DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico n.o 202/2024 - PROCESSO SEI n.º 2260.01.0007277/2024-24. Partes: SEPLAG e a Fundação Ezequiel Dias. Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 67 (sessenta e sete mobiliários) no valor de R$ 13.110,00 (treze mil cento e dez reais). Assinam: Sra. Camila Lima Viana, pelo doador, e o Sr. Felipe José Fonseca Attiê, pelo donatário. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 089/2024 SEI 1510.01.0084237/2024-32 Aquisição de CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS para as Seções Técnicas Regionais de Criminalística - STRCs do interior do Estado de Minas Gerais e para o Instituto de Criminalística de Minas Gerais - ICMG, via recursos do Convênio Federal nº 947692/2023. Lote 01 - Empresa vencedora: PRESTOBAT LTDA -EPP Valor homologado: R$152.985,00 (Cento e cinquenta dois mil novecentos e oitenta e cinco reais). Belo Horizonte, 30 de julho de 2024 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: A prorrogação do prazo de entrega do contrato, com início em 10/06/2024 e término em 30/08/2024. Data de Assinatura: 19/07/2024. Contratada: ALIANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF sob o nº 36.634.511/0001-02. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência 121/2023 Contrato PJU nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto: Conclusão da Construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Queimadas/PB.; Prazo: 365 dias de execução e 395 dias de vigência contratual; Valor R$ 7.298.957,97 Dotação: 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.57000.0.1.0000 RO:2411/2024 22101.12.368.5006.1843.0287.44905100.54000.9.1.0000 RO: 2414/2024 Processo: 5247/2023 João Pessoa,30 de julho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 03/2024, Processo Administrativo nº. 00095.000408/2024-55 do tipo menor preço por item, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de Materiais para o Aparelhamento de Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional do Estado do Piauí. Fonte de Recursos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Valor Estimado: R$ 479.450,56 (quatrocentos e setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 20/08/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: [email protected]. Teresina (PI), 1º de agosto de 2024. RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 PROCESSO SEI Nº 00410047.002307/2024-26 CHAMADA PÚBLICA PARA 10ª DIREC - CAICÓ O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2024 da 10ª DIREC de Caicó, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 10ª DIREC, municípios de Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra e Timbaúba dos Batista, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05/08/2024 a 26/08/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 5a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Monsenhor Severiano, 150, Penedo - Caicó/RN - CEP 59-300-000 - TEL: (084) 3421-6066. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Venda será na Sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 27 de agosto de 2024 a partir das 09hs. Natal/RN, 31 de julho de 2024 ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 PROCESSO SEI Nº 00410047.002302/2024-01 CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024 CHAMADA PÚBLICA PARA 9ª DIREC - CURRAIS NOVOS O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2024 da 9ª DIREC DE CURRAIS NOVOS, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 9ª DIREC, municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Lagoa Nova, Parelhas, Santana do Seridó, São Vicente e Tenente Laurentino, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fo r n e c e d o r e s Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 1º/08/2024 a 20/08/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da 5a Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE), Rua Monsenhor Severiano, 150, Penedo - Caicó/RN - CEP 59-300-000 - TEL: (084) 3421-6066. O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de venda será na Sede da 5ª DRAE/CAICÓ, no dia 21 de agosto de 2024 a partir das 09hs. Natal, 30 de julho de 2024 ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da Comissão de Contratação/SEEC GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90069/2024/SUPEL/RO AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº.: 90069/2024/SUPEL/RO- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032.000013/2024-97. Objeto: Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim - RO. Resultado Final da Licitação. Da Decisão da Comissão CLASSIFICAR e HABILITAR a empresa JMJ SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 03.129.031/0002-16, com o valor de R$ 2.283.000,00 com prazo de execução de 210 (duzentos e dez) dias corridos. Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90208/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0026.001274/2024-11. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de cestas básicas e água mineral para atender o Plano de Emergência Hídrica em Rondônia durante o período crítico de escassez hídrica. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 106.969.998,02 (cento e seis milhões, novecentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos). Data de Abertura: 09/08/2024 às 11h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 25 de julho de 2024. RONALDO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SELC/RR AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 Nº EDITAL NO PNCP 44/2024 - Código da UASG n° 930800 ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000049/2024 PROCESSO Nº 21101.000463/2024.99, INTERESSADO: SEINF A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 101/SELC/SEC/COAM, de 22 de abril de 2024, publicada no DOE Nº 22 de abril de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA-RR E MUCAJAÍ-RR NA RODOVIA RR 359 (ROXINHO), NO TRECHO: ENTRONC. BR-174/RR (KM 0,00) X ENTRONC. RR-325 (KM 96,65), SUBTRECHO: RR-359 (KM 26.22) X RR-359 (KM 46.755), SEGMENTO: KM 26.22 X KM 46.755 COM EXTENSÃO DE 20.535,00M, (CONTRATO DE REPASSE Nº. 914721/2021/MIDR/CAIXA). PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora 02 de setembro de 2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "[email protected]", a partir do dia 25/07/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da CPL/SELC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 NOVA DATA DE ABERTURA O Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados em participar do pregão supracitado, oriundo do Processo nº 13101.0002297/2023.00, da CASA CIVIL, cujo objeto é a eventual aquisição de flores, coroas fúnebres, buquês, arranjos e afins, que, após a realização de adequação no Termo de Referência