DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas até 19/08/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 1º de agosto de 2024 JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEA B R A LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 022 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 023 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA ; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE0142024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 14/08/2024 às 09h00min4 Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 10501821 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/202 4 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para futura contratação de empresa especializada na aquisição de instrumentos musicais, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social para a excursão do Projeto Social "DO RÉ MI FAZENDO ARTE MUSICAL", através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 1º de agosto de 2024 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP , cujo objeto o fornecimento de cestas básicas a serem concedidas às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou situação de emergência/calamidade pública, como benefício eventual, garantida através da Lei Municipal nº 253-2012, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.238.288/0001-90, com sede na Avenida Possidônio de Souza, nº 122, centro , Ipecaetá-Ba , CEP : 44680.000. Valor Global de R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais). Ipecaetá-BA, 1º de agosto de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 009/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA, a empresa: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.615.508/0001-01, com sede na Rua da Saudade, 99, sala, centro, Paratinga-Ba , Cep: 475.000-000 Valor Global de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Ipecaetá-BA, 1º de agosto de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024 - Edital COMPRASGOV: Nº 90024, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para execução de obras de drenagem, contenção e pavimentação em paralelepípedo nas Ruas Cesário Barreto, Israel e Rei Davi, na Zona Urbana no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 20/08/2024 às 09h00mim, que será realizada eletronicamente no Sistema de Contratações do Governo Federal. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 30 de julho de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 42/2024 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, visando o registro de preços para a aquisição de equipamentos permanentes e materiais odontológicos para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas e das Unidades de Saúde da Família do Município de Ipirá - BA. Data: 16/08/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-CH A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, torna público que realizará Chamada Pública, conforme Edital nº 001/2024-CH, com o objetivo de cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS CRECHES E UNIDADES ESCOLARES PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2024, para o atendimento ao PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE/ FNDE. Deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 05/08/2024 a 27/08/2024, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá as 09h do dia 28/08/2024, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura de Ipirá - BA, disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 1º de agosto de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 028/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, SANEANTES, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, (referente ao lote 1 fracassado do Pregão Eletrônico nº 022/2024. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 02/08/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 Processo nº: 221/2024 Dispensa nº: 075/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001-09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: ETERNA SOCIEADE ANONIMA, inscrita no CNPJ nº 34.128.330/0001-89, com endereço na Rua Abilio Procopio Ferreira, nº 64, Centro, CEP 45.202-130, Jequié- Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva, com sedação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié Bahia. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 30/07/2024 a 26/01/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2024 Processo nº: 221/2024 Contrato nº: 290/2024 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JEQUIÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.436.466/0001- 09, cuja sede localiza-se na Rua Dom Pedro II, nº 88, Centro, Jequié- Bahia. Contratada: ETERNA SOCIEADE ANONIMA, inscrita no CNPJ nº 34.128.330/0001-89, com endereço na Rua Abilio Procopio Ferreira, nº 64, Centro, CEP 45.202-130, Jequié- Bahia. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva, com sedação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié Bahia. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - 30/07/2024 a 26/01/2025.