DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 16/08/2024, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-BA, 1º de agosto de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 14 de agosto de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO PESADO/CAMINHÃO EQUIPADO COM CAÇAMBA 10m3, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO DE Nº 942142/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA-BA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 258/2024, Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ- BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão Participante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: CVR ALTO SERTÃO LTDA CNPJ Nº: 48.038.606/0001-42. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90025/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 086/2024. Objeto: Contratação dos serviços de disposição final ambientalmente adequada em Aterro Sanitário licenciado, de propriedade do contratado ou de seu uso legal, para a disposição dos resíduos sólidos urbanos (resíduos de serviços de limpeza pública e resíduos domésticos), incluindo a operação e manutenção e atendendo as legislações ambientais vigentes e normas técnicas, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 2.281.500,00 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 31 de julho de 2025. Data da assinatura: 31 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 UASG 983.421 Objeto: - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de peças e contratação de serviços mecânicos para manutenção de ônibus, micro-ônibus, vans, caminhões e caçambas deste Município. Critério de julgamento: Menor Preço por Lote. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da licitação: 16/08/2024 às 09h00. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Pregoeiro designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 1º de agosto de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS R E T I F I C AÇÕ ES No AVISO DE LICITAÇÃO no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 063/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, de quinta-feira, 25 de Julho de 2024, segue a errata, ONDE SE LÊ: 07/08/2024 ÀS 10h00min, LÊIA-SE: 09/08/2024 ÀS 10h45min. No AVISO DE LICITAÇÃO no dIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024, publicado na EDIÇÃO Nº SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 142, de quinta-feira, 25 de Julho de 2024, segue a errata, ONDE SE LÊ: 08/08/2024, LÊIA-SE: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PMCG-BA, torna público aos interessados em geral que, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, que seria realizada no dia 24/07/2024 às 09:30h fica adiada "SINE DIE" por necessidade da administração de adequação do edital. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 31 de julho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PMCG-BA, torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 a ocorrer no dia 16/08/2024 às 09h30min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE IRRIGAÇÃO PARA PAISAGISMO DAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba. gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 1º de agosto de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Seguro Veicular, (Colisão, Incêndio e Roubo/Furto) Seguro Total Para Veículos das Secretarias Municipais de Capim Grosso-Bahia. Empresas Vencedoras: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74 R$ 30.021,31 / GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, R$ 2.506,98/ E SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27, R$ 7.761,97. Capim Grosso - BA, 01/08/2024, José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: RS Saúde Médica LTDA, CNPJ: 55.941.618/0001-48, Valor: R$ 139.200,00 Capim Grosso - BA, 01 de agosto de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 54.906.628 Marivaldo Ferreira de Sousa, CNPJ: 54.906.628/0001-80 Valor: R$ 41.760,00; Jeferson Gomes Gonçalves 86676604507, CNPJ: 47.219.664/0001-00 Valor: R$ 50.328,00 Capim Grosso - BA, 1º de agosto de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Conceição do Almeida/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 14/08/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 31 de julho de 2024. CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 P.A N° 117/2024. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obra Para Ampliação Da Unidade Básica De Saúde Núcleo Das Agrovilas, Curaçá, Bahia, Conforme Proposta N° 114858660001/21- 013, Portaria De Habilitação 4177 Do Ministério Da Saúde. Acolhimento das Propostas: A partir 05 de agosto de 2024, às 09h00min. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/BA, 1º de agosto de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 17/2024 PA 3586/23 - PE 051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 13 itens (22, 21, 20, 19, 17, 14, 13, 9, 7, 6, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 306.011,52 (2 - WALLEY MANOEL MORGADO DOS SANTOS 04944759517- venceu 4 itens (18, 12, 10, 5) com o valor total de R$ 52.294,10 (3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 2 itens (16, 11) com o valor total de R$ 16.450,00 (4 - ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - venceu 2 itens (15, 4) com o valor total de R$ 68.700,00 (5 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - venceu 1 itens (8) com o valor total de R$ 13.500,00 ,o valor total licitado dos itens foi de: 456.955,62 - Assinatura: 15/09/2024. Vigência: 12 meses, Contratação através Registro de Preços para eventual aquisição de material e equipamentos hospitalar para secretaria municipal de Saúde, no Município de Filadélfia - BA - 15/09/ 2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PA 3588/23. Homologa o PE Nº 046/2023, Menor Preço por Item Contratação de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, Empresas vencedoras do certame: 1 - IP ATACADO LTDA - CNPJ/CPF: 04.261.361/0001-42 venceu 27 itens (1, 6, 7, 12, 14, 26, 57, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 24, 29, 31, 36, 38, 59, 2, 25, 28, 32, 39, 42) com o valor total de R$ 126.578,00 / 2 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.839.964/0001-17 venceu 3 itens (5, 41, 30) com o valor total de R$ 11.190,00 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ: 01.935.135/0001-01 venceu 31 itens (9, 16, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 61, 17, 21, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 4, 22, 27, 34, 35, 40, 44, 47, 60) com o valor total de R$ 165.812,50 . O valor total licitado dos itens foi de: 303.580,50 ( trezentos e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Filadélfia/BA, 1º de agosto de 2024. LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Menor Preço por Item Contratação, de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, Empresas vencedoras do certame: 1 - IP ATACADO LTDA - CNPJ/CPF: 04.261.361/0001-42 venceu 27 itens (1, 6, 7, 12, 14, 26, 57, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 24, 29, 31, 36, 38, 59, 2, 25, 28, 32, 39, 42) com o valor total de R$ 126.578,00; 2 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 49.839.964/0001-17 venceu 3 itens (5, 41, 30) com o valor total de R$ 11.190,00 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 31 itens (9, 16, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 61, 17, 21, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 4, 22, 27, 34, 35, 40, 44, 47, 60) com o valor total de R$ 165.812,50 ; O valor total licitado dos itens foi de: 303.580,50. Filadélfia/BA, 1º de agosto de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro