DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Ciência de Dados (Turma II). FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE sob CNPJ 84.714.682/0001-94, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa neste EXTRATO que foram registrados duzentos e vinte oito diplomas no período de 15/05/2024 a 10/07/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros de 463 a 690. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.univille.edu.br/univille_registroDiploma/ no site da IES. Joinville - SC, 17 de julho de 2024. ALEXANDRE CIDRAL Reitor FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 256142024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 392.866,01 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e um centavo). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Gerente Administrativa. Natal, 31 de julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/07/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 496 a 508. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 30 de julho de 2024. ALCIR TEXEIRA Reitor HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Seção 3, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024, Convênio nº 947249/2023. O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Lotes 01 e 02 - FRACASSADOS. Recife, 1º de agosto de 2024. SIDNEY BATISTA NEVES Superintendente Geral do HCP HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 01/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 1 Monitor Multiparamétrico, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: Asclepios Equipamentos Hospitalares Eireli, CNPJ nº 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 8.980,00. Data da assinatura: 31/07/2024. Contrato Nº 02/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 1 Desktop formato small form factor (sff), conforme convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022; Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: S & K Informatica LTDA, CNPJ nº 03.655.629/0001-68. Valor: R$ 5.396,00. Data da assinatura: 31/07/2024. Contrato Nº 03/20224. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 1 Cadeira de rodas obeso, 2 Bombas de Infusão, 1 Foco refletor ambulatorial, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 6.969,00. Data da assinatura: 29/07/2024. Contrato Nº 04/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 8 Poltronas Hospitalares, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: ALP Comercio de Produtos p/ Saúde Ltda. CNPJ nº 43.134.552/0001-03. Valor: R$ 6.316,00. Data da assinatura: 30/07/2024. Contrato Nº 05/2024. Contratação de empresa p/ aquisição de equipamentos hospitalares - 8 Mesas de Cabeceira, cfe. convênio Ministério da Saúde Plataforma Mais Brasil nº 929710/2022. Contratante: Hospital de Caridade São José de Sério. Contratado: Guilherme Xavier Piva EIRELI - EPP, CNPJ nº 18.136.904/0001-04. Valor: R$ 3.296,00. Data da assinatura: 30/07/2024. HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA N. 003/2024 Processo n. 004/2024. Objeto : Contratacao de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para reforma geral do Primeiro Pavimento para Instalacao da UTI 2 do Hospital Sao Jose da SSVP. Recebimento das Propostas: Ate as 08 horas do dia 19/08/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: 19/08/2024 das 08:01 ate 08:09 min. Inicio da Sessao de Disputa de Precos: 19/08/2024 as 08:10 min. Site : www.bllcompras.org.br Em 30 de Julho de 2024. DANIELA CAMPOS DA SILVA Agente de Contratacao INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Somente Diário Oficial Seção 3, Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 013/2021, Convênio 882489/2019 MS/IMIP. Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 040/2021. Contratante: IMIP. Contratado: NEUDSON KIO ZACHEU LAGO - ME. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Cotação de Preço nº 009/2020, Convênio 882488/2019 MS/IMIP. Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 061/2020. Contratante: IMIP. Contratado: Alex Sandro Pereira Silva. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/07/2024. Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 014/2021, Convênio 882490/2019 MS/IMIP. Quarto Termo Aditivo, do Contrato nº 041/2021. Contratante: IMIP. Contratado: TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo até 31/12/2024. Data da Assinatura: 23/07/2024. Recife, 31 de julho de 2024, André Gustavo Chapoval, Presidente da CPL INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior Ltda.; CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 18/04/2024 a 26/06/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 044, registro nº 21567, 21569, 21680, 21681, 21682, 21683, 21684, 21685 e 21856, Livro nº 045, registros nº 22132, 22170, 22254, 22255, 22269, 22270, 22271, 22272 e 22303, Livro nº 046, registros nº 22656, 22665, 22666 e 22810, Livro nº 048 registro nº 23887 e Livro nº 053 registro nº 26066. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém/PA, 30 de julho de 2024. ROSA COSTA FIGUEIREDO Diretora Geral INSTITUTO NACIONAL DE ESPECIALIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISIONAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O FAEP- Faculdades de Educação Paulistanas, mantida pela INEEQ Instituto Nacional de Especialização, Educação e Qualificação Profissional. Sob CNPJ 22.948.791/0001-19 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, 25 de outubro de 2018, a Faep- Faculdades de Educação Paulistanas informa que foram registrados 1 (um) diploma pela Universidade Católica de Brasília - UCB no período de 01 de janeiro de 2021 a 30 de dezembro 2022, sob seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD01- registros nº.092. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://faculdadespaulistanas.edu.br/consultar-diploma/ São Paulo, 1º de agosto de 2024 DEBORAH RAMOS DE OLIVEIRA Secretaria Acadêmica OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/SP, mantida pela Olhar Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté 5 (cinco) diplomas no período de 16.03.2024 a 19.04.2024, com a sequência numérica: registro nº 57901; 60215; 60229-60231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://centris.fsantoantonio.edu.br/Portal/#/certificacao/buscar Caçapava/SP, 1º de agosto de 2024 RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO Diretor Geral PARTIDO LIBERAL ESTATUTO DO PARTIDO LIBERAL TÍTULO I Do Partido, Sua Organização e Objetivos Capítulo I Do Partido e Disposições Preliminares Art. 1º. O PARTIDO LIBERAL - PL, pessoa jurídica de direito privado, com sede e foro na Capital da República, com duração indeterminada, exerce sua ação em âmbito nacional, de acordo com este Estatuto, Programa e Código de Ética, nos termos da Lei, normas constitucionais, partidárias e eleitorais vigentes, tendo como finalidade, a realização e execução de seu programa, a definição de sua estrutura interna, organização e funcionamento, resguardada a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana. Parágrafo único. Por serem as mesmas ideias e ideais que nortearam no passado, os extintos, Partido Liberal - PL, Partido de Reedificação da Ordem Nacional - PRONA e o Partido da República - PR, e outros partidos que porventura vierem a ser incorporados a ele. O Partido Liberal - PL, declara que manterá a continuidade dos mesmos princípios, conservando as antigas siglas e nomes como patrimônios históricos de sua fundação, obra pioneira de seu Patrono, Álvaro Valle.