DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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para uma Assembleia Geral a realizar-se no dia 02 de setembro de 2024, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda convocação, na Avenida do Contorno - 4.456, 5º andar - Funcionários, no município de Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) realização e aprovação das correções/adequações necessárias em razão de apontamentos do Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria de Relações do Trabalho / Departamento de Relações do Trabalho / Coordenação-Geral de Registro Sindical / Divisão de Análise de Registro Sindical, através da Análise Técnica nº 316, relativa ao processo 19964.100348/2023-31 (SA05442), cujo objeto é o Pedido de Alteração Estatutária para ampliação de Categoria Econômica e Base Territorial (alteração estatutária aprovada pela assembleia geral ocorrida em 05/09/2022); b) Ratificação da Assembleia Geral ocorrida no dia 05/09/2022 que tratou da aprovação da alteração do Estatuto do Sindicato visando a ampliação da Categoria Econômica e da Base Territorial. Belo Horizonte, 1º de agosto de 2024 RODRIGO SILVA FERNANDES Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ, inscrito no CNPJ Nº 35.441.443/0001-00, com sede na Rua Jose Inácio Sobrinho nº 145 - Centro - Jurema - PE - CEP 55480-000, representado pela presidente Sra. MARIA MARLY DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 020.XXX.XXX-03, PIS Nº 19001100751, residente e domiciliada no seguinte endereço: Rua Júlio dos Santos nº 05 - Centro - Jurema - PE - CEP 55480-000, no uso de suas atribuições estatutárias e de acordo com a portaria ministerial portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, convoca toda a categoria de servidores públicos municipais de Jurema/PE, para participar de assembleia a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024, em primeira chamada as 10h00min e em segunda e ultima chamada com qualquer numero de presentes as 10h30min no endereço Rua José Inácio Sobrinho nº 145 - Centro - Jurema - PE, para deliberar a cerca da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JUREMA - SISPUMJ; 2) Re-Ratificação e aprovação do Estatuto da entidade; 3) Ratificação da diretoria eleita; 4) Filiação a central sindical e entidades de grau superior (Federação e Confederação); 5) Assuntos Gerais. Jurema-PE, 1º de agosto de 2024. MARIA MARLY DOS SANTOS SILVA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE RONDOLÂNDIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA RATIFICAÇÃO O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia/MT, CNPJ: 05.312.690/0001-38, fundado em 14/12/2001, com endereço a Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 64, Bairro centro, na cidade de Rondolândia/MT, através de seu Presidente Nivaldo Alves Carvalho, convoca todos os membros da categoria: os que exerçam atividade como assalariados da agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural bem como na agricultura familiar e pequenos produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individual ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família que executa em condições de mutua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, no município de Rondolândia - MT, com base territorial no município de Rondolândia no estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas, do dia 23 de agosto de 2024, tendo como local a sede do STTR, situado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 64, Bairro Centro, em Rondolândia - MT, para deliberar sobre: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia/MT, aprovada em 14/12/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada: Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, nos municípios de Rondolândia no Estado do Mato Grosso; 3) Filiação a FETAGRI MT; e 4) Filiação a CONTAG. Rondolândia - MT, 8 de julho de 2024. NIVALDO ALVES CARVALHO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA R AT I F I C AÇ ÃO O SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO - STIAMAP, inscrito no CNPJ nº 52.226.837/0001-57, com sede a Rua Assis Monteiro 173, Centro, Itapeva, Minas Gerais/MG, pelo presente instrumento, em cumprimento ao art. 3º, I, da Portaria/MTE nº 3472 de 04 de outubro de 2023, vem através da Subscritora, MARTA VIANA DA CRUZ, CONVOCAR, a categoria dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e confeitaria nos Municípios de Estiva, Extrema, Itapeva e Camanducaia no Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação da Entidade, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024, na Rua Assis Monteiro 173, Centro, Itapeva, Minas Gerais/MG, com início previsto em primeira convocação às 07h00 e em segunda e última convocação às 07h30, com qualquer número de participantes, para a seguinte deliberação da ordem do dia: 1)Ratificação da Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS E APOSENTADOS NAS INDÚSTRIAS DE MASSAS ALIMENTÍCIAS E PANIFICAÇÃO - STIAMAP, para representar a categoria Profissional dos Trabalhadores Ativos e Aposentados, que exercem suas funções nas indústrias de massas alimentícias e biscoitos, panificação e confeitaria nos Municípios de Estiva, Extrema, Itapeva e Camanducaia no Estado de Minas Gerais, com a redução da base territorial aprovada na assembleia de 26.07.2023, em cumprimento a unicidade sindical; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Suplentes; e 4)Autorização à Diretoria requerer o Registro Sindical, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Itapeva, 1º de agosto de 2024. MARTA VIANA DA CRUZ Presidente SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 01 de junho de 2024 A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 30.113.997/0001-57, convoca os seus associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no Centro de Eventos Maestra do Hotel Recanto das Cataratas - Avenida Costa e Silva, 3.500 - Parque Residencial 1 - Foz do Iguaçu/PR - CEP 85863-000, em 03 de setembro de 2024, às 16h00min, horário de Brasília, com a presença de mais de 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, de forma exclusivamente presencial com o fim especial de discutir e deliberar sobre: Pautas: a) consoante o que determina o artigo 40, alínea "a" do Estatuto Social, deliberar pela aprovação da Proposta de Reforma do Estatuto Social apresentada e votada durante a reunião da Câmara de Representantes realizada em 29 de março de 2024; b) escolha das cidades sede para realização do Congresso Brasileiro de Ecografia Vascular 2027 e do Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular 2028, conforme votação da Câmara de Representantes de 15 de agosto de 2024. As inscrições para participar da AGE, tanto presencial quanto virtual, deverão ser realizadas por meio de sítio eletrônico que será criado exclusivamente para tal fim e divulgado aos associados. São Paulo, 1 julho de 2024. ARMANDO DE CARVALHO LOBATO Presidente da Diretoria Nacional SOCIEDADE EDUCACIONAL PINHALZINHO LTDA. AV I S O S REGISTROS DE DIPLOMAS A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 107 (cento e sete) diplomas no período de (15/02/2020 a 20/12/2020, no seguinte livro de registro nº 01 e sequências numéricas: 835 a 841, 1420 a 1422, 3684 a 3746, 5359 a 5391. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96, Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de (15/02/2021 a 05/12/2021, no seguinte livro de registro nº 01e 02 e sequências numéricas: 13568 a13583, 905 a 903, 9505 a 9562,10538 a 10557, 12468 a 12472, 13190 a 13204, 13568 a 13585. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br Pinhalzinho-SC, 1º de agosto de 2024 CESAR AUGUSTO LUNKES Superintendente de Ensino A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas no período de (15/02/2022 a 20/11/2022, no seguinte livro de registro nº 03 e sequências numéricas: 15306 a 15335, 15504, 15990 a 16017,17456 a 1459, 18419, 18471 a 18474, 18527 a 18546. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br Pinhalzinho-SC, 31 de julho de 2024. CESAR AUGUSTO LUNKES Superintendente de Ensino A Sociedade Educacional Pinhalzinho CNPJ Nº 05608297/0001-96 Mantida Faculdade Pinhalzinho- Horus, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (quarenta e um) diplomas no período de (15/02/2023 a 20/11/2023, no seguinte livro de registro nº 03 e sequências numéricas: 19712 a 19738, 20428 a 20435, 20846,21884 a 21886, 21979,22414, 22415, 22888, 25231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: http://www.horus.edu.br Pinhalzinho-SC, 1º de agosto de 2024 CESAR AUGUSTO LUNKES Superintendente de Ensino