DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200286 286 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - CENTRO UNIVERSITÁRIO - FIPMOC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO FIPMOC SOCIEDADE PADRÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA CNPJ: 03.273.660/0001-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 16/04/2024 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 4320 A 4354]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://dd.diplomax.cloud// Montes Claros, MG, 9 de julho de 2024. RODRIGO VENTURA RODRIGUES Reitor UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas no período de 10/06/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 343014 a 343113], [livro 33- registro 343371 a 343372], [livro 34- registro 340573 a 343493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, PB, 12 de julho de 2024. ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU MACEIO - FAROL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 29 (VINTE E NOVO) diplomas no período de 04/07/2024 a 10/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 340199 a 343709] e [livro 2- 343654 a 343655] relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 12 de julho de 2024. PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 564 (QUIENTOS E SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 05/06/2024 a 11/07/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 340280 a 343328], [livro 4 - 339230], [livro 5 - 340738 a 343332], [livro 62- registro 283944 a 343858] e [livro 63- registro 339854 a 343848], [livro 64- registro 339237 a 343844], [livro 65- registro 340072 a 343504] e [livro 66- registro 339653 a 343508], [livro 67- registro 339831 a 343214], [livro 71- registro 340328 a 343772]... A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE 12 de julho de 2024. RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE MARAIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Referência: pelo presente edital, a comissão pró-fundação da federação dos agricultores familiares do estado de pernambuco- fefape, convoca, todos os saf's (sindicatos dos agricultores familiares/empreendedores rurais familiares com base na lei 11.326 de 2006, bem como os demais trabalhadores deste ramo de atividade econômica, para assembleia geral extraordinária de constituição, fundação, eleição e posse da primeira diretoria da federação dos agricultores familiares-fefape. a ser realizada no dia 04 de setembro de 2024, na sede do Saf-01, Localizado na av. salvador teixeira, 36, centro, maraial - pe - cep 55405000, com a primeira convocação as 9:00hs , e trinta minutos após em segunda convocação com qualquer número de presentes. A Assembléia acima convocada terá a seguinte ordem do dia: 1) aprovação da fundação da federação dos agricultores familiares do estado de pernambuco - fefape; 2) aprovação do estatuto da entidade; 3) eleição e posse da primeira diretoria executiva e conselho fiscal da fefape e 4) outros assuntos gerais. Maraial, 1º de agosto de 2024 DRAILTON JOSÉ BARBOSA SILVA Presidente Comissão Pró-Fundação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 UNIDADE B Nº 44 O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público que houve retificação no edital (e seus anexos) referente à concorrência para contratação de empresa especializada para a execução do Projeto de construção do Campo de Futebol Society e outros, da Unidade SEST SENAT de Governador Valadares/MG, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para a concorrência 004/2024. A nova data para o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/08/2024, às 13h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNI7 - CENTRO UNIVERSITARIO SETE DE SETEMBRO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 47.343.893/0001-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (VINTE E TRES) diplomas no período de 11/06/2024 a 11/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 340825 a 343719]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza, CE 12 de julho de 2024. MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 07/06/2024 a 11/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 300868 a 343464], [livro 21- registro 340388 a 343473], e [livro 22- registro 340407 a 343688]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal, RN 12 de Julho de 2024. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade CONFRARIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE PARÁ DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Confraria Nossa Senhora da Piedade da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade de Pará de Minas - CNPJ:20.923.264/0001-24. Mantida: FAPAM - Faculdade de Pará de Minas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no período de 10/06/2024 a 22/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 51 de Administração registro n º 45364,45366]; [Livro 51 de Ciências Contábeis registro nº 42369]; [Livro 48 de Direito registro nº 42383,42525,42593,42767]; [Livro 49 de Direito nº 42510]; [Livro 50 de Direito registro nº 44223]; [Livro 51 de Direito registro nº 15371]; [Livro 52 de Direito registro nº 46285]; [Livro 48 de Enfermagem regis tro nº 42565]; [Livro 50 de Enfermagem registro nº 42498,44224]; [Livro 47 de Geografia registro nº 39305]; [Livro 52 de Ges tão do Agronegócio registro nº 46284]; [Livro 47 de Gestão da Tecnologia da Informação registro nº 31991,43282]; [Livro 49 de Letras registro nº 43250]; [Livro 50 de Letras registro nº 42500]; [Livro 48 de Matemática registro nº 42499]; [Livro 52 de Matemática registro nº 45368]; [Livro 50 de Pedagogia registro nº 44222]; [Livro 51 de Pedagogia registro nº 45370]; [Livro 49 de Psicologia registro nº 43347]; [Livro 50 de Psicologia registro nº 45594]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: h t t p s : / / p o r t a l . f a p a m . e d u . b r : 4 4 3 3 / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s/aluno/diploma/ Pará de Minas 23 de julho de 2024. WELLINGTON CLAYTON SILVA Diretor Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE SÃO CAETANO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL Pelo presente edital, a Comissão PRÓ-FUNDAÇÃO do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul, pelo seu representante Sr. Maicon Rogerio de Oliveira da Silva, ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria profissional diferenciada de docentes, composta exclusivamente pelos professores contratados pelo Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo, por suas administrações direta e indireta, exceto os docentes do ensino superior, exclusivamente na base territorial do Município de São Caetano do Sul- SP, para, em consonância com as disposições da vigente Portaria MTE nº. 3472, de 4.10.2023, participarem da Assembleia Geral de fundação do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul a ser realizada no dia vinte e quatro de agosto de 2024, na Rua Amazonas, 430 - Centro, São Caetano do Sul, SP, às sete horas (7h00), em primeira chamada, com a presença da maioria absoluta dos integrantes dessa categoria diferenciada e, às sete horas e trinta minutos (7h30), em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) fundação do Sindicato dos Professores Municipais de São Caetano do Sul, para exercer a defesa dos interesses e direitos da categoria diferenciada de docentes, composta exclusivamente pelos professores contratados pelo Município de São Caetano do Sul da base territorial de São Caetano do Sul - SP; b) apresentação, discussão e aprovação do estatuto social da entidade; c) eleição e posse dos órgãos diretivos e representativos do sindicato; d) aprovação e fixação da contribuição associativa mensal; e) outros assuntos de interesse da categoria. São Caetano do Sul-SP, 31 de julho de 2024. MAICON ROGERIO DE OLIVEIRA DA SILVA Membro da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - COMPRASGOV Nº 90157/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015227.00190/2024-64 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos na área de Ortopedia e Traumatologia, adulto e pediátrico, contemplando equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais, com a finalidade de atender a demanda de cirurgias em caráter eletivo e de Urgência e Emergência da Rede Estadual de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.