DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200291 291 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de fornecimento contínuo de gases medicinais com comodato de equipamentos e acessórios, destinados as unidades de saúde estaduais administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins. A prorrogação ocorre pela necessidade de alteração no Termo de Referência. (Processo nº. 2024/30550/002516). Site: www.comprasgovernamentais.gov.br Palmas, 26 de julho de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2024 - UASG 925960 Aquisição de material permanente (armas de fogo). PROC. 2024/09030/00134 - PM/TO O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 15/08/2024, às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 101/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA EMOT CONSTRUÇÕES LTDA DO OBJETO Constitui objeto do presente instrumento a supressão de 2,27% (dois inteiros e vinte e sete décimos por cento) ao valor inicial que corresponde ao valor de R$ 13.287,20 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e centavos) do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2022, que tem por objeto "Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Construção da Sede Administrativa da Prefeitura no Município de Bujari/AC", convênio 903999/2020 - Ministério da Defesa. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 65, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DO VALOR O valor inicialmente contratado de R$ 558.190,41 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa reais e quarenta e um centavos) sofreu uma supressão de R$ 13.287,20 (treze mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e centavos), o valor global do contrato passará para R$ 571.477,61 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas do termo originário que não sejam conflitantes com as ora ajustadas. ASSINATURA: 30.07.2024. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e o Sr. Airton Dias da Costa, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre o Pregão Eletrônico SRP N.º 010/2024, Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de anúncios e aos atos oficiais da administração pública municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como: Leis, Decretos, Portarias, Balancetes, Balanços, Editais, Convênios, Contratos, Campanhas Públicas, Notas, Avisos, Citações, outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, para execução dos serviços de publicidade de aproximadamente 10.000 cm de coluna em jornal que circule no Estado do Acre e principalmente no Município do Bujari, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Bujari/Acre, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital e seus anexos, com abertura para o dia 24/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) no Licitanet, foi FRACASSADA, em razão das empresas não conseguirem chegar ao valor estimado por esta Administração. Bujari-AC, 24 de julho de 2024. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 011/2024, Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada em fornecimento para, sob demanda, fornecer material de consumo do tipo: hidráulico, equipamento de proteção e segurança, material básico de construção, ferramentas, mobiliário, máquinas e utensílios de oficina, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 16/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 02/08/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 30 de julho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 577/2024 processo administrativo n° 1.636/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02. Contratada: E M T CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.036.194/0001-07 FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação do Acesso ao Polo Naval" VALOR GLOBAL: R$ 972.923,19 (Novecentos e setenta e dois mil novecentos e vinte e três reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PROJETO ATIVIDADE: 1.021 / ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS - CONTRATANTE E JAMES CASTRO CAMELI, E M T CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de fardamento escolar. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores, as empresas: DF IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ nº 02.417.059/0001-05, vencedor dos itens 01 com o valor unitário de R$ 130,00 e 02 com o valor unitário de R$ 130,00. Mâncio Lima - Acre, 1º de agosto de 2024. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 - UASG: 980155 O Município de Manoel Urbano-AC e seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que a licitação: Modalidade PREGÃO SRP. Forma ELETRÔNICA. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços visando a Futura/Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Permanente Médico Hospitalar, Odontológico, Fisioterápico, Escritório, Informática e Veiculo de Passeio, destinados ao Cumprimento da PROPOSTA/FNS nº 1228948200012005/2022, conforme Especificações Descritas no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Edital e seus anexos. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 020/2023. DATA: ÀS 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024. PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11 (horário de Brasília) do dia 15/082024, início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br O Edital e seus anexos poderá ser obtido no dia 02/08/2024, E- mail: [email protected], http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e no www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 01 de agosto de 2024 ALBERTES PAIVA DA SILVA Agente de Contratação RAIMUNDO TOSCANO VELOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO RECRUTAMENTO E SELEÇÃ O, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CONSULTORIA EM RH, GESTÃO DE BENEFÍCIOS, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E COMPLIANCE TRABALHISTA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 31 a 05 de julho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 05/08/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 30 de julho de 2024 JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 Registro de Preços para Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected] no período de 02/08 à 19/08 de 2024. DATA DE ABERTURA: 20 de agosto de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre - AC, 1º de agosto de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024 Contratação de Empresa para a Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos (Materiais de Consumo e Permanente) para o Laboratório de Controle Tecnológico. Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA . Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 16 de agosto de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90048/2024 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05 de agosto de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp, e h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 v o KQ Z _ a b V Z w 7 Q p a V 1 L P R Y C f Y b3UGElSu ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206. Rio Branco - Acre, 1º de agosto de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa