DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200290 290 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e no respectivo edital, por força de demanda de impugnação acatada pela CASA CIVIL, órgão originário do processo, fica designado o dia 30/07/2024, às 09h30 (horário de Brasília), para abertura do certame. Informa, ainda, que a nova versão do edital estará disponível nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro, CEP: 69.301-011, Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 18/07/2024. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 17 de julho de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024 O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 3101.001220/2023.12, da SETRABES, cujo objeto é a eventual aquisição de material de expediente, escritório e papelaria, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SESP, PGE/RR, CBMRR, SEADI, SEPLAN, SEED, SELC/RR, SECOM, SEINF, IPEM, FAPERR, SEPI, VICE-GOVERNADORIA, CASA CIVIL , SECIDADES, ITERAIMA, IATER, COGER, PMRR, CASA MILITAR, PCRR e SEFAZ , conforme demonstrativo abaixo: . .Ord. .Empresas Vencedoras .Valor Total (R$) . .1. .AGF EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 1, 2, 3, 35, 52, 81 e 118). .85.864,10 . .2. .IMPACTA EMPREENDIMENTOS LTDA (itens, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 23, 28, 29, 30, 44, 48, 49, 50, 51, 65, 68, 74, 76, 79, 80, 87, 90, 91, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 107, 112, 114, 122, 128 e 129). .693.685,54 . .3. .PRIME EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (item 10). .92.309,22 . .4. .PÉGASO REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (item 15). .96.075,00 . .5. .SUPERMAIS DISTRIBUIDORA LTDA (itens 17, 21, 31, 71, 78, 86, 103, 109, 121 e 126). .178.204,81 . .6. .VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 22, 32, 33, 34 e 36). .260.490,55 . .7. .FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA (item 24). .9.594,80 . .8. .PHIVE EMPREENDIMENTOS LTDA (itens 25, 26, 27, 37, 54, 58, 59, 61, 62, 64, 84, 88, 95, 100, 111, 119 e 135). .596.876,58 . .9. .AGUIAR E SOARES LTDA (itens 38, 39, 46, 47, 53, 85, 106 e 134). .296.709,68 . .10. .PRISMA PAPELARIA LTDA (itens 40, 41, 42, 43, 45, 55, 67, 108, 123, 132 e 133). .93.039,43 . .11. .C.M.A EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (itens 56, 57, 60, 63, 72, 73, 75, 77, 94, 96, 97, 110 e 131). .379.365,10 . .12. .JC COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA (itens 66, 70, 115, 116, 117, 124 e 125). .44.543,90 . .13. .SKALLA - COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA (item 69). .12.698,10 . .14. .VB COMÉRCIO SERVIÇO - LTDA (itens 82 e 83). .98.402,00 . .15. .S. DE O. PEDROSA LTDA (item 89). .6.603,75 . .16. .ALBUQUERQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (itens 92 e 120). .1.575,36 . .17. .DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (item 93). .4.125,17 . .18. .BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA (itens 113 e 127). .16.771,33 . .19. .J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTAÇÃO (item 130). .89.838,00 . .20. .MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA (itens 136, 137 e 138). .4.423,20 . .Valor global do certame: R$ 3.061.195,62 (três milhões e sessenta e um mil e cento e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 22 de julho de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2024 O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 35101.000053/2024.52, da SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SECULT, SESP, CASA CIVIL, SETRABES, VICE- GOVERNADORIA, SEPLAN, SEJUC, SECOM, SEGAD, SEINF, PGE/RR, PMRR, COGER, PCRR, SEGOD, SEFAZ, CASA MILITAR, SEADI, CBMRR, SECIDADES, SESAU e IPEM, conforme demonstrativo abaixo: . .Ord. .Empresas Vencedoras .Valor Total (R$) . .1. .R. FERREIRA DE SOUSA LTDA (itens 01 e 03). .183.727,65 . .2. .TRIBINO FERRERA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA (item 02). .4.073,37 . .3. .ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA (item 04). .152.491,50 . .Valor global do certame: R$ 340.292,52 (trezentos e quarenta mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800. Boa Vista - RR, 24 de julho de 2024. TANCREMAR CARMO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 PROCESSO Nº: 35101.000054/2024.05 - SELC Objeto: Eventual contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional. DATA DE ABERTURA: 01/08/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília) O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://www.selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SE LC / R R , localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/07/2024. Código da UASG n° 936001. Boa Vista - RR, 16 de julho de 2024. ANNA PAULA PEREIRA FÉLIX Pregoeira da SELC/RR AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 ESCLARECIMENTOS Nº 1 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS REF. À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 PERGUNTAS E REPOSTAS: Pergunta: 1) Qual a obrigatoriedade de apresentação do documento exigido no item 10.17.1 (Autorização para o transporte terrestre de derivados de petróleo e subproduto, emitido por órgão competente estadual em se tratando do transporte vindo de outros Estados, far-se-á necessária a autorização dos Estados circulação), no presente certame, tendo em vista que o objeto da licitação não está relacionado a obrigatoriedade de comprovação de autorização para o transporte terrestre de derivados de petróleo e subproduto? Resposta: Na vicinal 44 onde os serviços serão executados não existem posto de abastecimento de combustível , o que requer o transporte de combustível em caminhão devidamente autorizado de acordo com a legislação vigente, no entanto essa autorização poderá ser dispensada em fase de habilitação para licitação, deixando para responsabilidade da empresa vencedora do certame a apresentação das autorizações se necessário ao transporte de derivados de petróleo/combustível. Portanto fica esclarecido a todos os participantes que ficará de sua responsabilidade a apresentação a autorização somente durante a execução dos serviços. JULIANO BACARIM Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ADENDO AO EDITAL PROCESSO Nº 21101.000457/2024.31 - SEINF ONDE SE LÊ: 10.5.4. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei Federal nº 14.133, de 2021, art. 69, §6º); vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios; LEIA-SE: 10.5.4. O balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos. (Lei Federal nº 14.133, de 2021, art. 69, §6º); vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, e as demais atender o art 69,I; As demais informações constantes do edital e seus anexos permanecem inalteradas. Boa Vista - RR, 15 de julho de 2024. JULIANO BACARIM Secretário Adjunto da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº 34101.000005/2023.11. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda., CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 05 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 26/07/2024. Signatários: Jaffé da Silva Oliveira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida Gomes Moreira pela Contratada. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 19101.001299/2021.42. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela empresa Contratada. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.001181/2020.85. Empresa: Renzo Construções Ltda., CNPJ nº 00.924.161/0001-71. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 90 dias. Data da assinatura: 26/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Waldomiro Corrêa Barros Filho, pela empresa Contratada. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2023/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.014262/2023.11. Empresa: Aroeira Construções Eireli - ME., CNPJ n º 03.641.472/0001-1 Objeto: alterar a Cláusula sétima - do prazo e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 29/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e pela Cntratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Constr. e Engª Ltda., CNPJ nº 15.715.423/0001- 65. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência:03 meses. Data da assinatura: 31/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Jaeger pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato 030/2024//Base legal: art. 149 do RILC/DESO e art. 81, inciso III da lei 13.303/2016//Contratada: A1MC PROJETOS LTDA//Objeto: Fica retificado o item 11.1 da CLÁUSULA XI - DA GARANTIA CONTRATUAL do Contrato epigrafado, face a solicitação da Contratada e a concordância da DESO, correspondente a 3% (três por cento) do valor Contratual, na modalidade FIANÇA BANCÁRIA. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 117/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDRO S O LO SERVIÇOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOLÓGICOS LTDA//Objeto: Complementação da pesquisa do potencial hidrogeológico do Aquífero Marituba através de perfurações de poços tubulares na Bacia Sedimentar de Sergipe.//R$ 4.026.860,20//365 dias//Recursos do Banco do Nordeste - Programa de Investimentos - Fonte 40.