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Diário Oficial da União · 02/08/2024 · pág. 294

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200294 294 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Mca Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 05/01/2024, com término em 04/06/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 05 de janeiro de 2024. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 015/2023 Contratante: Município De Canutama (AM), CNPJ (MF) 04.247.441/0001-43, Contratada: Mca Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ 42.519.684/0001-82; O presente Termo Aditivo tem por objeto o Aditivo De Prazo pelo período de 150 dias, a contar do dia 03/06/2024, com término em 01/11/2024; fundamenta-se no art. 57, inciso II e artigo 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93, Canutama/AM, 03 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito - Contratante MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata De Registro De Preços 025/2024. Pregão Eletrônico 005/2024 Aos 22/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de materiais de copa e cozinha p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PE 005/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/010/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ: 37.992.087/0001-30, vencedora dos itens 1-12, 14-23, 26, 27, 28, 30-35, 37-42, 45, 46, 48, 50-55, 59 e 60 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-und-100-r$ 58,00-mdm; 2-und-100-r$ 61,90-mdm; 3-und-100-r$ 65,00-mdm; 4-und-100-r$ 10,80-ercaplast; 5-und-100-r$ 15,00-ercaplast; 6-und-100-r$ 76,00- mdm; 7-und-100-r$ 95,60-mdm; 8-und-100-r$ 179,50-panelux; 9-und-100-r$ 315,00-panelux; 10-und-1500-r$ 9,00-duralex; 11-und-1500-r$ 18,00-duralex; 12-pct-2000-r$ 7,80-embanet;14- pct-2000-r$ 5,90-embanet; 15-pct-2000-r$ 3,00-embanet; 16-pct-2000-r$ 8,90-embanet; 17- pct-2000-r$ 3,75-embanet; 18-pct-2000-r$ 3,75-embanet; 19-pct-1500-r$ 5,00-snob; 20-und- 100-r$ 155,00-thermofort; 21-und-100-r$ 27,60-knauf; 22-und-150-r$ 60,00-knauf; 23-und- 100-r$ 150,50-knauf; 26-und-100-r$ 276,50-mdm; 27-und-100-r$ 273,00-mdm; 28-und-50-r$ 609,00-mdm; 30-und-100-r$ 18,00-aluminio havai; 31-und-100-r$ 605,00-aluminio havai; 32- und-80-r$ 681,09-aluminio havai; 33-und-80-r$ 151,90-mdm; 34-und-80-r$ 191,00-mdm; 35- und-80-r$ 175,50-mdm; 37-und-100-r$ 75,50-mdm; 38-und-100-r$ 85,00-mdm; 39-und-100-r$ 69,00-mdm; 40-und-60-r$ 219,00-mdm; 41-und-25-r$ 223,00-mdm; 42-und-25-r$ 227,50- mdm; 45-und-200-r$ 50,00-monalisa; 46-und-200-r$ 28,10-monalisa; 48-und-200-r$ 22,80- monalisa; 50-und-150-r$ 26,00-monalisa; 51-und-50-r$ 975,00-esmaltec; 52-und-200-r$ 12,80- colher de pau; 53-und-200-r$ 19,70-colher de pau; 54-und-100-r$ 24,40-plastic; 55-und-300-r$ 24,40-plastic; 59-und-300-r$ 7,85-coar; 60-und-100-r$ 1.485,00-sku. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito Extrato Ata De Registro De Preços 026/2024. Pregão Eletrônico 005/2024 Aos 22/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de materiais de copa e cozinha p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PE 005/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/010/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ: 37.730.284/0001-81, vencedora dos itens 13, 43, 44, 47, 49 e 57 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 53-pacote-240-r$ 11,50-qualy brill; 55-unidade-720-r$ 1,75-motivos; 56- pacote-6.000-r$ 2,00-gps/ 100 lts; 57-pacote-1.200-r$ 2,00-gps/ 200 lts; 58-pacote-4.800-r$ 1,40-gps/ 30- lts; 59-pacote-4.800-r$ 1,40-gps/ 50 lts. RAIMUNDO RENATO RO D R I G U ES AFONSO - Prefeito Extrato Ata De Registro De Preços 027/2024. Pregão Eletrônico 005/2024 Aos 22/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de materiais de copa e cozinha p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PE 005/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/010/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ: 31.993.633/0001-71, vencedora dos itens 24, 25, 29, 36 e 56 do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 25-und- 150-r$55,81-nacional; 26-und-100-r$160,10-nacional; 29-und-100-r$211,63-nacional; 36-und- 100-r$48,99-nacional; 56-und-500-r$25,98-original line. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito Extrato Ata De Registro De Preços 028/2024. Pregão Eletrônico 005/2024 Aos 22/07/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p / " Ev e n t u a l aquisição de materiais de copa e cozinha p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PE 005/2024, pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/010/2024, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Bt Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81, venc. do item 58 do Termo de Ref., com seus respectivos quant., valor unit. e marca: 58-und-200-R$707,99-nacional. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 005/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha p/atender as demandas da Prefeitura" as empresas: C. F. S. Amazon Ltda, CNPJ: 37.992.087/0001-30, vencedora dos itens 1-12, 14-23, 26, 27, 28, 30-35, 37-42, 45, 46, 48, 50-55, 59 e 60 do Termo de Referência com o valor global de R$ 775.146,70; Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda, CNPJ: 37.730.284/0001-81, vencedora dos itens 13, 43, 44, 47, 49 e 57 do Termo de Referência com o valor global de R$ 33.793,50; Fields Tactical Partners Ltda, CNPJ: 31.993.633/0001-71, vencedora dos itens 24, 25, 29, 36 e 56 do Termo de Referência com o valor global de R$ 230.497,00 e Bt Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81, vencedora do item 58 do Termo de Referência com o valor global de R$ 141.598,00. Determinar ao setor competente a convocação dos proponentes venc. p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 22 de julho de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares afim de atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 14/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052035. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, de média e alta complexidades, afim de atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 16/08/2024 às 09:00hs. Licitação BB: 1052048. Endereço: www.licitacoes- e.com.br. Os Editais e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/ diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 1º de agosto de 2024. JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A PREFEITURA DE ANAGÉ/BA realizará pregões eletrônicos para registro de preços, tipo menor preço por lote, no dia 16/08/2024, no site https://www.licitacoes- e.com.br: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/24, PA N° 128/24, às 11:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresas Para Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 PA N° 129/24, ÀS 14:00H, Objeto: Registro de Preços Visando Contratação Futura e Eventual de Empresas Para Fornecimento de Pneus. Os Editais podem ser obtidos no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00 cada. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Republicação do Edital A Agente de Contratação do Município de Anguera, Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 62/2023 de 29 de maio de 2023, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados, a republicação, e que encontra-se a disposição no site www.licitacoes-e.com.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADM I N I S T R AT I V O DE Nº 150/2024 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da fachada da Escola Municipal Érico Sophia Brandão, na sede do município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - BA, 31 de julho de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo N° 400.007/2024 A Prefeitura Municipal de Aramari através de sua Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N. 018-2024 - Processo Administrativo 400.007.2024, Critério de julgamento: Menor preço global por lote. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e instrumentos odontológicos, de forma parcelada, sob demanda, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, para atender as unidades da Secretária Municipal de Saúde do Municipio de Aramari - Bahia., Sessão: às 09:00 horas do dia 13/08/2024, no sítio Eletrônico: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e endereço eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. (75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Aramari - BA, 1º de agosto de 2024. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva torna público a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2024 - contratação de empresa para construção de uma Praça no Bairro Alto da Barra, na sede do Município. Local da disputa: site www.bnc.org.br. Edital no PNCP, BNC ou Portal Municipal. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 19 de agosto de 2024. Maiores informações na Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOVÉIS HOSPIT A L A R ES , EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE USO EM FISIOTERAPIAS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia, Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 14/08/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 1º de agosto de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira