DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200287 287 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 19/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2024 - SRP - COMPRASGOV Nº 90155/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.017085.00022/2024-98 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Veículo aéreo não tripulado - VANT), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, para operacionalizar as ações da Diretoria de Pesquisa, Tecnologia e Inovação do Agronegócio - DPTEC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 - COMPRASGOV Nº 90125/2024 - SEPLAN SEI Nº 0088.016783.00009/2024-53 Objeto: Prestação de serviços de pessoa jurídica especializada na confecção, fornecimento de materiais gráficos, visuais e permanentes, para atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/08/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função de retificação. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEAD/DIRPAP Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCU LO S E MAQUINÁRIOS), sob a condição de recuperáveis e sucatas. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 23/08/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 29 de Julho de 2024. PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA Secretário de Estado de Administração - SEAD DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 - COMPRASNET OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de vigilância do tipo armada, a serem executados no regime de 44 horas semanais (segunda a sexta-feira) nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Acre. ABERTURA: 13 de agosto de 2024, às 11h (Horário de Brasília). LOCAL: www.comprasnet.gov.br Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 459931 LUÍS SU LIM CHOY OCHOA Pregoeiro Agente de Contratação de Aquisições e Compras Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSOS SEI n° 010.0586.2023.0002972-44 e 010.2391.2024.0001455-32. OBJETO: Aquisição de 03 (três) FOGÕES elétricos e 04 (quatro) FORNOS, microondas, necessários ao Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", para atender ao Convênio nº 904399/2020, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM será de 120 (cento e vinte) dias.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 2.991,97 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122; Programa: 417; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 2.700.0.331.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Cleito Pitz dos Santos - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 171/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de calha parshall para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (siaa) de Feira de Santana 3ª etapa. Disputa: 15/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN.–O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes- e.com.br. (Licitação BB nº: 1051612). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e- mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 30 de julho de 2024 RAILDA RAMOS DOS SANTOS Agente de Licitação FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - BB Nº 1047047 (SJDH/ FUNDAC) A PREGOEIRA OFICIAL DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO. Empresas adjudicatárias: L F COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 52.585.078/0001-19- Lote 01- Valor Global: R$ 36.832,95 (Trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos); Lote 02 - Valor Global: R$ 32.218,00 (Trinta e dois mil, duzentos e dezoito reais); M M X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 10.710.394/0001-25 - Lote 03 - Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Lote 04- FRACASSADO. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote Salvador - BA, 29 de julho de 2024 DANIELLE LIMA DE JESUS SANTANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Titular da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, homologa o resultado Pregão Eletrônico nº 002/2024, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 29 de julho de 2024 REGINA AFFONSO DE CARVALHO. Diretora Geral GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (colhedora de forragens) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020 1.00001, datada 22/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 62/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Maquixande Industria de Maquinas Agricolas e Transportes Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (grade aradora intermediária) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro- Oeste (Sudeco) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: nº. 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04, ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00002, datada 22/04/2024 (59151302). DO PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de entrega será de no máximo de 90 (noventa) dias após o recebimento, pela contratada, da ordem de fornecimento expedida pela Diretoria de Gestão Integrada. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 63/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Triunfo Comercial e Serviços. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (retroescavadeira sobre pneus) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 768.600,00 (setecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), sendo o valor unitário R$ 384.300,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.16, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00003, datada 22/04/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 64/2024-GOINFRA. CONTRATANTE: Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes-GOINFRA. CONTRATADA: Trade Providers Consultoria e Importacao Ltda. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 63/2023-GOINFRA. OBJETO: contrato para aquisição de equipamentos agrícolas e rodoviários (trator agrícola de pneus) que são caracterizados como bens permanentes, para serem distribuídos a municípios goianos, em atendimento às demandas dos convênios federais nº 891.283/2019 e nº 883.480/2019 (Plataforma + Brasil), celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (GOINFRA), com interveniência do Estado de Goiás. VALOR: R$ 4.581.000,00 (quatro milhões quinhentos e oitenta e um mil reais), sendo o valor unitário R$ 152.700,00 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2024 43 61 15 451 1055 2.536 04 ELEMENTO DE DESPESA nº. 4.4.90.52.19, tendo o valor sido empenhado, conforme nota de empenho nº. 2024.4361.020.00004, datada 22/04/2024. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, e eficácia a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Goiás e no Diário Oficial da União. PROCESSO SEI Nº 202300036007820. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 O ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 49, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93, em atendimento à orientação contida no Despacho nº 1039/2024 PGE (62180515), no Boletim de Inspeção nº 0007/2024 CGE (62185531) e no Despacho nº 724/2024 GAB SEDUC (62832450), pelo Princípio da Autotutela, resolve ANULAR PREGÃO