DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200292 292 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 020/2024, que teve o AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário Oficial da União nº 144, pág. 209, Jornal "A GAZETA DO ACRE.COM", Diário Oficial do Estado do Acre nº 13.828, pág. 81/82, ambos no dia 29 de julho de 2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica para Implantação de Solução Completa para Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica na Modalidade ON Grid, com capacidade de produção de 1,8 MWP, no Município de Rio Branco - Acre, fica RETIFICADO, o Aviso de licitação, nos termos abaixo: Onde se lê: "Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2024" (...) Leia-se: "Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 19 de agosto de 2024" (...) Rio Branco - Acre, 29 de julho de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço Registro de Preço visando a futura ou eventual Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Para Prestação De Serviço De Guarda-Vidas, visando atender as demandas das Secretarias municipais de Cultura, Desporto e Turismo através da Prefeitura de Tarauacá., em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 08/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 22/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Tarauacá - Acre, 1º de Agosto de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 processo administrativo nº 05070032/2024. tipo: menor preço unitário Registro de preços para futura e eventual aquisição de aquisição de gêneros alimentícios destinados a todas as secretarias municipais de Boca Da Mata - AL. data/horário: 15 de agosto de 2024 às 11:30h (onze e trinta horas) - horário de brasília. Os editais encontram-se disponíveis nos sites http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07080019/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral em embalagens pets, reposição de água mineral e garrafões virgens com capacidade de 20 litros, com o fim de atender às necessidades dos setores, secretarias municipais e órgãos que compõem a administração pública do município de boca da mata/al. data/horário: 15 de agosto de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de brasília. Em 1º de agosto de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente. ABERTURA: 16 de agosto de 2024, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações, via e-mail: [email protected]. RICARDO MARTINS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 10h00min do dia 28 de Agosto de 2024, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 14.133/2021. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h00min do dia 28 de agosto de 2024. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações. Mata Grande/AL, 31 de julho de 2024. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISI Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), para atender a demanda da secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Messias/AL. Data e hora da sessão de disputa: 20/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília).LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: [email protected]. Messias/AL, 1º de AGOSTO de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar (PNAE), data/horário: 15 de agosto de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através da Plataforma: BNC. Monteirópolis AL, 1º de agosto de 2024. MAÍLSON DE MENDONÇA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0315.0010/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um micro-ônibus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 16 de agosto de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 1º de agosto de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 018/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DO POVOADO CARAPINA, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 19 de agosto de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA. Presidente-Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISOS DE LICENÇA O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma ponte para acesso ao Assentamento Marcação. O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma ponte para acesso ao Assentamento Sítio Faceira. O MUNICIPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, sn, Centro, Traipu, Alagoas, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma ponte para acesso ao Assentamento Barra das Canoas. Traipu-AL, 1º de agosto de 2024. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a este Poder Público. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 30 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados a este Poder Público. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024, às 13h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 30 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação