DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200288 288 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 - SEDUC/GO. Processo nº 2022.0000.608.8460, o qual sagrou-se vencedor a empresa Educateca Importação e Exportação de Informática e Eletrônicos Ltda CNPJ 13.519.316/0001-36, tendo como objeto Registro de Preços para futura(s) eventual (is) contratação de empresa para fornecimento de Quadro com sistema de Lousa Interativa Digital, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação do Estado de Goiás. Em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, lV, da CF/88) e nos termos do art. 49, §3º c/c com art. 109, da Federal nº 8.666, de 1993, NOTIFICA a interessada para, no prazo legal, apresentar, caso queira, recurso administrativo. APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA Secretária de Estado da Educação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO P.E 09/2024 O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que a realização da sessão do Pregão Eletrônico - n. 09/2024 - SES, tipo menor preço por item, Número da Contratação - Sislog: 103603, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gases Especiais, inicialmente estava marcada para as 09 h do dia 06/08/2024, está remarcada para a data abaixo relacionada. O adiamento ocorre face à necessidade de reconfiguração do horário de abertura do certame na Plataforma SISLOG, o que provocou o retorno do processo para a fase preparatória. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES/Goiás, https://goias.gov.br/saude/; https://sislog.go.gov.br/; PNCP e e-mail: [email protected]. Data e horário de abertura da sessão pública: às 09 h do dia 22/08/2024. Recebimento de Propostas: 09/08/2024 às 08 h. A COMISSÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 3º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO (HEAPA). Processo nº: 202400010050899, vinculado ao de nº 202300010023378. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 174.320,45. Dotação: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 9º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO (IOAL). Processo nº: 202400010051019, vinculado ao de nº 202200010040792. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas Ltda. - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde. Valor: R$ 2.009,54. Dotação: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da assinatura da Apostila: 30/07/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 202300010017428 PE 244-2023 Resultado homologado em 30 de julho de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 244/2023, Processo nº 202300010017428. Objeto: Aquisição de veículos do tipo: VEÍCULO DE CARGA - RABECÃO R2 PARA SVO, CAMIONETE CABINE DUPLA, 4X4, PESADA, VEÍCULO TIPO VUC (Refrigerado para transporte de vacinas), VEÍCULO TIPO VUC COM BAÚ REFRIGERADO e VEICULO TIPO VAN (Adaptado para sala de vacina volante) destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES). Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 1 à empresa VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 21.700.911/0001- 00; Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 2 à empresa HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 54.305.743/0011-70. Os itens 3, 4 e 5 restaram fracassados. Goiânia/GO, 31 de julho de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR p/Comissão de Licitação SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90015 Processo: 202400011015264. Órgão Gerenciador: Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS. Vigência da Ata: 01/03/2024 a 01/03/2025. Órgão Aderente: Secretaria de Estado da Segurança Pública - SS P / P CG O. Objeto: Armário de aço. Recurso: 17130000/União. Valor Total: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Fornecedor: W3 Indústrias Reunidas S/A, CNPJ 81.114.803/0001- 79.Em 25 de julho de 2024. Gustavo Carlos Ferreira- Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024 - SECULT/GO PROCESSO N° 202400005008708 O Estado de Goiás, por intermédio da SECULT - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de dois DCP's - Digital Cinema Package, os quais serão instalados nas salas de cinema (Cine Cultura e Cine Teatro São Joaquim) geridas por esta Pasta e localizadas - respectivamente - no Município de Goiânia e na Cidade de Goiás. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 15/08/2024. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e https://www.goias.gov.br/cultura/. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-4623 e/ou e-mail: [email protected] MARIA GORETE DA SILVA Agente de Contratação YARA NUNES DOS SANTOS Secretária de Estado da Cultura GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 - CSL/SEDUC Processo Administrativo nº: 00020/2024 - SUPEPI/SEDUC O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 181 de 13 de março de 2023, publicada no DOE-MA em 16/03/2023, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00020/2024, originário da Superintendência de Gestão e Suporte à Educação Profissional e Integral - SUPEPI/SEDUC, resolve: Na qualidade de Ordenador de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso XV - DISPENSA DE LICITAÇÃO, para contratação do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADE - IPGC, inscrita no CNPJ nº 18.684.416/0001-31, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de implementação de sistema educacional, incluindo capacitação de professores e provisão de equipamentos para salas de aula da Rede Estadual de Ensino do Maranhão, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor unitário por aluno de R$ 88,74 (oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), valor mensal para 20 mil aluno no valor de R$ 1.774.830,00 ( um milhão, setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e trinta reais) e valor total, pelo período de até 18 (dezoito) meses, de R$ 31.946.940,00 (trinta e um milhões, novecentos e quarenta e seis mil e novecentos e quarenta reais), condicionado a apresentação da documentação porventura vencida, ou não anexada, durante o trâmite do processo, devidamente atualizada, no momento da assinatura do contrato, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira PROGRAMA: 641; AÇÃO: 6168; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 026678; NOME: SERVI ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS; FONTES: 1.5.69.001823 e 1.5.00.102000; NATUREZA: 33.90.39.65. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato. São Luís - MA, 30 de julho de 2024. ANDERSON FLÁVIO LINDOSO SANTANA Subsecretário de Estado da Educação/SEDUC/MA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.02064- EMSERH OBJETO: Contratação na prestação de SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS, para atender as necessidades da POLICLÍNICA DIAMANTE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23/08/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]"ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 11 de julho de 2024. MARCIA JOYCE OLIVEIRA BIZERRA Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÂO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEMADESC através da Superintendência de Operacionalização e Contratações SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de Sistema Fotovoltaico de 10,35 KWP - Convênio n° 919056/2021. PREGÃO ELETRÔNICO: 0001/2023 PROCESSO: 83/038.473/2023 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas do dia 19 de agosto de 2024, (HORÁRIO LO C A L ) . ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n° 14.133/2021. Campo Grande/MS, 29 de julho de 2024. JAIME ELIAS VERRUCK Secretário de Estado da SEMADESC GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 000162/2014 - Contratada: ALKAHEST COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS - CNPJ 08.399.449/0001-86 - Valor: R$ 38.419,00. Nº 000164/2014 - Contratada: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA EPP - CNPJ 05.869.012/0001-70 - Valor: 2.980,00. Nº 000214/2015 - Contratada: COMERCIAL 3D AQUA LTDA - CNPJ 10.682.277/0001-03 - Valor: 22.500,00. Nº 000217/2015 - Contratada: MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA - CNPJ 13.008.903/0001-60 - 000217/2015 - Valor: R$ 2.490,00. Nº 000348/2015 - Contratada: ALL WORK COMERCIAL LTDA - CNPJ 18.007.154/0001-70 - Valor: 10.750,00. Nº 000135/2018 - Contratada: PEG INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.105.481/0001-62 - 000135/2018 - R$ 31.590,00.