DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 30 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para a saúde, destinados à secretaria municipal de saúde Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 15/08/2024, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 30 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, destinados a este Poder Público. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 14/08/2024, às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 30 de julho de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção de prédios públicos. Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 19/08/2024, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 1º de agosto de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.112/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e SILVA SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 29.378.665/0001-15. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gênero Alimentícios para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.1.025, 08.244..0001.2.144, 08.244.0001.050, 08.244.0001.2.148,Fonte: 1660 , 1706,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.30 , Custeio 3.3 . Valor Total: R$ 1.758.087,55 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 86/2021 - SEMOB/PMM Processo Administrativo nº 3401.0606/2024 - SEMOB/PMM, Tomada de Preços nº 014/2021 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 899619/2020 - MDR/CAIXA. VIDAL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.407.626/0001-21. Da Vigência: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 13/06/2024 à 10/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 026/2019 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0340/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 005/2019 - CCL/SEGOV/PMM. Memorando n° 15.568/2024. EMPRESA BARA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES EIRELI. CNPJ: 09.439.967/0001-49. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PROR R O G AÇ ÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de abril de 2024 até 09 de outubro de 2024. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 165 (Cento e sessenta e cinco) dias, a partir de 27 de abril de 2024 até 09 de outubro de 2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 Secretaria Municipal de Governo Processo Administrativo n°. 1.373/2024 - SECG/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Abertura da Licitação: Dia 16/08/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90040/2024. Macapá-AP, 31 de julho de 2024 JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010726/2024 - CONTRATADA: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.599.817/0001-30 - OBJETO: Aquisição de Material Permanente (instrumentos musicais), em caráter de urgência, para atender as necessidades da Escola de Música Professor João Maria Dias de Moraes, nos termos do Ofício nº 060/2024-JMDM, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, constantes nos autos do Processo Administrativo nº 11.869-PMPBA. VALOR TOTAL: R$ 177.065,70 (cento e setenta e sete mil, sessenta e cinco reais e setenta centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pedra Branca do Amapari. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nº PROCESSO ADM. 16.022/2024 Extratos de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Zulene dos Santos Silva de Oliveira. Data de publicação do processo: 01/08/2024 - 10:36 Data início das propostas: 02/08/2024 - 08:00 Data final das propostas: 14/08/2024 - 08:00 Data de abertura das propostas: 14/08/2024 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 742.368,00 OBJETO DO PROCESSO Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais de Consumo (CESTAS BÁSICAS) visando atender as demandas de vulnerabilidade dos usuários atendidos nesta da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, do Município de Pedra Branca do Amapari/AP Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Pedra-Branca-do-Amapari-4644/PE-006-2024-2024-324555 Pedra Branca do Amapari - AP, 1º de agosto de 2024 MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 134/2021-PMPG. Contratada: AGRA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.872.150/0001-07, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP (CONVÊNIO Nº 894491/2019). Fica prorrogada a vigência de contrato da atual data de 27 de julho de 2024 para 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024-CL/PMPG PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP (CONVENIO TRANSFEREGOV Nº 941425/2023-MD/DPCN). Adjudicatária: OLIMAQ COM. E SERVI CO S LTDA, CNPJ: 09.527.426/0001-72, no valor global de R$ 6.280.000,00 (seis milhões, duzentos e oitenta mil reais). Lotes/Itens adjudicados: 01 Plataforma eletrônica: www.gov.br/compras Porto Grande/AP, 24 de julho de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024-CL/PMPG CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO MATAPI NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Adjudicatária: LIBRAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.093.346/0001-10, no valor global de R$ 534.498,45 (quinhentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). Lotes/Itens: 01 Plataforma: www.gov.br/compras Porto Grande/AP, 22 de julho de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito