 15, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70397- 900, a fim de deliberar a seguinte ordem do dia: (1) aprovação das demonstrações financeiras da FEBRACORDI relativas ao ano fiscal de 2023; e (2) assuntos gerais. O endereço do subscritor para eventuais dúvidas e contatos e SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Correa, andar 15, Asa Sul, Brasília, DF, CEP: 70397900. A mesa diretora e a forma de discussão e deliberação serão decididas pelos próprios interessados presentes na assembleia. Brasília/DF, 1º de agosto de 2024. JOAQUIM DA SILVA FERREIRA Presidente da FEBRACORDI FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A, CNPJ 06.105.333/0001-61. Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 [trinta e seis] diplomas no período de 29/05/2024 a 23/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2024 - registros nº 13 ao nº 48. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br. Vitória, 24 de julho de 2024. VALCEMIRO NOSSA Diretor Geral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.027/2024 OBJETO PREGÃO 90027: Contratação de empresa especializada em locação de toldos. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E CADASTRO DAS PROPOSTAS: 02/08/2024. DATA DA ABERTURA: 27 de agosto de 2024. HORÁRIO: 09:00H. ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de informática, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades solicitadas pelo projeto nº 140 - Formação em Educação Profissional e Tecnológica - IFES apoiado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/08/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 07/06/2024 a 07/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 340090 a 340094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 21 de junho de 2024. OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CABO